| materia |
291/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, para que seja instalado um sanitário com acessibilidade na Unidade Básica de Saúde Paulo Rodrigues no Distrito Vale Azul. |
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292/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua Chico Mendes, nas proximidades do número 1857.
Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido. |
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293/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja instituído no Município o “Prontuário Eletrônico Padronizado e Integrado” para o registro de informações de saúde, em todas as suas Unidades Básicas de Saúde – UBSs, visando otimizar o tempo de atendimento dos usuários. |
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294/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que possam ser criadas na Sejuv, oficinas esportivas e culturais voltadas as pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA. |
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295/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de rampas de acessibilidade e a instalação de placas em braile, com informações úteis à comunidade, em todos os órgãos públicos municipais. A medida tem por finalidade, facilitar o acesso de pessoas com deficiência às dependências dos órgãos públicos municipais, bem como dos deficientes visuais às informações úteis de cada repartição, nesse caso, citou-se a dificuldade das pessoas surdas e mudas que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para se informar e comunicar. |
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296/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para que os participantes do Conselho de Municipal de Desenvolvimento Urbano, sejam remunerados. |
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297/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado no Município o atendimento prioritário aos autistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), dando aplicabilidade na Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023.
Devido a reclamações que foram realizadas por mães que tiveram os direitos dos seus filhos negados, de acordo com os ocorridos, seria devido a falta de informação de que a Lei exista. |
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| materia |
614/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi (Código Tributário). |
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| norma |
2189/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
2188/2024 |
2024-09-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2185/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2186/2024 |
2024-09-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
190/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da falta de dipirona nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Há meses temos recebido reclamações da população sobre a ausência deste medicamento essencial. Solicito que sejam esclarecidos os motivos para essa situação da falta do medicamento e, se possível, que seja informada a data de previsão para a normalização da distribuição da dipirona nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
191/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca do recuo de, pelo menos, 10m (dez metros), no canteiro central da Estrada Mauro Trindade, no Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael Ferlini, no Jardim Leblon.
O transporte coletivo ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contrária, passa também por cima do canteiro, devido ao espaço insuficiente para a conversão. |
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| materia |
192/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a remoção da árvore existente na Rua Gaspar Vivi nº 145.
A árvore está danificando a calçada e colocando em risco a rede elétrica. |
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193/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico no Jardim Bela Vista II.
Esse bairro tem enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários.
Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos. |
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| materia |
194/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Riachuelo, 1815B, CEP 87114171, a fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes.
Alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestres. |
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| materia |
195/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais. |
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| materia |
196/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas diante das inúmeras reclamações acerca da falta da coleta de lixo em vários bairros da cidade, mas principalmente, nos jardins Ouro Verde e Bom Pastor.
Segundo os moradores, tal serviço ou não está realizado em determinados dias e em outros os lixos são retirados das lixeiras e ficam acumulados na via, causando inúmeros transtornos. |
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| materia |
197/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que apresente esta Casa de Leis, relatório com os números de cavalos recolhidos pelo Município até a presente data, e quantos desses animais foram reavidos por seus proprietários. |
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| materia |
198/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimento nº 26, contido no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024. |
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| materia |
278/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação urgente de iluminação pública na Rua Projetada B, localizada no Jardim Monterey. A referida via encontra-se em estado de crítico devido a falta de iluminação no local, e as moradias das proximidades ficam completamente vulneráveis devido a escuridão no local. Essa falta de iluminação não apenas compromete a segurança dos moradores, mas também contribui a sensação de insegurança na comunidade. A instalação da iluminação adequada é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que transitam pela área. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para atender a esta demanda o mais breve possível, garantindo assim a agilidade no atendimento aos anseios da população. |
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| materia |
279/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a trocas das lâmpadas do Jardim Rio de Janeiro. |
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| materia |
280/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito e secretaria de Saúde que verifique a possibilidade da contratação de um médico cardiologista para atuar junto a Secretaria Municipal em alguma Unidade Básica de Saúde. |
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281/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, para que seja feito um bueiro ou caixa de contenção na Rua Imperador, entre os números 710 e 730, no Jardim Cometa.
Segundo moradores, existe um bueiro próximo ao local, porém este foi inutilizado pela prefeitura, pois a sua saída de água foi destinada à Rua Augusto Birches Terrão, que também não suportou o fluxo, gerando alagamentos no local. Ainda, após o fechamento desse bueiro, nenhum outro foi aberto no local com uma nova saída, o que vem causando alagamentos na Rua Imperador. |
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| materia |
282/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um cemitério municipal de animais domésticos de pequeno e médio porte que ficara regulamentado conforme as leis que regem os cemitérios municipais, inclusive quanto ao pessoal cujo quadro a prefeitura organizará
A proposta é enterrar especialmente cães e gatos e animais que não excedam a 1,50m (um vírgula cinco metros) de altura. Um local onde as famílias possam homenagear seus animais mortos.
Essa medida, além do cunho sentimental, tem caráter ecológico e de saúde pública, já que dezenas de animais são jogados nas ruas em sacos de lixo para o recolhimento pelo serviço de coleta, porque não existe alternativa de enterrá-los em lugar apropriado. |
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| materia |
283/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam viabilizadas parcerias com instituições multidisciplinares que realize terapias a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) para atender no Município de Sarandi. |
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| materia |
284/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que as quadras poliesportivas das escolas municipais, que não são utilizadas no período noturno, possam ser disponibilizada para prática de esportes da população. |
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| materia |
285/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que os salões comerciais de proprietários aposentados, que são isentos de impostos, seja aumentado de 48m (quarenta e oito metros) para 60m (sessenta metros). |
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| materia |
286/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada, a manutenção na iluminação pública da Praça Pioneiro José Reggiano, no Parque Alvamar. Se possível a instalação de lâmpadas de LED naquele local. |
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| materia |
287/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um programa de atenção psicossocial nas comunidades escolares.
O objetivo é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis. |
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| materia |
288/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja acrescentado, com prioridade, palestras nos setores públicos sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, em Sarandi. |
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| materia |
289/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 92, nº 93, nº 94, nº 95, nº 96, nº 97, nº 98, nº 99 e nº 100, contidos no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024. |
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| norma |
2182/2024 |
2024-09-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
3040/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências. |
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| norma |
101/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
Designar servidora LUZIA AZEVEDO DIAS ,para fiscalização de Ata de Preços, e dá outras providências. |
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| norma |
2171/2024 |
2024-09-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
184/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico e a implementação da sinalização adequada nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Bela Vista e Jardim Esplanada. Esses bairros têm enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos. |
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| materia |
185/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins esclarecimentos públicos, se há previsão para realização de recape asfáltico na Rua Universo, Jardim Paulista, onde fica localizada a Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores professores e a diretora daquela localidade. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
186/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Santos Dumont nº 198, Jardim Independência 2, em frente ao CEI Maanaim. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Pois alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestre e principalmente de crianças. |
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| materia |
187/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de colocar a disposição um ônibus da prefeitura, para os desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia, como meio de transporte para ajudar no deslocamento para os acampamentos, camporis e eventos que tiverem na região. Contudo, é um meio de lazer e cultura para os jovens e adolescentes de Sarandi. |
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188/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização da pavimentação da Avenida João Marangoni, ligando até o Jardim Itália. Muitos moradores estão questionando se existem estudos para a realização da obra. |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de espaços específico para os motoboys com cobertura, bebedouro e banheiro. Como uma forma de dar suporte e o devido reconhecimento a essa profissão de grande relevância na economia de Sarandi. |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que providencie a revitalização do Campo Society público localizado na Avenida Brasil, nº 2356. A grade de proteção caiu e não foi arrumada, o que representa um risco à segurança dos usuários e pode comprometer a utilização do espaço pela comunidade. A revitalização do local não só garantiria a segurança dos frequentadores, mas também promoveria um ambiente mais agradável e seguro para a prática de esportes, tendo em vista que o campo encontra-se em situação precária, devido ao campo que está inutilizável e também cheio de matagal no entorno. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, melhorias necessárias na iluminação pública, e que sejam instaladas mesas e assentos, na praça localizada na Avenida João Gomes Redondo no Parque Alvamar, tendo como objetivo melhorar o lazer da população, além de manter o patrimônio público em boas condições. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a troca ou até mesmo o conserto do sistema de grelha, para a captação de águas de chuvas, na Rua Pioneiro Camillo Bulla, Jardim Novo Panorama, próximo ao número 719. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Águas de Sarandi, para que proceda a manutenção e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Danilo Massuia, nº 26, Jardim Independência.A calçada foi quebrada para a realização da obra de rede de esgoto e por estar localizada na esquina, foi utilizada para que fosse colocada terra e resto de concreto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres, pois a calçada encontra-se completamente intransitável. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja dado atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no município de Sarandi. |
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