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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2018 2018-09-17 Requerimento Requer providências para melhorar as condições de escoamento das águas das chuvas (bocas de lobo), meio fio e passeio público na rua André Cavali, bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 366/2018 2018-09-17 Requerimento Requer a instalação de abrigo na entrada da Unidade de Saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 367/2018 2018-09-17 Requerimento Requer enviar o documento em anexo a 1ª Promotoria de Justiça solicitando a juntada a Notícia Fato 0105.17.000211-4, sobre a obra de calçamento no Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 368/2018 2018-09-17 Requerimento Requer troca de lâmpadas queimadas e solução para goteiras no Ginásio de Esportes do Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 369/2018 2018-09-17 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Valdemar Ferraza entre as Ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello no Bairro Amadori. 1 extracted
materia 370/2018 2018-09-17 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vinícius de Moraes entre as Ruas José Leonardi e Manoel de Nóbrega – Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 371/2018 2018-09-17 Requerimento Requer o conserto do asfalto da Rua das Avestruzes em frente ao nº. 80 no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 372/2018 2018-09-17 Requerimento Requer limpeza urgente na Rua Waldemar Viganó, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 373/2018 2018-09-17 Requerimento Requer a colocação de lixeiras ou container de lixo ao lado da bacia de contenção de água do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 374/2018 2018-09-17 Requerimento Requer que analise a possibilidade de utilização do poço artesiano, localizado na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, por todos os moradores próximos. 1 extracted
materia 375/2018 2018-09-17 Requerimento Requer seja oficiada a SANEPAR para que realize a colocação de rede de esgoto na Rua Epitácio Pessoa no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 376/2018 2018-09-17 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações em virtude do cumprimento dos preceitos contidos na Lei nº 1.207, de 3 de maio de 1993 e suas alterações. 1 extracted
materia 377/2018 2018-09-17 Requerimento Requerem a manifestação do Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN acerca do Projeto de Lei nº. 161/2018. 1 extracted
materia 378/2018 2018-09-17 Requerimento Requer ao Primeiro Secretário e ao Presidente, a realização de Sessão Extraordinária após as 18h, para debater o Projeto de Lei 132/2018 e Projeto de Lei 120/2018. 1 extracted
sessao 57 2018-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-14 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Getúlio de Morais Vargas, Delegado Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Município de Pato Branco, em especial à forma rápida e eficaz com que ajudou a conduzir a operação para conter a rebelião ocorrida no dia 25 de agosto de 2017 na Delegacia do município. 1 extracted
materia 126/2018 2018-09-14 Substitutivo Institui o Programa “Tempo de Despertar” que trata sobre a reflexão, conscientização e o atendimento por parte da rede aos autores de violência doméstica contra as mulheres. 1 extracted
materia 162/2018 2018-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 9/2018 2018-09-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadã Benemérita do Município de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Leandre Dal Ponte. 1 extracted
materia 335/2018 2018-09-12 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal que através do departamento competente, inclua no Programa Asfalto 100 as seguintes ruas: Rua Jauri Heitor de Souza prolongamento, Rua Ricieri Pastore, Rua João Picolo, e Rua João Cadorin, Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 336/2018 2018-09-12 Requerimento Requerem seja oficiado o Sindicato dos Bares, Hotéis e Similares, para análise do Projeto de Lei nº 137/2018, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos comercias. 1 extracted
materia 337/2018 2018-09-12 Requerimento Requerem seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Augustinho Zucchi, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco extensivo a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino, parabenizando-os pelo melhor IDEB do Estado do Paraná entre cidades de médio porte. 1 extracted
materia 338/2018 2018-09-12 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso à residência da Família Riselo, iniciando desde a sede da Comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 339/2018 2018-09-12 Requerimento REITERANDO. Solicita a colocação de faixa elevada na Rua Itabira, em frente ao Colégio Irmãs Teatinas. 1 extracted
materia 340/2018 2018-09-12 Requerimento Requer a instalação de semáforos, no cruzamento das vias Tocantins com Mato Grosso e Itacolomi com Itapuã. 1 extracted
materia 341/2018 2018-09-12 Requerimento Requer reforma da escadaria, localizada no final da Rua Pìoneiro João Francisco da Silveira no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 342/2018 2018-09-12 Requerimento Requer a inclusão da Rua Padre Claret, no “Programa Asfalto 100%”. 1 extracted
materia 343/2018 2018-09-12 Requerimento Requer seja intensificada a sinalização no cruzamento da Rua das Andradas com Marechal Deodoro, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 344/2018 2018-09-12 Requerimento Reitera solicitação anterior, requerendo melhorias na iluminação e na sinalização no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 345/2018 2018-09-12 Requerimento Requer o recolhimento de entulhos na Rua Tocantins esquina com a Rua Waldemar Viganós – Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 346/2018 2018-09-12 Requerimento Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Farrapos. 1 extracted
materia 347/2018 2018-09-12 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual não foi realizado o pagamento do PMAQ ao funcionários das Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 348/2018 2018-09-12 Requerimento Requer a extensão de iluminação pública na Rua Francisco de Assis entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor – Bairro Planalto. 1 extracted
materia 349/2018 2018-09-12 Requerimento Reitera publicação do cronograma para concessão de atualização nos vencimentos dos Professores Celetistas do Município “Data-Base”. 1 extracted
materia 350/2018 2018-09-12 Requerimento Reitera informações referentes a concessão do avanço funcional dos servidores públicos. 1 extracted
materia 351/2018 2018-09-12 Requerimento Requer à Mesa Diretora, justificar a ausência na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2018, por motivos pessoais. 1 extracted
norma 37/2018 2018-09-12 Portaria Legislativa Disciplina o serviço de protocolo, a ser orientado e executado pelos departamentos Administrativo e Legislativo, de acordo com as diretrizes determinadas por esta portaria. 1 extracted
sessao 56 2018-09-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2018 2018-09-11 Resolução Estabelece a transmissão em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) das sessões, ordinárias, extraordinárias, solenes e das audiências públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 7/2018 2018-09-10 Moção de Aplauso Solicita que seja concedida Moção de Aplauso a ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, extensiva a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelos relevantes serviços prestados pela Secretaria no Município. 1 extracted
materia 8/2018 2018-09-10 Moção de Aplauso Solicita que seja concedida Moção de Aplauso a Senhora Simone Dalfovo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. 1 extracted
materia 318/2018 2018-09-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, inclua no Programa Asfalto 100 as seguintes ruas: Rua D. Pedro I, entre a ruas Itá e Av. Tupi, Bairro Alvorada, Rua do Príncipe, entre a Rua Iva até Av. Tupi. 1 extracted
materia 319/2018 2018-09-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, informe em que situação se encontra o Plano de Arborização em nosso município. 1 extracted
materia 320/2018 2018-09-10 Requerimento Requer a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Gonçalves Dias, defronte ao nº 1153 – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 321/2018 2018-09-10 Requerimento Requer a troca da Lâmpada na Rua Cubatão, próxima a Rua Ribeirão Preto – Bairro São Roque, defronte ao Lavacar localizado naquela via. 1 extracted
materia 322/2018 2018-09-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal solicitando que através do departamento competente realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga as comunidades de São João Batista e Cachoeirinha. 1 extracted
materia 323/2018 2018-09-10 Requerimento Requer conserto de rede de esgoto localizada nos fundos da Associação Cattani – Bairro Fraron. 1 extracted
materia 324/2018 2018-09-10 Requerimento Requer troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Domingo de Mattos em frente ao nº. 693 - Bairro São Vicente e Romano Radaeli em frente ao nº. 480 – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 325/2018 2018-09-10 Requerimento Requer troca de lâmpadas queimadas na estátua do Anjo localizada na rotatória da Avenida Tupi – Zona Norte. 1 extracted
materia 326/2018 2018-09-10 Requerimento Requer o recolhimento do lixo depositado às margens da Rua Leopoldina Iunk, no trecho que se encontra cascalhado, bem como limpeza e recolhimento do lixo, às margens da via Senador Teotônio Viléla. 1 extracted