| norma |
3034/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.509/2019, de 07 de outubro de 2019, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3035/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica. “CMEI Professora Maria do Carmo”. |
1 |
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| norma |
2044/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2039/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2043/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
76/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Exonera o servidor Maycon Alan Luizon e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
77/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Exonera o servidor Anderson Ferreira Pompeu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
78/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Nomeia Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
75/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
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| norma |
2029/2024 |
2024-06-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica |
1 |
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| materia |
3485/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º "caput" da Lei Ordinária nº 2.509/2019. |
1 |
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| materia |
3486/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. |
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| norma |
73/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho. |
1 |
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| norma |
74/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes. |
1 |
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| norma |
466/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2019/2024 |
2024-06-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
228/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a possibilidade de construção de uma ciclovia na Avenida Maringá, como também nas obras da Estrada Jaguaruna, por toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo a para a realização do recape asfáltico nas ruas do Jardim Cruzeiro. Considerando as condições precárias do pavimento nas vias, que estão repletas de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquele bairro. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um estudo para a construção de uma passarela para travessia de pedestres no perímetro que é o encontro entre as Ruas: Júlio Dvoranen, Emílio Ângelo Panassol e Avenida Henrique Augusto da Silva, para viabilizar o acesso do Jardim Parque São Pedro ao centro da cidade. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, se é possível disponibilizar apostila adaptada específica aos alunos autistas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se foram concluídos os estudos da indicação nº 194/2022, a qual indicava a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Marselha na altura dos números 590 e 900 no Jardim França. O estudo foi concluído? Se sim, há previsão para a conclusão? |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar e o cercamento, no Jardim Bom Pastor quadra 01-b e ainda a construção de uma pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a construção de canchas de bocha nas praças da cidade. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a implantação de uma horta comunitária no final da Avenida Deputado Borsari Neto próximo ao Ginásio Barba Rala, no Jardim Nova Independência. A implantação da horta comunitária, visa atender a reivindicação da comunidade em melhorar a serventia daquele local que no momento infelizmente é utilizado para descarte ilegal de lixo. Outro benefício é a possibilidade de servir de fonte de renda para as famílias de baixa renda do local. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização de um levantamento através da Secretaria Municipal de Trânsito, para identificar os semáforos que estão sendo obstruídos pelos galhos de árvores, e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizar a poda dessas árvores em específico. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de estações de hidratação nas praças e parques do município. |
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| materia |
227/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja criado um centro laboratorial anexo a UPA, para que sejam feitos os exames laboratoriais solicitado nas consultas realizadas na própria UPA, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e se negativa informe os motivos. |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça a implementação de um programa chamado “Consultório na Rua”. Que visa estabelecer parcerias com diversas faculdades como: Uningá, Unicesumar e Unifamma e seus estudantes, tendo como objetivo principal desse projeto a realização de atendimentos odontológicos gratuitos à comunidade prestando serviços de promoção, prevenção e proteção à saúde bucal, podendo ser incluído no projeto cidadania nos bairros. |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, sobre a possibilidade da construção de um Centro de Educação Infantil no Jardim Oriental. |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Nova Aurora, Avenida Universal, Estrada Mauro Trindade e Rua Geraldo Teixeira Batista. Neste local há grande fluxo dos meios de transportes e também por pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito uma faixa de carga e descarga na Avenida Anchieta próximo ao número 364 no Jardim Independência II, pois esta tendo muito transtorno no trânsito por conta dos comércios no local. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito e a secretaria responsável, que seja feita a implantação do mamógrafo móvel em Sarandi, para agilizar e sanar a fila de pedidos deste exame. Visando a saúde da mulher em forma de prevenção do câncer. |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado em Sarandi ações e palestras nas instituições de ensino para prevenção desta prática no ambiente escolar.
Devido a Lei Federal º 14.811/2024 onde bullying e ciberbullying são considerados crimes. |
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| norma |
72/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre normas para publicação no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2016/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2017/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2014/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2013/2024 |
2024-06-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos referente ao armazenamento de troncos e galhos que se encontra em um terreno na Avenida Pioneiro Israel de Souza Moraes no Jardim Cruzeiro ao lado da caixa d'água.
1. Solicita-se ao prefeito que oficie a empresa responsável, referente ao armazendo no local, se é um local adequado liberado pelos orgãos competentes, Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
2. A prefeitura tem conhecimento deste armazenamento, se não tiver, apresente informações se o devido local por se tratar de um local aberto não oferece riscos para a população local, devido à vários animais pesonhentos já encontrados naquele local.
3. Solicita-se também se o terreno supracitado, trata-se de um terreno da prefeitura? |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito e secretaria competente, informações se há algum projeto para que seja feita uma pista de caminhada emborrachada e um trabalho de jardinagem na Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, e Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Se sim que indique a data prevista se não indique os motivos. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos, ou mesmo previsão, para instalação de bases comunitárias da Guarda Municipal, em locais estratégicos dos bairros de Sarandi-PR. |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de oferecer o ensino da língua espanhola no período de contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em Sarandi, especificando a unidade escolar e série. |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum projeto de implantação de internet gratuita, WI-FI em algumas praças municipais. |
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| materia |
144/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que seja feita a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida João Marangoni, no Conjunto Habitacional Casa da Família. No local há um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. |
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