| materia |
173/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 20, nº 21 e nº 22, contidos no ofício nº 7/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/7/2024. |
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| materia |
174/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 23, nº 24 e nº 25, contidos no ofício nº 9/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 13/8/2024. |
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244/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que determine a pintura de faixas delimitando o estacionamento de veículos e as faixas da via em toda extensão da Avenida Deputado Borsari Neto. |
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245/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que realize estudos acerca da instalação de faixa para a travessia de pedestres na Estrada Mauro Trindade, próximo ao número 1804, em frente ao Supermercado Sophia. Devido ao grande fluxo de pessoas que utilizam a via para ter acesso ao supermercado. |
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246/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, atenção especial na Escola Machado de Assis, que precisa de reforma nos pisos da Sala da Coordenação, esta escola possui muitas demandas de manutenção, uma dessas é a troca de pisos das salas de aula, onde os pisos que tem se soltaram, quebraram (ficando buracos nas salas, pedaços de pisos), causando risco de pessoas se machucarem.
Pedimos providências. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo decline os motivos técnicos ou jurídicos. |
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247/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de um programa “Lixo Zero” em Sarandi, em parceria com a Guarda Municipal e agentes da limpeza urbana com a intenção de conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas. |
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248/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção de 1 (um) redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Santos Dias (antiga rua 27), entre as Avenidas Giro Watanabe e Nova Aurora. Tendo em vista a reclamação dos moradores, que os motoristas trafegam em excesso de velocidade. |
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249/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a farmácia itinerante no município.
Dessa forma as pessoas com dificuldades de chegarem até as farmácias, poderão retirar seus medicamentos próximo a suas residências. |
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250/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS jardim Independência. UBS Durvalino Rocha. |
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| materia |
251/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que se faça um estudo para proporcionar um plano odontológico para os funcionários públicos, caso já exista um estudo, informe a data da inclusão. |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.847, de 25 de abril de 2024, onde as mulheres vítimas de violência tem direito a salas de acolhimento exclusivas no serviço de saúde, conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que crie um programa de divulgação sobre injuria racial e crime de racismo, com o objetivo de coibir e inibir tais práticas. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63 e nº 64, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024. |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, nº 75, nº 76, nº 77 e nº 78, contidos no ofício nº 7/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/7/2024. |
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| materia |
256/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 79, nº 80, nº 81, nº 83, nº 84, nº 85, nº 86, nº 87, nº 88 e nº 91, contidos no ofício nº 9/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 13/8/2024. |
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| materia |
3489/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização, apreensão de bicicletas de origem duvidosa pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Outros. |
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| norma |
2142/2024 |
2024-08-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2136/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica |
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| norma |
2137/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Altera o valor do aporte de contribuição suplementar para o ano de 2024, conforme Avaliação Atuarial. |
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| norma |
2141/2024 |
2024-08-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
6/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
96/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Concede progressão funcional por desempenho a servidora Angela Alves de Almeida e da outras providências. |
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| norma |
2135/2024 |
2024-08-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
157/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito e secretaria competente, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para construção de uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Carina dos Santos no Jardim Novo Paulista, em Maringá. Em caso positivo decline a data para início da obra, em caso negativo decline os motivos. |
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| materia |
158/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foi concluído o estudo da Indicação nº 259/2021, a qual faz solicitação de estudos para averiguação da possibilidade de que seja permitido estacionamento de veículos em apenas um lado da via, na Rua das Camélias, no Jardim Verão e Jardim das Flores. |
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| materia |
159/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está previsto para aquisição os aparelhos de pressão infantil das UBSs Ouro Verde e Paulo Rodrigues. Pois, atualmente não possuem o aparelho para atender a comunidade. |
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| materia |
160/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade do Poder Executivo desenvolver um projeto para custear toda a confecção de calçadas em frente as residências de munícipes, reconhecidamente de baixa renda e devidamente cadastrados nos órgãos de controle da municipalidade. Tendo em vista que os mesmos não têm condições financeiras para custear os gastos e nem se adequar às regras hoje existentes, onde os valores investidos pelo município seriam parcelados, podendo ser no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. |
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| materia |
161/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de criar um Projeto “Conselho Tutelar do Idoso”. Cabe esclarecer que, se o idoso, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, ele deverá ser declarado relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Tal declaração somente poderá se dar em processo judicial de interdição, no qual é assegurado o direito de defesa. se ao final do processo de interdição o juiz considerar o idoso relativamente incapaz, nomeará curador para o idoso e estabelecerá os limites da curatela. Em suma: a tutela nunca se aplica à pessoa idosa. A pessoa idosa mantém sua capacidade civil. Caso a pessoa idosa não tenha condições de expressar sua vontade, deverá ser interditada e posta sob curatela, nos limites fixados pelo juiz. |
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| materia |
162/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para implantação de WI-FI gratuito nas agências bancárias e lotéricas do município. Haja vista que é de interesse e necessidade da população devido ao avanço da tecnologia. |
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| materia |
163/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade da criação de uma “Farmácia Pet Municipal”. Recebemos inúmeros pedidos de ajuda na compra de medicamentos por voluntários ou famílias carentes, que já tem dificuldades em conseguir atendimento veterinário e depois ficam sem condições de dar sequência no tratamento do animal. |
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| materia |
164/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construção de um “Ponto do Ciclista” na Praça dos Pioneiros/Três Poderes. Para prestar apoio aos participantes de pedal, com ferramentas para manutenção e bancos para descanso. |
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| materia |
235/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de calçadas no entorno do terreno da prefeitura localizado na Rua Carvalho, Jardim Monterey. Esta iniciativa se faz necessária para melhorar a infraestrutura urbana da região, garantindo acessibilidade e segurança aos pedestres que circulam na área. |
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| materia |
236/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a alteração da nomenclatura de “Educador Infantil 30 Horas” para “Professor 30 Horas”. Essa mudança visa promover os benefícios que o magistério dispõe e proporcionar um reconhecimento adequado ao trabalho realizado pelos profissionais da educação. |
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| materia |
237/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito e Secretaria Municipal de Saúde que seja criado uma ala obstétrica e pediátrica no Centro Municipal de Especialidades – Ceme, para atender as gestantes de Sarandi. Visto que, nos últimos meses não tem nascido mais bebês no município devido ao encerramento dessas atividades que eram atendidas no Hospital Metropolitano pelo convênio do SUS. |
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| materia |
238/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que promova a execução de estudos, visando a aquisição de trituradores de resíduos sólidos para uso nas hortas comunitárias de Sarandi, viabilizando a execução de sistema próprio de compostagem para produção de adubo orgânico. |
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| materia |
239/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que uma das UBS do lado norte da cidade, possa atender como pronto atendimento até as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBSs (Aurora, Rio de Janeiro, Ouro Verde, Independência) ou até mesmo o Centro Municipal de Especialidades – Ceme. |
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| materia |
240/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a calçada em torno da horta do Jardim Monterey. |
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| materia |
241/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito uma manutenção na Praça Kane Andó, no Parque São Pedro, onde a mesma encontra-se com uma mesa quebrada e com degradação por conta do tempo. |
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| materia |
242/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a implantação do “Programa Nacional de Inclusão Digital” para a educação básica. Visa beneficiar alunos de baixa renda regularmente matriculados na rede pública e inscritos no cadastro único. Ele destina recursos para garantir a estudantes de baixa renda acesso à internet e a equipamentos adequados para aulas on-line. |
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| materia |
243/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que seja ofertado, nos departamentos públicos, um lugar para que as mães servidoras de tais setores possam fazer a amamentação. Assim, o ambiente correto para que a mãe se sinta segura durante este processo com a criança. |
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| materia |
3488/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
95/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
Prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar. |
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| norma |
2128/2024 |
2024-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
92/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DECARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
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| norma |
93/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Designar servidora ANGELA ALVES DEALMEIDA, para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
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| norma |
94/2024 |
2024-08-08 |
Portaria |
Designar servidor RENAN AUGUSTO DOSSANTOS VOLPATTO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
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| norma |
2122/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
91/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
Nomeia membros da Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2117/2024 |
2024-08-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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