| norma |
1978/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1979/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1975/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1976/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Município de Sarandi. |
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| norma |
3029/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Sarandi – AES e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 001/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.426/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, GILBERTO MESSIAS DE PINAS E IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 002/2024”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.424/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-15 |
Resolução |
Disciplina o Pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 003/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PELO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| norma |
61/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Designa servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
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| norma |
1971/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1972/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1974/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3027/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar. |
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| norma |
3028/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar. |
1 |
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| norma |
1968/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
60/2024 |
2024-05-13 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PROJETO E UM CRONOGRAMA PARA UMA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO ASSUMIU A PASTA HÁ MAIS DE DOIS ANOS, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO APENAS PEQUENOS REPAROS FORAM REALIZADOS. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA SÃO CRUCIAIS PARA GARANTIR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADA E EFICAZ PARA TODOS OS CIDADÃOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE, E FORNECER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO CONSERTO DA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, QUE LIGA A RUA GUILHERME SONEGO À RUA IMPERADOR, E VICE-VERSA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA TOTALMENTE DANIFICADA, IMPEDINDO A PASSAGEM DOS MORADORES QUE PRECISAM DO ACESSO À ESCOLA E CRECHE DO BAIRRO. |
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| materia |
108/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA MANUTENÇÃO DA ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA AO LADO DA UBS DO JARDIM NOVA ALIANÇA.
POIS, A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS APARELHOS DANIFICADOS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA B, JARDIM ESPLANDA. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA. |
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| materia |
110/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS. |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a mudança de local do terreno objeto de doação para a construção de um colégio estadual. Houve uma proposta de doação de terreno da prefeitura para a construção de um colégio estadual no Jardim Santo Antônio, conforme Projeto de Lei 3474/2024. No entanto, após uma análise detalhada da localização e das necessidades da região, sugiro respeitosamente que seja considerada a substituição deste terreno por um local mas adequado. O Jardim Ecovalley apresenta-se como uma alternativa viável, especialmente considerando a proximidade do Colégio Cívico Militar Cora Coralina. Essa mudança traria diversos benefícios, distribuir de forma mais equitativa os recursos educacionais pela cidade e, consequentemente, proporcionar uma educação de qualidade para os jovens da região. Portanto, solicito encarecidamente que seja realizada uma revisão da proposta de doação de terreno, considerando a viabilidade e os benefícios de realocar o local para o Jardim Ecovalley. |
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| materia |
152/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça uma cobertura na entrada do CMEI Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um quebra-molas elevado em frente a UPA - Unidade de Pronto Atendimento, na Rua José Munhoz, Jardim Castelo. |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a erradicação de uma árvore localizada na Avenida Belo Horizonte nº 1316, Jardim Tropical. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que solicite a pintura de sinalização de trânsito, na Avenida Londrina, em especial, faixa de pedestre em frente a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que crie serviço de ouvidoria do município de Sarandi via aplicativo Whatsapp. Com a finalidade de fortalecer os mecanismos de participação social e qualificar a gestão participativa no município de Sarandi. As informações, fotografias e vídeos encaminhados por meio do aplicativo Whatsapp serão consideradas provas documentais que servirão para auxiliar o poder público no registro da demanda. Constituem atribuições do serviço de ouvidoria municipal, detectar as reclamações, sugestões, elogios e denúncias, para subsidiar a avaliação das ações e serviços públicos pelo órgão competente. |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a construção de vestiários no Campo de Futebol Basílio Zanin Neto (km 115). Tendo em vista que o local é bastante frequentado em dias de jogos e os jogadores alegaram desconforto por não possuírem um local adequado para se trocarem. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que solicite junto a secretaria responsável a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada na Praça da Juventude. Tendo em vista que conforme relato dos moradores, alguns aparelhos encontram-se danificados. |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do “tipo quebra-molas” na Avenida Santos Dumont 198, no Jardim Independência II, em frente ao CEI Maanaim. A fim de prevenir acidentes por conta do alto fluxo de crianças todos os dias. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a reforma do bebedouro da Praça dos Pioneiros. Pois, o mesmo já está em mal estado. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a inclusão de equipamentos para pessoas com necessidades especiais no Parque Infantil na Praça da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus. |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um evento de hip-hop com a verba destinada para a cultura com show ao vivo, em Sarandi. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado um estudo e implantado um centro de recreação cultural, no Jardim Esplanada ou nas adjacências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-09 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
59/2024 |
2024-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre expediente no dia da dedetização da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
1964/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
3025/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Handebol - ASH e dá outras providências. |
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| norma |
3026/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, s/n, lote 197-8-1 , Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica. |
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| norma |
1963/2024 |
2024-05-08 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1962/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2024”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.426/2023, de autoria dos edis Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”, Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”, Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, Eunildo Zanchim “Nildão”, Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no município de Sarandi. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2024”, total ao Projeto de Lei nº 3.424/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual dispõe sobre o reconhecimento do wheeling, “grau”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2024”, parcial ao Pojeto de Lei nº 3.423/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela administração direta e indireta e pelo poder legislativo, no município de Sarandi. |
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| norma |
58/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Designa servidora Kauana Pereira de Souza para fiscalização de atas de preços e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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