| materia |
135/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado nas escolas do município um projeto voltado para as crianças do ensino fundamental, de combate ao bullying, tendo como base de atuação a Lei Federal nº 4.224/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-26 |
Edital - Audiência |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1929/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1930/2024 |
2024-04-26 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1926/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1927/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1928/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3023/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela Administração Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo, no Município de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
1925/2024 |
2024-04-24 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1924/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3472/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no município de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1920/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1921/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1922/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A LICITAÇÃO 7/2023. O OBJETIVO É VERIFICAR SE O MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO ESTÁ SENDO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ARMAZENAMENTO DA ARGILA MENCIONADA NO MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITO COMO E ONDE ESTÁ SENDO ARMAZENADA, A FIM DE ASSEGURAR QUE OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS DE ACORDO COM AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS. OUTRO PONTO QUE TAMBÉM GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO:
A) SERVIÇOS PRELIMINARES:
DEVE SER INSTALADA, NO INÍCIO DO TRECHO QUE RECEBERÁ A PAVIMENTAÇÃO, EM LOCAL QUE NÃO ATRAPALHE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E/OU PESSOAS, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO COM PELÍCULA REFLETIVA, DE TAMANHO 1,50 X 3,00 METROS, FIXADA EM UM SUPORTE DE MADEIRA PRÓPRIO PARA ESTE FIM. DEVE SER REALIZADA A LIMPEZA DE, EM MÉDIA, 1,00 METRO DA LARGURA DA SEÇÃO TRANSVERSAL AO LONGO DO TRECHO DE 4.000,00 METROS, A FIM DE QUE HAJA ESPAÇO LIVRE O BASTANTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
DESTA FORMA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE ESTA SENDO OBSERVADO O CUMPRIMENTO DESTA ALÍNEA A) DO MEMORIAL DESCRITIVO DA REFERIDA LICITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA AQUIDABAN. MORADORES DO LOCAL NOS TROUXERAM INFORMAÇÕES DE QUE O REJUNTE APLICADO NO PARALELEPÍPEDO ESTÁ SENDO FEITO COM A PRÓPRIA TERRA E NÃO COM PÓ DE PEDRA. DIANTE DAS RECLAMAÇÕES, GOSTARIA DE SABER SE O PÓ DE PEDRA SERÁ COLOCADO AO FINAL DA OBRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DA PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA CMEI MENINO JESUS. POIS, AS MESMAS ESTÃO POR CIMA DO TELHADO, O QUE PODE CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO NO JARDIM NOVA ALIANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ, EM SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM SERVIÇO DE VARRIÇÃO PELAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO A CIDADE LIMPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA VAZ CAMINHA ESQUINA COM AVENIDA BRASIL. MUITOS MOTORISTA ESTÃO USANDO DESSE TRECHO, COMO VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO, GERANDO UM GRANDE FLUXO NO TRÂNSITO, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE SINALIZAÇÕES MAIS ADEQUADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que estude a viabilidade de implantar o programa moto resgate, em Sarandi, como mais um recurso de intervenção móvel disponível e integrado à frota do serviço móvel de urgência – SAMU. Este programa, baseado em equipes de socorristas motorizados, pode otimizar a resposta a emergência. Além disso, a agilidade das motos pode ser crucial para salvar vidas em situações críticas. A implantação do moto resgate, pode fortalecer significativamente o sistema de atendimento de emergência em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a pavimentação asfáltica na Rua José Sabatini, no Jardim Vera Cruz. A mesma tem grande fluxo de veículos devido a saída do cemitério e em dias de chuvas fica alagada. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize o conserto da passagem da linha férrea, que liga a Rua Guilherme Sonego a Rua Imperador, e vice-versa. Pois, foi colocado tubos de borracha no local que vieram a derreter por fogo, fazendo com que o asfalto cedesse, e com isso, encontra-se com água empossada e a passagem impedida. Ressalta-se que esta passagem é o acesso à escola e creche do bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja elaborado um projeto para "catadores de lixo ganharem bicicletas especiais para ajudar na reciclagem". |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que solicite a Secretaria de Meio Ambiente que realize a roçada no terreno do município localizado na Rua Nailton Marinho, nas proximidades do nº 69. Tendo em vista que o local está com o mato alto, acúmulo de entulho e há denúncia de que pessoas estão invadindo o terreno e cercando espaços específicos para utilização particular, o que deve ser averiguado pelos órgãos competentes para as providências necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que, com as secretarias responsáveis, realize as manutenções necessárias da Praça Kaneko Ikeda. Tendo em vista que a raiz de algumas árvores lá existentes quebraram por completo o calçamento, colocando em risco os pedestres que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a criação de um evento esportivo “a corrida rural”. O evento tem por objetivo oferecer ao público uma modalidade esportiva no município, onde o circuito seria na zona rural, assim proporcionando aos participantes o acesso a uma atividade saudável. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que seja realizado um estudo referente a readequação do endereço de localidade das residências dos alunos para que seja garantido a matrícula no local mais perto da residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada atividades físicas com os idosos pela SEJUV, no Jardim Paulista, Novo Centro, Cometa e adjacências. Buscando incentivar as pessoas da terceira idade a ter uma vida mais saudável. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Designa servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3469/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade do número de licitação em placas ou sinalizações apropriadas de todas as obras públicas realizadas pelo município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3470/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA – Plano Plurianual do município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3471/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Instaura sindicância e nomeia comissão para conduzir o rito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1915/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1916/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1917/2024 |
2024-04-17 |
Decreto Executivo |
ALTERA O DECRETO Nº 1.436, DE 28 JUNHO DE 2023. ESTABELECE AS HIPÓTESES DE REALIZAÇÃO DE PROTESTO DE DÍVIDAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Judô de Sarandi e Região Metropolitana - AJUS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná ASB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|