| sessao |
3 |
2024-04-17 |
Solene |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
1 |
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| materia |
605/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005. |
1 |
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| materia |
3468/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do programa vereador mirim da câmara municipal de Sarandi, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE CARDIOPEDIATRA EM NOSSO MUNICÍPIO. GOSTARIA DE RECEBER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE SITUAÇÃO:
1 – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO ESPECIALISTA?
2 – EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO ESPECIALISTA?
3 – QUAL É O PLANO PARA GARANTIR QUE AS MÃE E SEUS FILHOS RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO DESTA ESPECIALIDADE, DURANTE ESSE PERÍODO DE ESCASSEZ?
RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE UMA RESPOSTA DETALHADA E TRANSPARENTE A ESSAS QUESTÕES, A FIM DE QUE POSSAMOS INFORMAR ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE OS ESFORÇOS EM ANDAMENTO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA CRÍTICO DE SAÚDE PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTEREY. OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA UBS MONTEREY, À FALTA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA PODE AFETAR NEGATIVAMENTE NO CONFORTO E BEM-ESTAR DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM O LOCAL. PEÇO GENTILMENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA VIABILIDADE E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAR CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS MENCIONADAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E ACONCHEGANTE PARA TODOS. SE FOR POSITIVO, DETERMINE UMA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESTA INSTALAÇÃO. SE NÃO FOR, DETERMINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, QUAL O VALOR DO ADITIVO QUE SERÁ APLICADO PARA FINALIZAR A OBRA DA AVENIDA BORSARI NETO, JARDIM INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE A AVENIDA NECESSITA DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLOS. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÓGIO, A PARTIR DO Nº 1931, ATÉ A ESTRADA JAGUARUNA. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, INCLUINDO MOCHILA E ESTOJO NAS CORES QUE SIMBOLIZA O AUTISMO E BRINQUEDOS SENSORIAIS TERAPÊUTICOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MÉDICOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO SE ESTÁ HAVENDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, POR TODO O JARDIM ECO VALLEY, EM ESPECÍFICO AO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO LÁZARO RAMALHO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PONTES FERREIRA. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEJUV, DE UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS LOCAIS NA PRAÇA DOS PIONEIROS. EVENTOS SIMILARES AO SUGERIDO, ACONTECEM EM APUCARANA, ARAPONGAS E LONDRINA, DENOMINADOS COMO “FEIRA DA LUA”. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR “QR CODE” NOS BOLETOS DE TAXAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE A COLETA DE LIXO, QUE DEVIDO A PROCURA DE MUITOS MUNÍCIPES DE DIVERSOS BAIRROS QUE VIERAM AO NOSSO GABINETE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO, QUE VEM TENDO DEVIDO O FERIADO E A CONSTANTE PRÁTICA ONDE SE RECOLHE APENAS UMA PARTE DAS LIXEIRAS DEIXANDO O RESTANTE NO LOCAL, SEM FAZER O RECOLHIMENTO TOTAL E ADEQUADO DO LIXO. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito em caráter de urgência a limpeza da pista de caminhada que fica localizada na Rua Ângelo Dias com a Rua Valter Viaro e Avenida Nair Colla Dias, no Jardim Aurora III, a mesma está sem condições de uso. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a reforma do bebedouro de água da Praça dos Três Poderes (Praça dos Pioneiros). O mesmo se encontra em más condições para uso dos munícipes. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que determine a instalação de dispensadores com repelentes de longa duração em todas as unidades de saúde de Sarandi, para prevenir o contágio da dengue. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que determine a implementação de políticas públicas inclusivas, para que deficientes físicos possam ter atividades de lazer, como passeios ciclísticos, precisamente, oferecendo em áreas públicas específicas do município bicicletas adaptadas, que poderão ser:
1 – triciclo adaptado para ser pedalado com as mãos, conhecido como handbike;
2 – bicicleta dupla, pedalada pelo monitor ou acompanhante e por uma pessoa com deficiência visual;
3 – bicicleta adaptada com uma cadeira de rodas no lugar da roda dianteira, voltada para usuários com tetraplegia ou deficiência múltipla. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a pavimentação asfáltica na Rua das Palmas, esquina com a Avenida dos Girassóis, no Jardim Verão, num trecho de aproximadamente de 20 a 25 metros. Tendo em vista que, conforme relato dos moradores das proximidades, devido à falta dessa infraestrutura, o local tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo, favorecendo o aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Vereador José Fernandes Araújo em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Pioneiro José Laurindo da Silva, próximo ao número 564 no Jardim São Paulo II, nas proximidades da Capela Jesus Misericordioso. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja disponibilizado uma bolsa térmica com a finalidade específica de transporte da insulina para os munícipes que são beneficiados deste medicamento no município. Pois, hoje em dia está sendo utilizada caixa de isopor própria para o transporte do medicamento. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja alterada todas as vagas de carga e descarga para vaga de estacionamento de 5 (cinco) minutos, com o pisca alerta ligado, em frente às instituições escolares do município. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Concede licença especial a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1913/2024 |
2024-04-12 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
461/2024 |
2024-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1910/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1911/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1912/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3018/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Sarandi. |
1 |
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| materia |
3466/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3467/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao deputado estadual Alexandre Maranhão Khury "Alexandre Curi" e dá outras providências. |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Concede licença especial à servidora Edite Nunes da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1906/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1907/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS REFERENTE A LICITAÇÃO 4/2022, O QUAL DISPÕE DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PAÇO MUNICIPAL. EM ANÁLISE AS PLANILHAS DE SERVIÇOS DA OBRA DO NOVO PAÇO MUNICIPAL, NÃO IDENTIFICAMOS A DESCRIÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBOCO. DESTA FORMA SOLICITAMOS QUE NOS ESCLAREÇA SE EXISTE NAS PLANILHAS ESSE REFERIDO SERVIÇO. SOLICITA-SE QUE SEJA ESCLARECIDO DE UMA MANEIRA DIRETA E NÃO INDIRETA, O QUAL FORNEÇA OS ESCLARECIMENTOS DEVIDAMENTE SOLICITADOS, NOSSO REQUERIMENTO É OBJETIVO E CLARO, VISTO QUE A ATUAL ETAPA EM QUE A OBRA SE ENCONTRA ESTÁ SENDO REALIZADO O SERVIÇO DE REBOCO E NA PLANILHA DISPONÍVEL NA LICITAÇÃO 4/2022 NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A DESCRIÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ITÁLIA, NO TERRENO DO MUNICÍPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE JESUS. CASO NÃO AO REFERIDO PROJETO PARA EXECUÇÃO, QUE SEJA ENTÃO CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM UMA ATI – ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOCAL CITADO, POIS NO TERRENO ESTÁ SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E OUTROS, ALÉM DO MATO ALTO ESTÁ SENDO PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, A AGLOMERAÇÃO DE MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE TROCAR A AGÊNCIA DE ESTÁGIO CEBRADE PARA OUTRA. HAJA VISTA QUE MUITOS ESTÃO RECLAMANDO QUE OS CONTRATOS NÃO SÃO RENOVADOS DEPOIS DE DOIS ANOS, MESMO AS ESCOLAS E CMEIS PRECISANDO DE ESTAGIÁRIOS. HÁ RECLAMAÇÕES TAMBÉM DO ATRASO DE PAGAMENTO ASSIM OS FUTUROS PROFISSIONAIS FICAM DESMOTIVADOS A TRABALHAR. A CONTRATAÇÃO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS É MUITO IMPORTANTE POIS A CADA DIA A DEMANDA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) VEM AUMENTANDO SIGNIFICAMENTE E ELES PRECISAM E TEM O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADOS. CONTUDO, OS ESTÁGIOS TÊM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO APRENDIZADO E NO CURRÍCULO DOS ACADÊMICOS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, EM PARCERIA COM ALUNOS DE FACULDADES E UNIVERSIDADES, NO INTUITO DE OFERECER UM ATENDIMENTO COM VALORES MAIS ACESSÍVEIS OU ATÉ GRATUITOS EM ESPECIAL AS ONGS E POPULAÇÃO EM GERAL. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça a instalação de um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Riachuelo nº 2145, Jardim Ouro Verde 3. Observando a movimentação nessa área, é evidente que a falta de um quebra-molas representa um risco significativo para os moradores e transeuntes locais. Um quebra-molas adequado não apenas reduzirá a probabilidade de acidentes e incidentes, mas também promoverá um ambiente mais seguro para os pedestres e residentes. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado laboratórios pra coleta de exame dentro das unidades básicas de saúde da cidade, para agilizar o atendimento e diminuir filas de espera. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que providencie a instalação de toldos no beiral das salas de aulas do CMEI Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. Em dias de chuvas as crianças ficam impossibilitadas de circularem para refeitório e banheiro. |
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