| materia |
217/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado neste município a aplicabilidade da Lei Estadual nº 18.993/2017, a qual visa a saúde uterina das mulheres entre 13 a 45 anos. |
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| materia |
3480/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública ao Núcleo Social Professora Hanako Kinoshita Pasquali e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2003/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2004/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2002/2024 |
2024-06-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1998/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1999/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2000/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2001/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a implantação dos procedimentos interno no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Município de Sarandi, de acordo com Decreto nº 1976/2024. |
1 |
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| norma |
462/2024 |
2024-06-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1993/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1994/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3030/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica. |
1 |
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| norma |
3031/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3479/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais os laboratórios conveniados com o município para a realização de coletas de exames. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informação se há alguma previsão de reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Masami Koga, onde a estrutura se deteriorou com o passar dos anos. Se sim, decline data prevista, se não, aponte os motivos. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a execução acerca da instalação de um bebedouro na Praça Ipiranga com cobertura. Tendo em vista a quantidade de pássaros no local em razão das árvores, o que beneficiará a população que por ali transita. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a implantação do Programa Social de Defesa Comunitária Guarda Civil Municipal Mirim, com o intuito de instruir as crianças da rede municipal de ensino a adotarem atividades pedagógicas e lúdicas com informações pedagógicas recebidas por meio de convênio com a Secretaria Municipal da Educação, conforme segue. Serião objetivos do programa:
I – promover a autoestima dos participantes; II – incentivar a atuação voluntária da sociedade; III – propiciar às crianças, jovens e adultos inscritos no programa condições para atuarem de forma ativa e construtiva na sociedade; IV – integrar a família, o Poder Público e a sociedade organizada nas ações de segurança e desenvolvimento social; V – desenvolver e elevar a visão ética social dos participantes; VI – ampliar a participação dos pais e sociedade nas atividades de prevenção à violência e desenvolvimento. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe prazo para que seja feito a sinalização e mudança da Rua Corumbá, no Jardim Gralha Azul. Para que se torne mão única, devido ao grande fluxo de veículos. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que forneça a esta Casa de Leis, um relatório com os números de castrações realizadas no município, a partir do ano de 2020 até a presente data. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre quais as ações que o município pretende realizar com relação às pessoas em situação de rua, no período de frio que estamos enfrentando. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 010, nº 011 e nº 012, contidos no ofício nº 003-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 28/05/2024. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que antecipe a Campanha do Agasalho em nosso município, visto que poderá contribuir para muitas famílias, devido aos climas amenos dos últimos dias. |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, para que seja feito nas praças públicas municipais, em um dado período do ano, escolhido pelo secretário responsável pela secretaria competente, uma feira de gastronomia em nosso município. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize com urgência a manutenção da ATI – Academia da Terceira Idade, da Rua Roberto Cavalari Sobrinho esquina com a Rua Salvador Jordano, no Jardim Nova Paulista.
A mesma se encontra com alguns aparelhos quebrados, impossibilitando a seu uso pelas pessoas que ali frequentam, uma manutenção preventiva, com certeza, reduzirá um custo maior. |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja colocado janelas de vidro em uma sala da Escola Municipal Darci Mochi.
Pois, a mesma está sem janelas e bate muito sol, ocasionando reclamações dos alunos. Ainda, precisa ser instalado nas salas, cortinas para conter o sol e ar-condicionado para conter o calor.
Haja vista que os alunos se sentirão confortáveis para estudar e terá um desenvolvimento melhor na aprendizagem. |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça a manutenção da ATI – Academia da Terceira Idade, localizada na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis". |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, providências para a reforma e ampliação de onde atualmente funciona a Secretaria de Saúde, para que o local seja transformado em um Pronto Atendimento Infantil, até as 22:00 horas, destinado exclusivamente no atendimento de crianças, desafogando a UPA, otimizando o tempo e melhorando o atendimento das crianças. |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Águas de Sarandi, para que proceda a manutenção da calçada localizada na Avenida Professora Anna Saddi Barros da Cunha, nº 32, Parque Alvamar.
Tendo em vista que foi quebrada há mais de 30 dias para a realização da obra de rede de esgoto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres. |
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| materia |
200/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantados abrigos nos pontos de ônibus em todos os bairros da cidade.
Para proteger a população do sol e da chuva, além de dar mais dignidade aos cidadãos que aguardam para poder utilizar deste meio de transporte. |
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| materia |
201/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um exaustor no Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pois, o mesmo não possui uma ventilação boa para épocas quentes do ano. |
0 |
no document
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| materia |
202/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito e a Secretaria do Meio Ambiente, que seja implantado o acréscimo de insalubridade aos servidores operacionais deste departamento, que trabalham diretamente com a queima dos recipientes de tonner. |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado com urgência a reforma da Central da Dengue, onde o ambiente se encontra com vários problemas estruturais. |
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| materia |
204/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 030, nº 031, nº 032, nº 033, nº 034, nº 035, nº 036, nº 037 e nº 038, contidos no ofício nº 003-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 28/05/2024. |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que atenda o contido no ofício nº 068/2024/CMS, que solicitou a disponibilização Base Multiórgãos para que a Câmara Municipal de Sarandi possa utilizar o SEI. O pedido foi feito a quase 1 (um) mês. Indica também a disponibilização Base Multiórgãos para as Autarquias, sendo que esse sistema que a Prefeitura hoje dispõe otimizará os processos e a redução de custos com insumos de escritório, por exemplo, folhas A4 e a utilização de impressoras e seus insumos, além de reduzir o impacto ambiental. |
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| norma |
68/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
69/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Solicita a aprovação da redação final, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar nº 609/2024. |
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| sessao |
3 |
2024-05-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
1988/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1989/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1990/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1991/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de promover a execução de estudos de viabilidade visando a criação do “Selo Horta Pedagógica”, a ser atribuído a hortas comunitárias de Sarandi. Conscientizar os educandos sobre preservação do meio ambiente, estimular a adoção de práticas que visem à sustentabilidade e à alimentação saudável, bem como proporcionar interação com a comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a manutenção do telhado da UBS Rio de Janeiro. Tendo em vista que houve reclamações de usuários da unidade que recentemente, está sendo necessário a utilização de baldes para conter a água que está caindo do teto. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, os detalhes da forma de distribuição de medicamento no município. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 002, nº 003, nº 004, nº 005, nº 006, nº 007, nº 008 e nº 009, contidos no ofício nº 002-2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 14/05/2024. |
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