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100/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO. NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTRATO NO 28/2024, SOLICITA-SE QUE NOS ENVIE A PLANILHA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. A SOLICITAÇÃO INCLUI DETALHES ESPECÍFICOS SOBRE OS VEÍCULOS, TAIS COMO:
1 – QUANTIDADE DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
2 – ESPECIFICAÇÕES INDIVIDUAIS DE CADA VEÍCULO, INCLUINDO:
• ANO DE FABRICAÇÃO.
• QUILOMETRAGEM ATUAL.
• CONDIÇÕES GERAIS DE CADA VEÍCULO.
ESTA INFORMAÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A ADEQUADA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À SEGURANÇA E QUALIDADE DO TRANSPORTE OFERECIDO AOS ALUNOS. |
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101/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE ACESSO GRATUITO À REDE DE INTERNET VIA WI-FI NA UPA E UBSS DE SARANDI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. |
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102/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSO OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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103/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REPARO NO BEBEDOURO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES/PIONEIROS. |
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104/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA IDENTIFICAR OS SEMÁFOROS QUE ESTÃO SENDO OBSTRUÍDOS PELOS GALHOS DE ÁRVORES. |
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105/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES DILIGENCIADAS NOS REQUERIMENTOS Nº 001/2024, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 001/2024, DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM, REFERENTE À PAUTA DO DIA 30/04/2024. |
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136/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito a contratação de uma empresa especializada em serviços de limpeza e manutenção dos meios-fios. Em muitos bairros temos observado uma acumulação de barro e vegetação, o que não apenas compromete a estética, mas também pode representar riscos para a saúde pública e a segurança dos pedestres. Essa medida não apenas revitalizaria as nossas vias públicas, mas também promoveria um ambiente mais limpo e seguro para todos os habitantes. |
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137/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize o corte da árvore que fica localizada na Escola Municipal Poetisa Cecilia Meireles, na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao número 325, no Jardim Novo Panorama. A mesma corre o risco de cair. |
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138/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a manutenção da ATI - Academia da Terceira Idade, localizada ao lado da UBS do Jardim Nova Aliança. A mesma se encontra com vários aparelhos danificados. |
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139/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a implantação de dois redutores de velocidade do tipo "quebra-molas", na Rua Pioneiro Valdomiro Medici, um em frente a Sarandi Pneus e outro nas proximidades do número 675. Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido. |
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140/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça a instalação de um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Nair Colla Dias, Jardim Aurora II, em frente ao número 686. Observando a movimentação nessa área, é evidente que a falta de um quebra-molas representa um risco significativo para os moradores e transeuntes locais. Um quebra-molas adequado não apenas reduzirá a probabilidade de acidentes e incidentes, mas também promoverá um ambiente mais seguro para os pedestres e residentes. |
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141/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de determinar a instalação de uma Biblioteca Municipal na região do Jardim Independência. |
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142/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a aquisição de cadeirinhas e assentos de elevação, para o transporte de crianças, principalmente para as secretarias de saúde e assistência social (caso já não possua o equipamento). Tal medida visa atender o Código de Trânsito Brasileiro, que determina a obrigatoriedade do uso da cadeira no transporte de crianças até 7 anos e meio. |
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143/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que solicite junto a secretaria responsável, a publicidade no site da prefeitura, da quantidade de remédios que são distribuídos no CEME e UBS'S. Tendo em vista que, já existe no site na divisão de farmácia, o relatório dos medicamentos fornecidos, entretanto, não há a informação da quantidade existente em cada setor. Tal medida visa a otimização do tempo das pessoas que precisam retirar algum medicamento, com a publicidade, o munícipe saberá exatamente onde se direcionar para retirar o remédio que necessita. |
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144/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a construção de um Conselho Tutelar do lado norte da cidade. |
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145/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feita uma faixa de pedestres elevada, na Avenida João Marangoni, número 1907, em frente ao Centro Pastoral Nossa Senhora Aparecida - Anexo à Paróquia São Paulo Apóstolo. |
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146/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize um estudo, a fim de implantar um semáforo entre a Avenida Londrina e a Rua Salvador Jordano, no centro, para melhorias do tráfego no local. |
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147/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado através da Secretaria Municipal de Educação, uma campanha nas escolas e CMEIS, para arrecadação de rações a serem destinadas as ONGS e protetores independentes do município. |
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148/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de formalizar convênio entre o município, instituições de ensino superior e fábricas de ração sediadas na região para a fabricação e destinação de ração para cães e gatos às ONG'S de proteção animal, protetores independentes e população carente do município de Sarandi. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize uma Feira Pet, convidando todos os comerciantes da cidade referente a este nicho para participarem e atuar com o Poder Executivo para efetivar uma feira para adoção de animais domésticos atendidos pelas ONGS do município. |
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| materia |
150/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indicam ao senhor prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 001/2024, nº 002/2024, nº 003/2024, nº 004/2024, nº 005/2024, nº 006/2024, nº 007/2024, nº 008/2024, nº 009/2024, nº 010/2024, nº 011/2024, nº 012/2024, nº 013/2024, nº 014/2024, nº 015/2024, nº 016/2024, nº 017/2024, nº 018/2024 e nº 019/2024, contidas no ofício nº 001/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/04/2024. |
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| norma |
57/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Nomeia Tiago Pimentel de Oliveira para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3024/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo a templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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| norma |
1959/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1960/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
3475/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza e regulamenta a instalação do ecoponto de Sarandi-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
3476/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento instantâneo PIX, como uma das formas de pagamento digital, para quitação de débitos de natureza tributária e multas no município de Sarandi. |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Exonera o servidor Iago Mateus Garcia Kluck e dá outras providências. |
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| norma |
1943/2024 |
2024-04-30 |
Decreto Executivo |
NORMATIZA A ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR MERECIMENTO DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3473/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar. |
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| materia |
3474/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar. |
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| norma |
1931/2024 |
2024-04-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1932/2024 |
2024-04-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
1933/2024 |
2024-04-29 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
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2024-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CANABIDIOL (CBD) EM NOSSO MUNICÍPIO. DADO O CRESCENTE CONHECIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS TERAPÊUTICOS DO CBD, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM CONDIÇÕES MÉDICAS ESPECÍFICAS, ESTAMOS INTERESSADOS EM OBTER DADOS PRECISOS SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM ESSE COMPOSTO EM NOSSO MUNICÍPIO.
1. GOSTARIA DE SABER QUAL É A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA FILA DE ESPERA PARA O FORNECIMENTO DO CANABIDIOL EM NOSSO MUNICÍPIO?
2. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PESSOAS, CLASSIFICADAS ENTRE CRIANÇAS E ADULTOS, QUE USAM CANABIDIOL NO MUNICÍPIO? |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI FINALIZADO O ASFALTO DA AVENIDA GIRO WATANABE, ENTRE AS RUAS VINTE E OITO E TRINTA E DOIS, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE FALTA SOMENTE ESSE TRECHO PARA FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO RECAPE DA RUA JOAQUIM FERLINI, ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E A RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO. POIS, NESTAS DUAS QUADRAS O ASFALTO ENCONTRA-SE DETERIORADO. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS, DISPÕEM DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS E QUANTOS AINDA NÃO POSSUEM O BENEFÍCIO, DECLINANDO A DATA PREVISTA PARA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS SEJAM CONTEMPLADOS COM OS EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA CAMPO GRANDE. TENDO, EM VISTA QUE OS BUEIROS ESTÃO COM ÁGUA PARADA E MAL CHEIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO VOLTADO À CONTRATAÇÃO DE INTERPRETES EM LIBRAS E DE PROFESSORES COM SURDEZ, PARA OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UMA PREVISÃO DE COMPRA DE KITS NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO AS GESTANTES CARENTES DO MUNICÍPIO. |
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127/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize um mutirão da dengue nos bairros Jardim Triângulo, Jardim Monterey, Jardim Morada do Sol, Jardim das Torres, Conjunto Habitacional Gov. José Richa, Conjunto Floresta, Residencial Mauá, Bela Vista, Esperança, Jardim Cometa, Jardim Nova Sarandi III, Jardim Monte Carmelo, Jardim Monte Belo, Jardim Cruzeiro, Jardim Gralha Azul e Jardim Esplanada. Essas áreas têm sido identificadas como locais com altos índices de terrenos baldios, propícios para a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. Ressaltamos a urgência da referida região, devido ao motivo de que os demais mutirões, foram realizados no lado oposto da referida área citada. |
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128/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito e secretário de saúde, o cumprimento do disposto no inciso III, artigo 2º da lei federal nº 12.764/2012, que garante atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce e o acesso a medicamentos e nutrientes à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o cumprimento do disposto na lei federal nº 13.438/2017, que impõe a obrigatoriedade de aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico. A capacitação dos terapeutas ocupacionais, psicoterapeutas, fonoaudiólogos e profissionais da educação que atendem na rede municipal pelo AEE, com método ABA (Applied Behavior Analysis) que ajuda o autista a se integrar à comunidade. |
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129/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça a instalação de um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Nair Colla Dias, Jardim Aurora II, em frente ao número 686. Observando a movimentação nessa área, é evidente que a falta de um quebra-molas representa um risco significativo para os moradores e transeuntes locais. Um quebra-molas adequado não apenas reduzirá a probabilidade de acidentes e incidentes, mas também promoverá um ambiente mais seguro para os pedestres e residentes. |
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130/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça o programa medicamento em casa, no município de Sarandi. Com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular. |
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131/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a roçada no terreno do município localizado na Rua Campo Grande, entre a Avenida Octávio Colli e Rua Luiz amaral de Souza. Tendo em vista que o local está sendo utilizado para descarte irregular de lixo, com o mato alto, favorecendo no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença. |
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132/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a inclusão e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical, em toda a extensão da Avenida Nova Aurora, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres, que por diversas vezes têm registrado acidentes nesta avenida. |
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133/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua dos Profissionais, Parque São Pedro, próximo ao número 589. Pois, no local está havendo muitos casos de alta velocidade. Assim, evitaria a ocorrência de acidentes no local. |
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134/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja adquirido pela rede municipal de ensino, livros para pessoas com deficiência auditiva e visual, sendo livros em braille, áudio livros e livros na língua de sinais. |
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