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458/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Veríssimo Rizzi. |
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459/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Sanepar, para que envie esclarecimentos de quais medidas estão sendo tomadas com relação ao despejo de água pluvial das residências, nas redes coletoras de esgoto do Bairro Fraron. |
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460/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do processo licitatório para aquisição de unidade móvel para o centro de zoonoses, oriundo da lei n° 1543, de 9 de julho de 2018. |
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461/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Reitera que seja corrigido o desnível do calçamento na esquina das vias Rosina Ortolan com Augustinho Tatto, próximo a empresa Expresso Pato Branco, bem como a adequação das bocas de lobo no referido cruzamento. |
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462/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Solicita que analise a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Ivaí em frente à AABB no Bairro Pinheirinho. |
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463/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao departamento competente, que seja notificado com urgência a empresa responsável pela colocação de um poste, em especifico na Rua Vinicius de Moraes esquina com a Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. |
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464/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica, à cerca do projeto de lei n° 134/2018, o qual “Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no município de Pato Branco”, bem como informe como está sendo aplicada a Lei n° 1663 de 8 de outubro de 1997 que “Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas e dá outras providências”. |
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| norma |
39/2018 |
2018-09-26 |
Portaria Legislativa |
Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018; Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Poder Legislativo e o Instituto de Previdência dos Servidores – Cede transitoriamente e de forma parcial os servidores Luciano Beltrame – Procurador Legislativo e Márcia Regina Zanoelo – Contadora, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, a fim de desempenharem atividades jurídicas e contábeis naquele órgão, a partir de 1º de outubro de 2018. As atividades previstas serão exercidas cumulativamente com as atribuições dos cargos de Procurador Legislativo e Contador do Poder Legislativo Municipal, sem que afete suas atribuições normais do cargo. |
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| norma |
5211/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| sessao |
60 |
2018-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
165/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3954, de 17 de dezembro de 2012, que denominou via pública de “Vereador Ivo Luiz Fantinel”. |
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| materia |
166/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
167/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de vias públicas para o estacionamento de veículos de qualquer natureza, que estejam pendentes de reparos. |
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| materia |
168/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. |
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| norma |
38/2018 |
2018-09-25 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Eliana Scariot Amorim, em substituição à servidora Sueli Rosa Dartora, para compor a Comissão Organizadora do Concurso, para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, conforme previsto na Portaria nº 14, de 2 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-24 |
Moção de Aplauso |
O vereador infra-assinado, Amilton Maranoski – PV, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja concedida Moção de Aplauso ao senhor Paulo Vicente Stefani, extensiva a todos os funcionários lotados na Secretaria de Esporte e Lazer, pelos relevantes serviços prestados pela Secretaria. |
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| materia |
397/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente a respeito do projeto de lei 163/2018 de autoria do vereador Amilton Maranoski. |
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| materia |
398/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, que inclua no Programa Asfalto 100, rua da Republica entre as ruas Luiz Xavier e Rua Alexandre Gusmão, bairro São Cristóvão e Rua Andirá entre a ruas do Príncipe e Rua Santa Rita , bairro Santo Antonio. |
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| materia |
399/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer para que se oficie o Nucleo Regional de Educação, para que se reforme a calçada na Rua Aimoré esquina com Rua Silvio Vidal no Colégio estadual Augustinho Pereira. |
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400/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Chefe do escritório regional do DNIT, Diretor Geral do DNIT e ao Ministro dos Transportes, solicitando a instalação de 04 pontos de ônibus em frente ao parque industrial localizado na saida para Coronel Vivida. |
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401/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciado pavimentação da rua localizada ao lado da Industria de móveis Finalle, no parque industrial na saída para Coronel Vivida. |
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| materia |
402/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciada a revisão do Código Tributário Municipal, com urgência. |
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403/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
solicita que seja oficiado o Executivo municipal para que através do seu departamento competente, em caráter de Urgência para que forneça o necessário de cargas de cascalhos e Rolo compactador na rua Vicente de Col do Bairro Pagnocelli. |
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| materia |
404/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Josefina Maria Leonardi, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
405/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN para que avalie a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari e Araucária. |
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| materia |
406/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Meio Ambiente para que se manifeste quanto aos projetos de Lei nº 196/2016 e nº 186/2016. |
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| materia |
407/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que se manifeste quanto ao projeto de Lei nº 211/2016. |
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| materia |
408/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Reitera elaboração de projeto arquitetônico, para criação de espaço público com playground e academia do idoso, na quadra 794, Bairro Cristo Rei. |
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409/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer pavimentação com pedras poliédricas da Rua Vicente de Col. |
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| materia |
410/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer estudo técnico para instalação de redutores de velocidade na Rua Travessa Eduardo Amadori. |
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411/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Reitera reparo no muro de contensão do Rio Ligeiro, localizado na Rua Governador Jorge Lacerda, n°356. |
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| materia |
412/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer reparo com urgência, da ponte localizada na Rua Vicente de Col, próximo à empresa Alutech Soluções em Aluminio. |
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| materia |
413/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer limpeza do Rio Ligeiro, no perímetro central da cidade. |
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414/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Eduardo Dágios; Arquimedes Gobatto; Presidente Costa e Silva; Dom Pedro I e Extensão da Afonso de Souza. |
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415/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer realocação da lombada localizada na Rua Antonio Ascari. |
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| materia |
416/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Reitera pedidos para que sejam feitas melhorias com urgência na Rua das Araras no Bairro Planalto. |
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| materia |
417/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer seja enviada cópia do projeto de lei número 225/2016 à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para emissão de parecer. |
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| materia |
418/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer seja enviada cópia do projeto de lei número 194/2016 ao Depatran para emissão de parecer técnico. |
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| materia |
419/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo para que informe quais mudanças ocorrerão no cronograma de pagamento dos servidores públicos municipais devido à implantação do Sistema E-Social já prevista para início do ano que vem nos órgãos públicos. |
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420/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer, reiterando pedido, a instalação de um ponto de coleta de Lixo Reciclável na entrada à estrada Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin que liga a BR 158 a Comunidade de São Bras, |
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| materia |
421/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior ao DEPATRAN para que seja substituído o semáforo do cruzamento das Ruas Itabira e Paraná por um semáforo três tempos. |
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422/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requerem indicação de quais materiais de consumo refere-se o Projeto de Lei 156/2018 em trâmite com regime de urgência nessa Casa de Leis. |
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423/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer reparos (tapa-buracos) em toda a extensão da rua Das Avestruzes, bairro Planalto. |
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424/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Fernando Ferrari próximo ao nº 21. |
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425/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente a respeito do projeto de lei 187/2016 que institui o programa Esporte Paraolímpico do Município de Pato Branco e da outras providências.. |
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426/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que realize serviços de tapa buraco e drenagem no calçamento da Rua Vinicius Cadorim. |
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| materia |
427/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores para que seja realizada manutenção na pavimentação asfáltica da Rua José Fraron, devido aos inúmeros buracos na referida via pública. |
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428/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Alvares Cabral – Bairro Fraron. |
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429/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer informações acerca da destinação que será dada ao barracão localizado próximo a Pedreira da Rua Ivaí, o qual já foi utilizado pela Cooperativa de Lixo Reciclável. |
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430/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Educação para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 235/2016. |
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