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99/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito a roçada na Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha no Jardim Paulista. |
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100/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para colocação de um Pipódromo um espaço destinado especialmente, para que público possa soltar pipas. |
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101/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que arrume as grelhas de captação de água da chuva no Jardim Nova Independência. |
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102/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito e a Secretária de Urbanismo que seja feito reparo com massa asfáltica na Rua José Bonifácio entre as Avenidas Danilo Massuia e Major Afonso de Oliveira, no Jardim do Parque. |
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103/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de redutor de velocidade, no final da Avenida João Marangoni, nas imediações do Jardim São Paulo e começo das Chácaras Eldorado. |
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103/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que o município pretende tomar em relação ao Terceiro Setor referente ao momento que estamos enfrentando.
Reconhecemos a importância do trabalho por eles desenvolvidos e entendemos que o momento é de dificuldade para todos, cabendo assim ao poder público criar estratégias visando amenizar os impactos também para esse setor |
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4/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão benemérito ao excelentíssimo senhor José Vitório Vignoto, e dá outras providências. |
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2929/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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3 |
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87/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que autorize ao Autarquia Águas de Sarandi, que seja efetuada a compra e a instalação de 900 lixeiras nas ruas de nosso município. Pois os pedestres não tem aonde jogar seu lixo quando transitam pelas ruas. Como é sabido, que já existem estes projetos no Paraná, como as SAMAE (Serviços Municipais de Águas e Esgoto) em outros municípios. Sendo que tais lixeiras poderão receber cartazes de informações a respeito de nosso município. Pois a autarquia tem recursos financeiros para realizar este serviço ao publico. Solicito a viabilidade no prazo imediato, dentro das normas exigidas da lei. |
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| materia |
88/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine com máxima de urgência, a Secretária de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto, em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares.
Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança do povo. |
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| materia |
89/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que disponibilize contêineres, para depósito público e gratuito de lixo reciclável, a serem instalados na Avenida Londrina defronte ao muro do “Colégio Estadual Olavo Bilac”.
Tal indicação visa atender o pedido de comerciantes que não tem um local adequado para depósito de lixo como papelão, isopor, etc. E também visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das vias públicas, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos. |
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90/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando providenciar casas de acolhimento para moradores de rua, a fim de assegurar-lhes maior proteção, frente a este estado de pandemia de Covid-19. |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade da instalação de semáforo na Avenida Maringá com Rua Das Nações próximo ao Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, onde o fluxo de trânsito gera muito congestionamento em horário de pico por se tratar de área escolar. |
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| materia |
92/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja criado em nosso Município de Sarandi (Maio Laranja) sendo dia 18 de maio o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
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93/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar estudo visando abertura dos salões de beleza e salão de cabeleireiro e barbearia até as 20:00 horas, pois muitos dos seus clientes trabalha até 18:00 horas. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito por intermédio de suas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo que façam um mutirão de poda e erradicação de árvores, limpeza de terrenos e “bocas de lobo”, caso haja, como também descarte de móveis ou sucatas nos Parque Residencial Bom Pastor, Universal e Alphaville. Motivo pelo qual moradores reclamam da falta desse serviço no bairro onde moram. |
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| materia |
97/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, sobre data para que se cumpra a elevação dos Professores, prevista no Estatuto do Magistério deste município?
Considerando que não houve entrega e aquisição de uniformes, kit escolares e ovos de páscoa para os alunos da rede, assim como também até o presente momento o município não concedeu licença prêmio e não está arcando com a jornada suplementar de Professores bem como horas extras da Equipe de apoio. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão de reforma no piso do posto de saúde do Jardim Nova Aliança. |
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| materia |
99/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público:
1 – Se existe algum projeto para construção de um albergue assistencial no município, cuja vocação primaria é dar assistência temporária as pessoas necessitadas, principalmente a moradores de rua?
2 – Se existe algum trabalho sendo realizado pela assistência social do município para atender as pessoas em situação de rua, haja vista estamos enfrentando uma queda repentina nas temperaturas e muitas dessas pessoas não tem uma alimentação digna e nem cobertores para amenizar o frio? |
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| materia |
100/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando será executada a reforma da quadra coberta do Jardim Independência 3ª Parte, haja vista que foi anunciada uma emenda do Deputado Federal ENIO VERRI para tal feito, mas até agora nenhuma reforma foi iniciada. Em caso positivo informe a data prevista para execução desse ato, em caso negativo decline os motivos. |
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| materia |
101/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta Casa de Leis, AS notas NADS e empenho, pagas do ano de 2020 até a presente data da Empresa 8666 que presta o serviço de varrição de rua. |
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| materia |
102/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de realização de sinalização na Avenida Nova Aurora e pintura de faixas em toda sua extensão, no Jardim Nova Independência.
Ressaltamos que essa é uma reivindicação dos moradores daquela localidade. |
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| norma |
1460/2020 |
2020-05-27 |
Decreto Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2020 |
2020-05-25 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. |
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| norma |
7/2020 |
2020-05-25 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavírus", e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-05-25 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a construção de uma, Escola Municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CEMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo.
Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos. |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito que cumpra a Lei Complementar nº 374/2019. |
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| materia |
81/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito à instalação de lixeiras na Praça Maria de Lourdes Chieregatti Pedroso, localizada no Jardim Califórnia.
Tal indicação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das ruas da comunidade do Jardim Califórnia, evitando que o lixo seja jogado no chão, ocasionando o acúmulo deste em locais indevidos. |
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| materia |
82/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito junto com a Secretaria de Saúde do nosso Município, a criação da (SEMANA DA ENFERMAGEM) a homenagem marca as celebrações da Semana Nacional de Enfermagem, que vai de 12 a 20 de maio, as datas de início e fim da semana comemorativa destacam o trabalho o trabalho de duas mulheres que foram essenciais na história desta profissão. |
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| materia |
83/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que faça revitalização nas faixas de pedestres e pavimentação asfáltica na Avenida Maringá em toda a sua extensão ou onde se fizer necessário. |
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| materia |
84/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Estrada Mario Trindade, no Jardim Independência com Jardim Aurora, mais precisamente próximo ou enfrente da UBS do Jardim Aurora. |
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| materia |
85/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indicam ao senhor Prefeito a colocação de um redutor de velocidade na Estrada Mauro Trindade, no Jardim Independência com Jardim Aurora, mais precisamente próximo ou enfrente da UBS do Jardim Aurora. |
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| materia |
86/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que se faça reforma na ATI do Jardim Paulista, pois tem vários aparelhos danificados sem condições de uso e assim dar melhores condições para as pessoas da melhor idade. |
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| materia |
91/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, se através da SEJUV, está sendo desenvolvido no município projetos com modalidades esportivas e atividades voltadas às pessoas com necessidades especiais.
Para que assim, o município desenvolva a inclusão social dessas pessoas. |
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| materia |
92/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a essa Vereadora, quais medidas serão tomadas pelo município, em relação aos impostos e tributos pagos pelos munícipes, durante o período de Pandemia? |
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| materia |
93/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de manutenção e limpeza no bebedouro de água na Praça dos Pioneiros, ali há um fluxo de pessoas no dia a dia e nas caminhadas em família. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais ações estão sendo tomadas pelo Poder Executivo com a finalidade de evitar o contágio do coronavírus (COVID-19) no transporte coletivo em Sarandi-Pr, como a disponibilização de álcool gel, distribuição de máscaras, dentre outras ações. |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis:
1. Porque a Lei Complementar nº 374/2019, principalmente no que diz respeito a desrespeito ao recuo frontal das edificações residenciais e sacadas em balanço e/ou sobre o passeio público?
2. Se já regulamentou a Lei Complementar nº 374/2019? |
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| materia |
96/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em conjunto com 15ª regional e Secretaria Municipal se há diminuição de medicamentos de "A/Z" que são fornecidos pelo estado através de um consórcio intermunicipal, e se há falta dos mesmos nas UBS (Unidade Básica de Saúde). |
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| materia |
2926/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1004, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO NASCIMENTO CHAVES". |
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| materia |
2927/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1005, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DEOLINDA PIROLO DA SILVA". |
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| materia |
2928/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 1006, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO SANTIAGO". |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-21 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavírus", e dá outras providências. |
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| norma |
40/2020 |
2020-05-21 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR DANIEL CHIARAMONTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2020 |
2020-05-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
26/2020 |
2020-05-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2020 |
2020-05-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2020 |
2020-05-19 |
Portaria |
DESIGNAR SERVIDOR VAGNER RAFAEL VAZ, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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