| materia |
99/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, junto a secretaria responsável que realize estudo para ver a possibilidade da construção de um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco nas proximidades da horta comunitária. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que determine a instalação de novas mesas e bancos de concreto na Praça Ipiranga. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Bom Pastor em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que solicite as secretarias responsáveis para fazer a roçada e o calçamento no entorno da Escola Municipal Yoshio Hayashi. Tendo em vista que o mato está alto, local propício para a proliferação de animais peçonhentos, colocando em risco os pedestres e crianças que ali transitam e estudam. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado uma ATI e um playground infantil no terreno de propriedade do município na Rua São Francisco de Assis com a Rua São Judas Tadeu no Jardim Alphaville, ao lado do Poço Artesiano. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a pintura de sinalização horizontal e a manutenção da iluminação pública em todas as ruas e avenidas do Parque Industrial. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do CMEI Livânia, no Jardim Verão. Para maior segurança aos munícipes que frequentam o local. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado exames em caráter de campanha para a prevenção do câncer de mama em Sarandi, envolvendo o maior número de Unidade de Básica de Saúde – UBS, possíveis no município. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que seja implantada na cesta básica do município kit higiene feminina, destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90. |
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| norma |
49/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Marlon Bif e dá outras providências. |
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| norma |
1902/2024 |
2024-04-05 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
46/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Nomeia Stefany Adriane Gralik Turci para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
47/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora e dá outras providências. |
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| norma |
48/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a função de confiança de diretor administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
1895/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1896/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1897/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1898/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1900/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
1901/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
604/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. |
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| norma |
1889/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1890/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1892/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024, DO PROJETO DE LEI Nº 3435/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
45/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a função gratificada de encarregado de redação oficial e dá outras providências. |
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| norma |
1885/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3016/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SEM ASFALTAMENTO NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO, ATÉ A RUA CAETANO SENHORINI. TENDO EM VISTA QUE COM O PROJETO EM MÃOS, PODEMOS SOLICITAR APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E DOS DEPUTADOS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. NO ENTANTO, A ATUAL CONDIÇÕES DA ESCOLA APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO TELHADO, QUE DURANTE DIAS DE CHUVA COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS SALAS DE AULA, RESULTANDO EM DESCONFORTO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA O INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E OUTRAS AVARIAS URGENTES QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO IMEDIATA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ATUAL ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM QUE HOJE O MESMO SE ENCONTRA COM POUCO ESPAÇO PARA NOVAS SEPULTURAS. 1 – QUAIS SERÃO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. 2 – EXISTE ALGUM PLANO OU ALGUM LOCAL QUE POSSA SER DESAPROPRIADO OU QUE O MUNICÍPIO TENHA INTERESSE EM ADQUIRIR, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO CEMITÉRIO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I, ENTRE AS RUAS 07 E 10. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TRÊS LAGOAS, ESQUINA COM A ALFREDO SCHWARZ, NO JARDIM REAL. A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES. ALGUNS CONDUTORES NÃO VEM RESPEITANDO OS LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA E A MESMA CONTÉM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UMA PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIZA MARIA DOMINGUES AMARAL (PRAÇA DO JARDIM PANORAMA) COM O PLANTIO DE ÁRVORES E CANTEIROS DE FLORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS PARA JOGO, BEBEDOURO, ILUMINAÇÃO DE LED, ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), LIXEIRAS E ECOPONTOS, PLAYGROUND COMPLETO E PARQUE SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TEA. A COMUNIDADE DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA PRECISA DE UM LOCAL COM SEGURANÇA, PARA RETORNAR A TRADIÇÃO DE LEVAR OS FILHOS PARA BRINCAR EM LOCAIS PÚBLICOS COMO OPÇÃO DE LAZER, É UMA DEMANDA DE TODA A COMUNIDADE. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM FRANÇA. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO “BAIRRO EM MOVIMENTO” NO JARDIM ITÁLIA. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Pioneiro José Laurindo da Silva, no Jardim São Paulo, dos dois lados da avenida, antes do retorno que está sendo feito em frente ao Supermercado Bem Bom Paraíso para quem desce a avenida, e em frente a metalúrgica para quem sobe a mesma. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado, com urgência, aparelho de ar condicionado nas salas dos conselheiros tutelares de Sarandi. Estivemos fazendo uma visita na sede e vimos o quanto é necessário a instalação dos aparelhos, informo ainda que, por conta do calor insuportável, o atendimento a população acaba sendo prejudicado. |
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90/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a criação Cinema na Praça. Já tem um projeto do Governo do Estado. |
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91/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a construção de cancha de bocha na Praça dos Pioneiros. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida. |
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92/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feita uma análise pelo setor competente, das ruas que não contém identificação no Jardim Independência. Tendo em vista que em alguns locais a identificação é feita nos postes de energia, outros, placas e em muitos sequer há qualquer tipo de nomenclatura, dificultando as pessoas de se localizarem. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que crie dentro do quadro de servidores públicos municipais, a função de professor de apoio. |
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94/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um estudo para que os agricultores das hortas comunitárias tenham um local para vender seus produtos. Conseguindo assim atender a população com verduras com pouco agrotóxicos, proporcionando uma refeição mais saudável. |
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95/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a aplicabilidade do PEI – Plano Educacional Individualizado as crianças com deficiência em Sarandi. O Plano Educacional Individualizado surge como uma ferramenta essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno de crianças com necessidades educacionais especiais, ele visa fornecer um suporte efetivo para o desenvolvimento educacional, social e emocional de crianças com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo de atender às necessidades específicas de cada aluno, por meio de estratégias e adaptações pedagógicas personalizadas, a fim de promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. O PEI está regulamentado na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que de acordo com essa lei, é dever do estado garantir o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensin |
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| norma |
3015/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Da denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, na forma que especifica. |
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| norma |
3017/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Concede licença especial ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências. |
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