| materia |
325/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja construída uma praça de lazer utilizando o projeto “Meu Campinho” no Jardim França. Atualmente, o Jardim França carece de infraestrutura adequada para o lazer e a convivência social. A implementação desse projeto contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos habitantes do Jardim França. |
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326/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar a implantação de escolas em tempo integral em Sarandi. Que sejam liberadas vagas, mesmo que nas escolas que participam da licitação, para que os pais possam colocar as crianças durante o dia todo e possam trabalhar. |
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327/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para verificar se há possibilidade de fazer melhorias no semáforo da Avenida Maringá com a Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual, que não permite a conversão à esquerda para quem vem no sentido centro e para quem vai no sentido bairro, vem causando transtornos aos motoristas e motociclistas, muitos dos quais acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão. |
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328/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito, que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, pois as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada. |
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329/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que, junto à secretaria competente, faça um mapeamento dos terrenos pertencentes à prefeitura no Jardim Kusumoto e realize a limpeza e roçada dos mesmos, bem como notifique os proprietários de imóveis particulares para que tomem as medidas necessárias para a limpeza de seus terrenos. Existem muitas reclamações de moradores de que a falta de manutenção vem gerando grandes transtornos devido aos matos altos e ao acúmulo de lixo, onde, infelizmente, com o descarte irregular, são ambientes propícios para se tornarem criadouros de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos, baratas, etc.). |
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| materia |
330/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um Playground (parquinho infantil) anexo a Praça da Paróquia São Paulo Apóstolo. |
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331/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a ampliação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), esta medida visa garantir melhor atendimento aos munícipes, que dependem do SUS, além de proporcionar melhor ambiente de trabalho para os servidores. |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 110, nº 111, nº 112, nº 113, nº 114, nº 115, nº 116, nº 117, nº 120 e nº 121, contidos no Ofício nº 12/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 1/10/2024. |
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| norma |
2224/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2225/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2226/2024 |
2024-10-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3043/2024 |
2024-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
2220/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
468/2024 |
2024-10-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005. |
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| norma |
2218/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2219/2024 |
2024-10-01 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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no document
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| materia |
3497/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim. |
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| norma |
106/2024 |
2024-09-30 |
Portaria |
Finaliza o Processo de Sindicância e da outras providências. |
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| norma |
2217/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
32 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
215/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para que seja instalado um sinaleiro na Avenida Batista Bossato, esquina com a Estrada Otávio Colli. Devido a inauguração da ponte, o fluxo de veículos naquela localidade aumentou bastante. |
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| materia |
216/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a Indicação nº 361/2020, que se refere estudos para a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Horta Comunitária.
1. O estudo foi concluído?
2. Se sim, há uma data prevista para sua construção? |
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| materia |
217/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral esquina com a Borsari Neto, bem como, a colocação de grade para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior do bueiro. |
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| materia |
218/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratação de um Terapeuta Ocupacional para o nosso município. A presença desse profissional é fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente para grupos com necessidades especiais e idosos. Acreditamos que essa contratação resultará em melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento das habilidades funcionais dos assistidos. |
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| materia |
219/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a fala da Secretária Municipal de Assistência Social, no evento Agosto Lilás, onde diz que fora realizada a parceria com faculdade no âmbito do curso de direito, para prestar orientações jurídicas para as vítimas de violência doméstica no Município. Solicitamos informações referentes a quando acontecerá esta parceria? E de que forma será realizada?
Pois, sabemos que devido a falta de auxílio do Poder Executivo, a Procuradoria Especial da Mulher de Sarandi, está realizando estas intermediações que é fundamental e necessária as vítimas do Município. |
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| materia |
312/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize a construção de uma calçada no estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Monterey. A falta de um acesso adequado tem dificultado a entrada e saída de pessoas com deficiências físicas, comprometendo o direito à saúde e à dignidade desses cidadãos. É fundamental que todos tenham acesso facilitado aos serviços de saúde, e a construção dessa calçada é uma medida essencial para garantir a inclusão e o bem-estar da comunidade. Diante disso, solicito que essa proposta seja considerada com urgência, visando melhorar a acessibilidade e proporcionar um atendimento mais digno e eficiente a todos os usuários da UBS Monterey. |
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| materia |
313/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que retome a realização dos testes de Covid 19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nos últimos meses, temos observado um aumento significativo na demanda por testes, e muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para adquirir os testes em farmácias. A falta de acesso aos testes na upa pode comprometer não apenas a saúde individual, mas também a saúde coletiva da nossa comunidade. |
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314/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito correspondente à vaga de carga e descarga, na Avenida Montreal, em frente ao nº 136-A, no Jardim Panorama. |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de internet Wi-Fi e câmeras de monitoramento na Praça dos Pioneiros. Essa tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as pessoas que fazem uso do local. |
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316/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Jardim Alvamar, para atender melhor a população que ali reside, e de bairros próximos. |
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317/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que solicite a limpeza de meio-fio e calçada da Rua Rotary, próximo do nº 468, Jardim Novo Independência. |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção de 1 (um) redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua Augusto Birches Terrão, próximo ao nº 756. A reclamação dos moradores é que os motoristas trafegam com excesso de velocidade colocando em risco a vida de pedestre e outros, podendo a qualquer momento acontecer acidentes. |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a educação empreendedora na rede municipal de ensino. |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam feitas parcerias com as casas de apoio para os pacientes do município que vão aos hospitais de Curitiba, através dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de mais pontos de ônibus cobertos por todo Sarandi, tendo preferência para pontos com maior fluxo de pessoas. Sendo um pedido da população pela dificuldade do mesmo em dias de chuva ou em dias ensolarados. |
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| materia |
323/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a criação da Secretaria de Bem-estar Animal, em Sarandi. |
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| materia |
324/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de Sarandi. |
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| materia |
3495/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências. |
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| materia |
3496/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. |
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| norma |
3042/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2214/2024 |
2024-09-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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no document
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| norma |
2215/2024 |
2024-09-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
615/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. |
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| materia |
616/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 430, de 24 de março de 2023, na forma que especifica. |
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| materia |
617/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica. |
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| norma |
2212/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2208/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2209/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2211/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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