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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária Revoga o art. 18 da Lei nº 2120, de 28 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 175/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 176/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tratamentos para reabilitação física. 1 extracted
materia 177/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária Amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei Municipal nº 4387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. 1 extracted
sessao 81 2017-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 172/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco o “Natal de Pato Branco” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5052/2017 2017-11-21 Lei Ordinária Cria a Secretaria Executiva e altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo do Município de Pato Branco e o valor do símbolo dos Cargos CC1, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-20 Moção de Aplauso A ser concedida à Escola Municipal José Fraron na pessoa da professora Elisangela Fraron Costa e a aluna Bruna Juliana Seitz pelo premio Televisando da RPC, modalidade ilustração, etapa municipal. 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-20 Moção de Aplauso A ser concedida à Escola Municipal Veneza, na pessoa da professora Líbera Raquel Dalmolin De Mello e o aluno Pedro Henrique Da Silva Santos pelo premio Televisando da RPC, modalidade história em quadrinhos, etapa municipal. 1 extracted
sessao 4 2017-11-20 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 80 2017-11-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8219/2017 2017-11-17 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei nº 5045, de 13 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo ceder tendas para Festas Típicas Tradicionais no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-11-16 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento aos Servidores Públicos e aos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 6/2017 2017-11-16 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 7/2017 2017-11-16 Resolução Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2015. 1 extracted
sessao 7 2017-11-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 5046/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Setembro Amarelo - prevenção e combate ao suicídio”, mês dedicado à realização de campanhas para conscientização e combate ao suicídio. 1 extracted
norma 5047/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Acrescenta § 4º ao art. 129 da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011. 1 extracted
norma 5048/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Proíbe a utilização de veículos de tração animal em vias públicas urbanas no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5049/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Pato Branco o mês “Agosto Azul” – dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integridade da saúde do homem e dá outras providências. 1 extracted
norma 5050/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Parkinson no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5051/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 3757, de 21 de dezembro de 2011, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2017-11-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 170/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.480.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). 1 extracted
norma 5045/2017 2017-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder Tendas para Festas Típicas Tradicionais no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 79 2017-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2017 2017-11-10 Resolução Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2014. 1 extracted
sessao 5 2017-11-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2017-11-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 78 2017-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-11-07 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2015. 1 extracted
materia 169/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 1 extracted
norma 5042/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 3.717,54 (três mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 5043/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 5044/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2017, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-06 Moção de Aplauso A ser concedida à HELENA RADHARANI OSTAPIV pela CONDECORAÇÂO DE "ESCOTEIRO DA PÁTRIA". 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-06 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Marilene Debastiani Colla, pelos anos de serviço voluntário prestados à comunidade principalmente junto à União de Bairros. 1 extracted
materia 166/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 167/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 168/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 110.998,70 (cento e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). 1 extracted
sessao 77 2017-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 76 2017-11-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 164/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas em processos judiciais transitados em julgado, por envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5038/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros pelos profissionais de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5039/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Alzheimer no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5040/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 360.000,00 trezentos e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 5041/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted