| materia |
10/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine às seguintes providências:
1º - Patrolar, cascalhar, compactar e limpar as caixas de contenção de águas pluviais na estrada do campeiro, indo até a ponte do Eleotério e na entrada que dá acesso a residência do senhor Orlando de Paiva e também até na residência do morador senhor Dorival.
2º - Reformar a ponte perto do antigo salão de festa no bairro campeiro. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Poder Executivo municipal que determine às seguintes providências:
1º - Efetuar as melhorias necessárias na estrada principal e carreadores, especificadamente da entrada da caixa de água até a residência do senhor José Venturini, no Distrito de Santo Antônio do palmital |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Nomeia o senhor Ramon Rocha Primon para desempenhar a função de Diretor Geral. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Presidente da Camara municipal que determine às seguintes providências:
Envio de expediente ao DER Departamentos de Estrada e Rodagens do Paraná que faça a roçagem e a limpeza da beira da PR que liga Rio Bom a Marilandia do Sul. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
A Senhora Vereadora Luzia Lemes da Silva infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências:
CONSTRUÇÃO DE TRES (03) FAIXAS ELEVADAS: sendo elas nos seguintes locais:
Uma em frente ao portão da Escola Municipal Monteiro Lobato;
Uma em frente ao portão do Colégio Estadual Doutor Rebouças;
Uma em frente ao portão do CEMEI do município; |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-04-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Senhor vereador Geosmar Mantoani Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável às seguintes providencias:
Patrolar a estrada de aceso a propriedade do senhor Valdecir Mineiro, próximo ao Distrito de Santo Antônio do Palmital. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
1º - Cópia do Contrato da obra com a Empresa Locatelli e o Município de Rio Bom, referente ao asfalto entre Rio Bom e o Distrito de Santo Antônio do Palmital;
2º - Valor do Aditivo pago a Empresa Locatelli, e copia destes valores;
3º - As medições bem como as relações de pagamento feito a Empresa, bem cópias das mesmas.
4º - Se o Município já notificou a empresa sobre o serviço mal feito, caso já realizado a notificação, repassar Cópia da mesma. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de oliveira infrafirmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências:
Determinar ao Departamento competente o patrolamento, bem como passar o rolo capactador na estrada do Bairro dos Godói e dos Eloy, e em seguida efetuar a limpeza das caixas de contenção das águas pluviais. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
O Senhor Vereador Geosmar Mantoani Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Prefeito Municipal que determine às seguintes providências:
CONSTRUÇÃO DE TRES (03) QUEBRA-MOLAS: sendo eles nos seguintes locais:
Um quebra-molas na estrada do Distrito de Santo Antônio, de frente ao barracão do popular Mineiro;
Dois quebra-molas na Rua São Leopoldo, de frente a Quadra de Esportes no Distrito. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-25 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste dos valores para a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município d Rio Bom |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
O Senhor Vereador Ederson Joao Bráz infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal à seguintes providencias:
• A Implantação da Lei Lucas n. 13.722/2018 no município, que versa sobre os primeiros socorros de funcionários, professores da rede municipal publica e particular do município. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
O senhor vereador João Batista de Andrade, de conformidade com o Artigo 206, do Regimento Interno do Legislativo, vem após deliberação do plenário, reivindicar a convocação dos senhores:
SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, que responde como o engenheiro da prefeitura
E
MARCILIO DUARTE DE OLIVEIRA, que é o sócio proprietário da Empresa Locatelli, e o engenheiro responsável pelas obras ali no Distrito de Santo Antônio do Palmital. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
1. – Relatório Permonerizado de todas as horas maquinas citadas na relação abaixo, utilizada na obra do asfalto que liga Rio Bom a Santo Antônio do Palmital, executada pela empresa Locatelli.
Trator Agrícola
Pá Carregadeira
Moto Niveladora (Patrola)
Reta Escavadeira
2.- Relatório permonerizado da quilometragem percorrida pelos caminhões traçados usados na mencionada obra e qual o valor do repasse feito pela empresa Locatelli Ltda. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguintes providencias:
• Viabilidade de reconstrução em alvenaria a ponte da estrada do bairro Piaimirim (próximo ao braizao).
• Viabilidade de reconstrução em alvenaria a ponte do bairro do Cruzeiro. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-09 |
Indicação |
O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores responsáveis às seguintes providencias:
01 – Retirar o bebedouro que está localizado dentro do banheiro da Quadra do Campo de Futebol Amante Felipetto;
02 – Construção de um quebra-molas na Rua João Fernandes no Residencial Central Park de frente a residência do senhor Welinton. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-02-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rio Bom, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designar servidores para atuarem como agente de contratações e equipe de apoio. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidores para integrarem a comissão de recebimento de bens. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização de contratos administrativos. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Indicação |
O Senhor vereador Geosmar Mantoani Norbiato, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Senhor Presidente da Câmara, o envio de oficio ao Gerente do D.E.R – Departamento de Estradas e Rodagens de Apucarana, Senhor Carlos Eduardo Miguel, que se possível, determine as seguintes providências:
1º - Efetuar as podas nas arvores que ficam às margens da PR 539, Rio Bom/Marilândia do Sul.
2º - Efetuar as melhorias necessárias para o escoamento das águas pluviais na PR 539, Rio Bom/Marilândia do Sul. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-01 |
Ato de Mesa |
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), as nove horas e trinta minutos (9h30min), nas dependências do Teatro Municipal de Rio Bom, sito Rua Ayrton Senna da Silva nº. 248, Estado do Paraná, sob a presidência do Senhor Vereador João Batista de Andrade, conforme registrado na Ata nº. 001/2025, da Sessão Solene de Posse dos Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. E assim, de acordo com o artigo 10 do Regimento Interno em vigor nesta Casa de Leis, foram convidados para assinarem o respectivo Termo de Posse da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Rio Bom, para o biênio 2025/2026, os Senhores Vereadores Rafael Gonçalves Norbiato como Presidente; Erick Fernando de Oliveira como Vice-Presidente; Geosmar Mantoani Norbiato como 1º - Secretário; Ederson João Braz como 2° - Secretário. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-12-31 |
Balanços Orçamentários |
ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-12-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Concede progressão por merecimento a servidores. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Concede progressão por conhecimento ao servidor Helio Soares. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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