| materia |
365/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer providências para melhorar as condições de escoamento das águas das chuvas (bocas de lobo), meio fio e passeio público na rua André Cavali, bairro Jardim Floresta. |
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366/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigo na entrada da Unidade de Saúde do Bairro Planalto. |
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367/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer enviar o documento em anexo a 1ª Promotoria de Justiça solicitando a juntada a Notícia Fato 0105.17.000211-4, sobre a obra de calçamento no Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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368/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer troca de lâmpadas queimadas e solução para goteiras no Ginásio de Esportes do Bairro Morumbi. |
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369/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Valdemar Ferraza entre as Ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello no Bairro Amadori. |
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370/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vinícius de Moraes entre as Ruas José Leonardi e Manoel de Nóbrega – Bairro Aeroporto. |
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371/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer o conserto do asfalto da Rua das Avestruzes em frente ao nº. 80 no Bairro Planalto. |
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372/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer limpeza urgente na Rua Waldemar Viganó, Bairro São Vicente. |
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373/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer a colocação de lixeiras ou container de lixo ao lado da bacia de contenção de água do Bairro Pinheirinho. |
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374/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer que analise a possibilidade de utilização do poço artesiano, localizado na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo, por todos os moradores próximos. |
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375/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a SANEPAR para que realize a colocação de rede de esgoto na Rua Epitácio Pessoa no Bairro Pinheiros. |
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376/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações em virtude do cumprimento dos preceitos contidos na Lei nº 1.207, de 3 de maio de 1993 e suas alterações. |
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| materia |
377/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requerem a manifestação do Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN acerca do Projeto de Lei nº. 161/2018. |
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| materia |
378/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Primeiro Secretário e ao Presidente, a realização de Sessão Extraordinária após as 18h, para debater o Projeto de Lei 132/2018 e Projeto de Lei 120/2018. |
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| sessao |
57 |
2018-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Getúlio de Morais Vargas, Delegado Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Município de Pato Branco, em especial à forma rápida e eficaz com que ajudou a conduzir a operação para conter a rebelião ocorrida no dia 25 de agosto de 2017 na Delegacia do município. |
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| materia |
126/2018 |
2018-09-14 |
Substitutivo |
Institui o Programa “Tempo de Despertar” que trata sobre a reflexão, conscientização e o atendimento por parte da rede aos autores de violência doméstica contra as mulheres. |
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| materia |
162/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Cidadã Benemérita do Município de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Leandre Dal Ponte. |
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| materia |
335/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que através do departamento competente, inclua no Programa Asfalto 100 as seguintes ruas: Rua Jauri Heitor de Souza prolongamento, Rua Ricieri Pastore, Rua João Picolo, e Rua João Cadorin, Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
336/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o Sindicato dos Bares, Hotéis e Similares, para análise do Projeto de Lei nº 137/2018, que dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos comercias. |
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| materia |
337/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Augustinho Zucchi, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Branco extensivo a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino, parabenizando-os pelo melhor IDEB do Estado do Paraná entre cidades de médio porte. |
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| materia |
338/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso à residência da Família Riselo, iniciando desde a sede da Comunidade de Quebra Freio. |
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| materia |
339/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a colocação de faixa elevada na Rua Itabira, em frente ao Colégio Irmãs Teatinas. |
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| materia |
340/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de semáforos, no cruzamento das vias Tocantins com Mato Grosso e Itacolomi com Itapuã. |
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| materia |
341/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer reforma da escadaria, localizada no final da Rua Pìoneiro João Francisco da Silveira no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
342/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Padre Claret, no “Programa Asfalto 100%”. |
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| materia |
343/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer seja intensificada a sinalização no cruzamento da Rua das Andradas com Marechal Deodoro, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
344/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior, requerendo melhorias na iluminação e na sinalização no cruzamento das Ruas Tocantins e Abel Bortot, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
345/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer o recolhimento de entulhos na Rua Tocantins esquina com a Rua Waldemar Viganós – Bairro São Vicente. |
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| materia |
346/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Farrapos. |
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| materia |
347/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual não foi realizado o pagamento do PMAQ ao funcionários das Unidades de Saúde. |
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| materia |
348/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer a extensão de iluminação pública na Rua Francisco de Assis entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor – Bairro Planalto. |
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| materia |
349/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Reitera publicação do cronograma para concessão de atualização nos vencimentos dos Professores Celetistas do Município “Data-Base”. |
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| materia |
350/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Reitera informações referentes a concessão do avanço funcional dos servidores públicos. |
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| materia |
351/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, justificar a ausência na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2018, por motivos pessoais. |
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| norma |
37/2018 |
2018-09-12 |
Portaria Legislativa |
Disciplina o serviço de protocolo, a ser orientado e executado pelos departamentos Administrativo e Legislativo, de acordo com as diretrizes determinadas por esta portaria. |
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| sessao |
56 |
2018-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2018 |
2018-09-11 |
Resolução |
Estabelece a transmissão em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) das sessões, ordinárias, extraordinárias, solenes e das audiências públicas da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Aplauso |
Solicita que seja concedida Moção de Aplauso a ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, extensiva a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelos relevantes serviços prestados pela Secretaria no Município. |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Aplauso |
Solicita que seja concedida Moção de Aplauso a Senhora Simone Dalfovo, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
318/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, inclua no Programa Asfalto 100 as seguintes ruas: Rua D. Pedro I, entre a ruas Itá e Av. Tupi, Bairro Alvorada, Rua do Príncipe, entre a Rua Iva até Av. Tupi. |
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| materia |
319/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, informe em que situação se encontra o Plano de Arborização em nosso município. |
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| materia |
320/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Gonçalves Dias, defronte ao nº 1153 – Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
321/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer a troca da Lâmpada na Rua Cubatão, próxima a Rua Ribeirão Preto – Bairro São Roque, defronte ao Lavacar localizado naquela via. |
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| materia |
322/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal solicitando que através do departamento competente realize o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada municipal que liga as comunidades de São João Batista e Cachoeirinha. |
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| materia |
323/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer conserto de rede de esgoto localizada nos fundos da Associação Cattani – Bairro Fraron. |
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| materia |
324/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Domingo de Mattos em frente ao nº. 693 - Bairro São Vicente e Romano Radaeli em frente ao nº. 480 – Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
325/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer troca de lâmpadas queimadas na estátua do Anjo localizada na rotatória da Avenida Tupi – Zona Norte. |
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| materia |
326/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
Requer o recolhimento do lixo depositado às margens da Rua Leopoldina Iunk, no trecho que se encontra cascalhado, bem como limpeza e recolhimento do lixo, às margens da via Senador Teotônio Viléla. |
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