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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 458/2018 2018-09-26 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Veríssimo Rizzi. 1 extracted
materia 459/2018 2018-09-26 Requerimento Requer seja oficiado a Sanepar, para que envie esclarecimentos de quais medidas estão sendo tomadas com relação ao despejo de água pluvial das residências, nas redes coletoras de esgoto do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 460/2018 2018-09-26 Requerimento Requer informações a respeito do processo licitatório para aquisição de unidade móvel para o centro de zoonoses, oriundo da lei n° 1543, de 9 de julho de 2018. 1 extracted
materia 461/2018 2018-09-26 Requerimento Reitera que seja corrigido o desnível do calçamento na esquina das vias Rosina Ortolan com Augustinho Tatto, próximo a empresa Expresso Pato Branco, bem como a adequação das bocas de lobo no referido cruzamento. 1 extracted
materia 462/2018 2018-09-26 Requerimento Solicita que analise a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Ivaí em frente à AABB no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 463/2018 2018-09-26 Requerimento Solicita ao departamento competente, que seja notificado com urgência a empresa responsável pela colocação de um poste, em especifico na Rua Vinicius de Moraes esquina com a Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 464/2018 2018-09-26 Requerimento Requer manifestação técnica, à cerca do projeto de lei n° 134/2018, o qual “Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no município de Pato Branco”, bem como informe como está sendo aplicada a Lei n° 1663 de 8 de outubro de 1997 que “Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas e dá outras providências”. 1 extracted
norma 39/2018 2018-09-26 Portaria Legislativa Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018; Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Legislativo e o Instituto de Previdência dos Servidores – Cede transitoriamente e de forma parcial os servidores Luciano Beltrame – Procurador Legislativo e Márcia Regina Zanoelo – Contadora, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, a fim de desempenharem atividades jurídicas e contábeis naquele órgão, a partir de 1º de outubro de 2018. As atividades previstas serão exercidas cumulativamente com as atribuições dos cargos de Procurador Legislativo e Contador do Poder Legislativo Municipal, sem que afete suas atribuições normais do cargo. 1 extracted
norma 5211/2018 2018-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. 1 extracted
sessao 60 2018-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 165/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 3954, de 17 de dezembro de 2012, que denominou via pública de “Vereador Ivo Luiz Fantinel”. 1 extracted
materia 166/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 167/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de vias públicas para o estacionamento de veículos de qualquer natureza, que estejam pendentes de reparos. 1 extracted
materia 168/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 38/2018 2018-09-25 Portaria Legislativa Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, em substituição à servidora Sueli Rosa Dartora, para compor a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, conforme previsto na Portaria nº 14, de 2 de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 12/2018 2018-09-24 Moção de Aplauso O vereador infra-assinado, Amilton Maranoski – PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja concedida Moção de Aplauso ao senhor Paulo Vicente Stefani, extensiva a todos os funcionários lotados na Secretaria de Esporte e Lazer, pelos relevantes serviços prestados pela Secretaria. 1 extracted
materia 397/2018 2018-09-24 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente a respeito do projeto de lei 163/2018 de autoria do vereador Amilton Maranoski. 1 extracted
materia 398/2018 2018-09-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, rua da Republica entre as ruas Luiz Xavier e Rua Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão e Rua Andirá entre a ruas do Príncipe e Rua Santa Rita , bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 399/2018 2018-09-24 Requerimento Requer para que se oficie o Nucleo Regional de Educação, para que se reforme a calçada na Rua Aimoré esquina com Rua Silvio Vidal no Colégio estadual Augustinho Pereira. 1 extracted
materia 400/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Chefe do escritório regional do DNIT, Diretor Geral do DNIT e ao Ministro dos Transportes, solicitando a instalação de 04 pontos de ônibus em frente ao parque industrial localizado na saida para Coronel Vivida. 1 extracted
materia 401/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciado pavimentação da rua localizada ao lado da Industria de móveis Finalle, no parque industrial na saída para Coronel Vivida. 1 extracted
materia 402/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciada a revisão do Código Tributário Municipal, com urgência. 1 extracted
materia 403/2018 2018-09-24 Requerimento solicita que seja oficiado o Executivo municipal para que através do seu departamento competente, em caráter de Urgência para que forneça o necessário de cargas de cascalhos e Rolo compactador na rua Vicente de Col do Bairro Pagnocelli. 1 extracted
materia 404/2018 2018-09-24 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Josefina Maria Leonardi, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 405/2018 2018-09-24 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que avalie a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari e Araucária. 1 extracted
materia 406/2018 2018-09-24 Requerimento Requer a Secretaria de Meio Ambiente para que se manifeste quanto aos projetos de Lei nº 196/2016 e nº 186/2016. 1 extracted
materia 407/2018 2018-09-24 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que se manifeste quanto ao projeto de Lei nº 211/2016. 1 extracted
materia 408/2018 2018-09-24 Requerimento Reitera elaboração de projeto arquitetônico, para criação de espaço público com playground e academia do idoso, na quadra 794, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 409/2018 2018-09-24 Requerimento Requer pavimentação com pedras poliédricas da Rua Vicente de Col. 1 extracted
materia 410/2018 2018-09-24 Requerimento Requer estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na Rua Travessa Eduardo Amadori. 1 extracted
materia 411/2018 2018-09-24 Requerimento Reitera reparo no muro de contensão do Rio Ligeiro, localizado na Rua Governador Jorge Lacerda, n°356. 1 extracted
materia 412/2018 2018-09-24 Requerimento Requer reparo com urgência, da ponte localizada na Rua Vicente de Col, próximo à empresa Alutech Soluções em Aluminio. 1 extracted
materia 413/2018 2018-09-24 Requerimento Requer limpeza do Rio Ligeiro, no perímetro central da cidade. 1 extracted
materia 414/2018 2018-09-24 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Eduardo Dágios; Arquimedes Gobatto; Presidente Costa e Silva; Dom Pedro I e Extensão da Afonso de Souza. 1 extracted
materia 415/2018 2018-09-24 Requerimento Requer realocação da lombada localizada na Rua Antonio Ascari. 1 extracted
materia 416/2018 2018-09-24 Requerimento Reitera pedidos para que sejam feitas melhorias com urgência na Rua das Araras no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 417/2018 2018-09-24 Requerimento Requer seja enviada cópia do projeto de lei número 225/2016 à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para emissão de parecer. 1 extracted
materia 418/2018 2018-09-24 Requerimento Requer seja enviada cópia do projeto de lei número 194/2016 ao Depatran para emissão de parecer técnico. 1 extracted
materia 419/2018 2018-09-24 Requerimento Requer ao Executivo para que informe quais mudanças ocorrerão no cronograma de pagamento dos servidores públicos municipais devido à implantação do Sistema E-Social já prevista para início do ano que vem nos órgãos públicos. 1 extracted
materia 420/2018 2018-09-24 Requerimento Requer, reiterando pedido, a instalação de um ponto de coleta de Lixo Reciclável na entrada à estrada Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin que liga a BR 158 a Comunidade de São Bras, 1 extracted
materia 421/2018 2018-09-24 Requerimento Reitera solicitação anterior ao DEPATRAN para que seja substituído o semáforo do cruzamento das Ruas Itabira e Paraná por um semáforo três tempos. 1 extracted
materia 422/2018 2018-09-24 Requerimento Requerem indicação de quais materiais de consumo refere-se o Projeto de Lei 156/2018 em trâmite com regime de urgência nessa Casa de Leis. 1 extracted
materia 423/2018 2018-09-24 Requerimento Requer reparos (tapa-buracos) em toda a extensão da rua Das Avestruzes, bairro Planalto. 1 extracted
materia 424/2018 2018-09-24 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Fernando Ferrari próximo ao nº 21. 1 extracted
materia 425/2018 2018-09-24 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente a respeito do projeto de lei 187/2016 que institui o programa Esporte Paraolímpico do Município de Pato Branco e da outras providências.. 1 extracted
materia 426/2018 2018-09-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que realize serviços de tapa buraco e drenagem no calçamento da Rua Vinicius Cadorim. 1 extracted
materia 427/2018 2018-09-24 Requerimento Reitera solicitações anteriores para que seja realizada manutenção na pavimentação asfáltica da Rua José Fraron, devido aos inúmeros buracos na referida via pública. 1 extracted
materia 428/2018 2018-09-24 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Alvares Cabral – Bairro Fraron. 1 extracted
materia 429/2018 2018-09-24 Requerimento Requer informações acerca da destinação que será dada ao barracão localizado próximo a Pedreira da Rua Ivaí, o qual já foi utilizado pela Cooperativa de Lixo Reciclável. 1 extracted
materia 430/2018 2018-09-24 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 235/2016. 1 extracted