| norma |
44/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
1882/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3014/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O INFRA-ASSINADO VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUER, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024, DO PROJETO DE LEI Nº 3460/2024; DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-25 |
Ofício do Poder Executivo |
Relatórios do exercício financeiro de 2023 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi). |
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| norma |
1878/2024 |
2024-03-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1879/2024 |
2024-03-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1880/2024 |
2024-03-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE A PREFEITURA TEM ADOTADO OU PLANEJA ADOTAR EM CASO DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE. É DE CONHECIMENTO GERAL QUE NOSSA REGIÃO ENFRENTA UM AUMENTO PREOCUPANTE DE NÚMEROS CASOS POSITIVOS DE DENGUE. PORTANTO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 – INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, SUPRIMENTOS MÉDICOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTRAS FORMAS DE APOIO.2 – TRANSPARÊNCIA SOBRE OS DADOS RELACIONADOS À INCIDÊNCIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS, ÁREAS MAIS AFETADAS E TENDÊNCIAS DE PROPAGAÇÃO.3 – ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ADOTADAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA DENGUE E AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE DEVEM SER TOMADAS.4 – GARANTIA DE QUE TODAS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROTEGER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS, INCLUINDO A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O LEILÃO OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO DOS IMÓVEIS PARA AS REFORMAS DAS ESCOLAS: 1 – QUAL O NÚMERO DE IMÓVEIS QUE FORAM ARREMATADOS NO LEILÃO. 2 – QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE FORAM VENDIDOS NO MESMO, INFORMAR OS ENDEREÇOS E VALORES. 3 – QUAL FOI O TOTAL ARRECADO NO LEILÃO. 4 – QUAIS SÃO AS ESCOLAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM O VALOR ARRECADO NO LEILÃO. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ DA POLÍCIA CIVIL EM SARANDI, OBRA COM MAIS DE 1.200 METROS QUADRADOS, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 7 MILHÕES DE REAIS, JÁ LIBERADA PELO GOVERNADOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR (RATINHO JÚNIOR) OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 – O MUNICÍPIO JÁ CONSTA COM O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO? 2 – SE SIM, SERÁ DO LADO SUL OU DO LADO NORTE DE SARANDI? |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS SETORES PÚBLICOS, ESCOLAS E CMEIS DA CIDADE.
A PLACA SOLAR TEM VÁRIOS BENEFÍCIOS COMO: SER RENOVÁVEL, SUSTENTÁVEL, LIMPA, NÃO POLUI, É SILENCIOSA, PODE USAR EM ÁREAS ISOLADAS DE REDE ELÉTRICA, NECESSIDADE MÍNIMA DE MANUTENÇÃO, É PRODUZIDA PELA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA EMANADA DIRETAMENTE PELO SOL. SENDO POSSÍVEL O COMPARTILHAMENTO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA POR COOPERATIVA OU CONSÓRCIO, SEM A NECESSIDADE DE CADA UM INSTALAR SEU PRÓPRIO PAINEL SOLAR.
CONTUDO, TODOS OS SETORES QUE TIVEREM A ENERGIA SOLAR PODERÃO TER AR-CONDICIONADO PARA UM AMBIENTE MAIS ACONCHEGANTE. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
HAJA VISTA QUE MUITAS ESCOLAS ESTÃO COM FALTA DE FUNCIONÁRIOS NOS CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA, NO JARDIM OURO PRETO E NA RUA GERALDO XAVIER, NA DIVISA DO JARDIM OURO VERDE COM O CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA. O ASFALTO NOS LOCAIS CITADOS SE DESGASTOU COM O PASSAR DO TEMPO E NECESSITA DESSA MANUTENÇÃO. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM PINTURAS E SINALIZAÇÃO E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA LATERAL DA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM NOVA ALIANÇA E NA HORTA COMUNITÁRIA DO JARDIM MONTEREY. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, uma extensão de horário de atendimento para as Unidades Básicas de Saúde UBS Monterey, UBS Vale Azul, UBS Flores e UBS Oriental até às 21 horas, a fim de auxiliar no enfrentamento do surge de dengue. Diariamente, a UPA encontra-se superlotada devido ao grande número de casos diários de dengue, entre outras necessidades, e estender o horário de atendimento nessas unidades ajudaria a aliviar a pressão sobre o sistema de saúde. Vale ressaltar que essa extensão de horário já está sendo realizada na Zona Sul do município, demonstrando sua viabilidade e eficácia. Ao estender o horário das UBS's nessas áreas afetadas, poderemos oferecer atendimento mais eficiente e abrangente, garantindo que todos tenham acesso adequado aos cuidados médicos necessários. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que aumente a segurança realizando patrulhamento na Praça Ipiranga, devido ao aumento de assaltos que vêm ocorrendo nos últimos dias, e no dia 20/02/2024 foi assaltada a ASSOCIART, que fica localizada neste local. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça um mutirão para realização de cirurgia de catarata. Tendo em vista a grande fila de espera por esta especialidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, o fornecimento de luvas para realizar a troca e higienização das crianças em todos os CMEIS do município. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito o corte de três árvores, localizadas na Rua José Munhoz, nº 310, bem em frente a Praça dos Pioneiros.
Tendo em vista que as mesmas já destruíram parte da calçada, meio-fio e asfalto, colocando risco dos pedestres e veículos que utilizam aquele local. Salientamos, também, o risco da queda dessas árvores, tendo em vista que elas estão visivelmente inclinadas, com as raízes expostas e com risco iminente de queda. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize um mutirão de notificação aos proprietários em que tiveram seus protocolos de corte de árvores atendidos para que realizem o replantio de árvores, com as indicações sobre as espécies a serem plantadas. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um espelho convexo entre a Avenida Danilo Massuia com a Avenida João Marangoni. O local tem um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, que sofrem pela falta de visibilidade do tráfego nesse local. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que sejam intensificadas as fiscalizações de maus tratos aos animais por todo município, bem como, ações de combate ao abandono de animais. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito e secretário responsável pela pasta, que seja realizado um mutirão de ultrassom transvaginal. Sendo ele o exame fundamental para a introdução do DIU, com a realização deste exame será possível zerar a fila de espera deste procedimento que hoje apresenta grande procura no município, assim, como a laqueadura. |
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| norma |
42/2024 |
2024-03-22 |
Portaria |
Exonera o servidor João Batista da Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
1876/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1877/2024 |
2024-03-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão benemérito à senhora Aparecida Rodrigues Schwarz e dá outras providências. |
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| materia |
3464/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Passe Livre" para estudantes, autorizando a concessão de subsídios tarifários no âmbito do transporte coletivo intermunicipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3465/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização da entrega de uniformes e materiais escolares na primeira semana de aula. |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Concede progressão funcional por desempenho ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Concede progressão funcional por desempenho ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Concede progressão funcional por desempenho à servidora Helonise Gabriella Gonçalves Passos e dá outras providências. |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Instaura sindicância e nomeia comissão para conduzir o rito e dá outras providências. |
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| norma |
1872/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1873/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1874/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1875/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3013/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) — Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências. |
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| norma |
1868/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
1869/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-19 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, VISTO QUE FOI FEITA INDICAÇÃO POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGINÁSIO DE ESPORTES INDICAÇÃO Nº 148/2022. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE GRADES. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
O QUAL CONSISTIRÁ EM VERBA DESTINADA A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS GASTOS COM A SAÚDE DESSES SERVIDORES E PENSIONISTAS, NO MESMO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE PAGO AOS SERVIDORES DA ATIVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM ARCAR COM SUAS DESPESAS MÉDICAS DE FORMA MAIS DIGNA E SATISFATÓRIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NO INÍCIO DO JARDIM FRANÇA.
TENDO EM VISTA QUE, HÁ UM PEQUENO ESPAÇO DE CHÃO BATIDO NO FINAL DA ESTRADA JAGUARUNA QUE FAZ LIGAÇÃO COM O BAIRRO QUE ESTÁ NO CHÃO BATIDO, OFERECENDO AOS USUÁRIOS DA VIA, MAIOR SEGURANÇA AO TRAFEGAREM PELO LOCAL. |
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