| materia |
12/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 07, de 09 de novembro de 2020, que desaprovou as contas relativas à tomada de contas extraordinária do município de Sarandi referente ao exercício financeiro de 2011. |
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| materia |
3498/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica. |
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| sessao |
36 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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238/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há alguma agenda para que seja feito o recape asfáltico no Parque Alvamar. Muitas ruas do bairro encontram-se cheias de buracos e necessita de reparos urgentemente. |
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239/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Nova Andradina nº 624, bem como, a colocação de grade para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior do bueiro. |
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240/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis que informe sobre a possibilidade da construção de um Parque Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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241/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de criação de uma Campanha de Imunização Contra a Cinomose e Parvovirose com Vacina Múltipla Canina destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários em nosso Município. |
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242/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da criação de um “Parcão”. Com a finalidade de proporcionar espaço adequado para recreação e lazer de tutores com seus animais e a realização de feirinhas de adoção de animas. |
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354/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado calçamento na Estrada Jaguaruna, que liga o Jardim dos Ipês ao Vale Azul Distrito. Atualmente, essa estrada não possui calçada para pedestres, o que torna o trânsito a pé extremamente arriscado. Com o asfalto novo, o fluxo de veículos aumentou consideravelmente, tornando a situação ainda mais perigosa para aqueles que se deslocam a pé. |
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355/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), a instalação de um radar no trecho da BR-376 em frente a empresa Usicamp. Considerando o alto fluxo de veículos e a presença de um retorno nas proximidades, temos observado um aumento significativo no número de acidentes, muitos deles com consequências graves, incluindo óbitos. |
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356/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que determine a remoção da árvore existente na Avenida Barcelona, defronte do nº 30. Existe protocolo feito na Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde o ano de 2021. |
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357/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria responsável para que realize estudos com a possibilidade de fazer um redutor de velocidade do tipo “quebra mola” na Rua Cezário Mancine nas proximidades do nº 1071, em frente a fábrica de calha, Jardim Monte Rei. Moradores relatam que motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade no local. |
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358/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a mudança de trânsito no entroncamento da Avenida Maria Lopes, Rua Varisco Rebeca (antiga Rua 06) e Rua João Martins Costa (antiga Rua 12), no Jardim Novo Bertioga. Nesse entroncamento em horário de pico, há um grande congestionamento podendo a qualquer momento acontecer acidente grave, ou mesmo dentro da possibilidade do estudo a colocação de um semáforo que, com certeza, ira solucionar o problema no local. Moradores esperam com ansiedade que essa situação seja resolvida. |
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359/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado nas Unidades Básicas de Saúde - Monterey e Aurora, 1 (um) Médico Plantonista de 12 horas, todos os dias, para desafogar a UPA. |
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360/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que a Clínica Materno e o Posto Independência seja exclusivamente para atendimento de mulheres, como por exemplo: prevenção, pré natal, mamografia, etc. |
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361/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Tiradentes, ao lado do nº 1478 b, no Jardim Panorama, para que o mesmo faça a roçada e limpeza do terreno. Moradores relataram que, devido ao mato alto e à sujeira, estão aparecendo diversos tipos de insetos peçonhentos, causando transtorno e perigo aos moradores. |
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| materia |
362/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam instalados bancos na Praça Vereador João Alberto Cardoso, localizada no Jardim Ouro Verde II. Os pais e responsáveis pelas crianças que frequentam esse local têm reclamado do desconforto de ter que permanecer em pé enquanto zelam pelas crianças que estão no local. |
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363/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um espelho convexo entre a Avenida Danilo Massuia com a Avenida João Marangoni. O local tem um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestre e sofre pela falta de visibilidade do tráfego nesse local. |
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| materia |
364/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja instalado aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Criança Esperança. Devido aos dias muito quentes do ano, por conta disso os alunos e professores acabam tendo uma queda desempenho escolar. |
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365/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado juntamente a equipe de transição de governo que analisem os pedidos de reformas e reparos nas instituições de ensino realizados em Plenário por esta Casa de Leis, para melhoria no atendimento das crianças e uma pré analise referente as reformas que foram realizadas nas instituições escolares se atenderam as necessidades apontadas pelas equipes diretivas, equipes de servidores e dos pais deste Município. |
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| materia |
366/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizado um estudo do governo atual, juntamente a equipe de transição de governo para verificar a possibilidade da aplicabilidade do rateio do Fundeb para os servidores da educação para o ano de 2025. |
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| norma |
113/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes. |
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| norma |
114/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho. |
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| norma |
115/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos e da outras providências. |
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| norma |
116/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte e da outras providências. |
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| norma |
117/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho e da outras providências. |
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| norma |
118/2024 |
2024-10-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori da outras providências. |
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| norma |
2275/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
2276/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2267/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2268/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica |
0 |
no document
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| norma |
2269/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
2270/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2271/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
5/2024 |
2024-10-21 |
Ato da Mesa |
Institui o Manual de Redação e Elaboração Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| sessao |
35 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
235/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe uma previsão para a realização da obra de rede de esgoto nos jardins Esperança, Bela Vista 1 e Bela Vista 2. Se sim, nos informe a data prevista para início das obras. |
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| materia |
236/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto em andamento para a criação de um condomínio para idosos, com a finalidade de acolher e proporcionar bem-estar e qualidade de vida às pessoas da melhor idade. |
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| materia |
237/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da implantação de um Pronto Atendimento Infantil 24 horas no prédio da atual Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a importância do atendimento imediato à saúde das crianças, especialmente em casos de urgência, acreditamos que a criação deste serviço poderia trazer benefícios significativos para a população. |
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| materia |
342/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que realize as sinalizações horizontais e verticais na Rua Eldorado, esquina com a Rua Camapuã, no Jardim Bela Vista 2.
A falta de sinalização adequada nessa área tem gerado confusão e insegurança para motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes. A instalação de faixas de pedestres, placas de “Pare” e outras sinalizações contribuirá significativamente para a segurança de todos que transitam por essa via. |
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| materia |
343/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que oriente a Autarquia Águas de Sarandi e a Secretaria Municipal de Urbanismo, que após o término das obras de manutenção nas redes de distribuição de água que exigem abertura no asfalto, as ruas recebam imediata reparação asfáltica. |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Satélite em frente ao números 36A e 36B, no Jardim Universal, para que o mesmo faça a roçada e limpeza do terreno.
Moradores relataram que, devido ao mato alto e à sujeira, estão aparecendo diversos tipos de bichos e insetos peçonhentos, causando transtorno e perigo aos moradores. |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na Avenida Anchieta com a Chico Mendes, em frente à casa de nº 1908. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes, alguns condutores não vêm respeitando os limites de velocidade da via, que contém uma grande movimentação de pedestres. |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que seja realizada a construção de cancha de bocha na Praça dos Pioneiros. Isto proporcionará um espaço de lazer, contribuindo para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida. |
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| materia |
347/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que realize estudos para a implementação de fontes de energias renováveis, com destaque para o uso de energia solar nas repartições públicas municipais. Tendo em vista as vantagens a longo prazo que tais investimentos poderão proporcionar aos cofres públicos. |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que seja implantado um semáforo na Avenida Dom Pedro I com a Avenida João Marangoni. Há um grande fluxo dos meios de transporte e também de pedestres, gerando uma grande probabilidade de acidentes. |
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| materia |
349/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma da Escola Municipal Sagrada Família. |
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| materia |
350/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito que seja feita a troca das lixeiras na Praça Pioneiro José Reggiano, As lixeiras estão muito danificadas e impróprias para uso. |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a implantação de um ponto de carga e descarga, na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao nº 1677, esquina com a Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Independência. |
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| materia |
352/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a troca de todo o sistema elétrico e que seja feita uma nova instalação hidráulica (devido à sua antiguidade) e a reforma dos banheiros na Escola Municipal Criança Esperança. |
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