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273/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do município e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos Cmeis e escolas do município. |
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274/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado fitas e lancetas especiais para pacientes pré-diabéticos que estão iniciando o controle de glicemia elevada, sendo que hoje no município só é liberado para pacientes que já fazem o uso da insulina a mais de três meses. A diabetes é uma doença silenciosa e quando os sinais mais evidentes aparecem ela já está em um estágio avançado, quanto antes puder fazer esse acompanhamento melhor. |
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275/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado uma edição do “Bairro em Movimento” no Jardim França. |
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276/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a aplicabilidade da Lei Federal nº 3.324/2023, que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Programa Bolsa Família. |
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277/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada uma campanha de conscientização sobre a Lei Federal nº 3.933/2023, que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Determina que cabe ao SUS, prestar serviços de saúde específicos para as mulheres neste período, fornecendo todos os meios e técnicas necessárias entre medicamentos hormonais e não hormonais, exames diagnósticos, capacitação de médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres. |
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| materia |
3492/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
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3493/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, na forma que especifica. |
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| materia |
3494/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica. |
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| materia |
183/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer, a Inclusão na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, do Projeto de Lei nº 3.491/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 – que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. |
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| norma |
2161/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
3039/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
97/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza. |
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| norma |
98/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e da outras providências |
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| norma |
99/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento a servidora Marcela Frtiz de Lima Muratori e da outras providências. |
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| norma |
100/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Instaurar sindicância e nomear comissão para conduzir o rito e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
175/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos sobre a data prevista para a implantação de um novo sistema de atendimento integrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Compreendemos que a modernização do sistema integrado é um passo importante para garantir que a Upa tenha acesso ao histórico completo dos pacientes, incluindo as consultas realizadas nas UBS. Essa integração visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, permitindo que os profissionais de saúde tenha todas as informações necessárias para um diagnóstico preciso e um tratamento adequado evitando constrangimentos de horas de espera para atendimento básico ou encaminhamento ágil para casos graves, proporcionando conforto e rapidez para o paciente. Em diversos casos os pacientes aguardam por horas por um atendimento, um sistema como tal possibilitará para os profissionais da área da saúde maior clareza na triagem de cada paciente. Diante disso, gostaria de obter os seguintes questionamentos:
1 – Existe algum estudo ou planejamento para implantação de um sistema integrado de saúde no município de Sarandi?
2 – Em caso positivo do item primeiro, qual a data prevista para a implementação desse novo sistema integrado? |
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| materia |
176/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informações se há previsão para fazer recape asfáltico no Parque Alvamar, visto que muitas ruas no mesmo se encontra cheia de buracos e necessita de reparos urgentemente. |
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| materia |
177/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, quais são os Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis e escolas municipais, que possuem laudo válido do Corpo de Bombeiros para o seu devido funcionamento. |
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| materia |
178/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a instalação de faixa para a travessia de pedestres na Rua Ângelo Perini, nº 1188, em frente ao portão da Escola Municipal Criança Esperança/Caic. Devido ao grande fluxo de pais, crianças e professores que utilizam a via para ter acesso à escola. |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a previsão para extensão de fios subterrâneos da Avenida Jinroku Kubota até as Ruas 30 e 31, em Sarandi. |
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| materia |
180/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de proceder sobre alteração para sentido de mão única, as ruas do Jardim Itália. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nestas vias. |
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181/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios judiciais privados e extrajudiciais. Em caso negativo, que justifique o porque da não incidência do tributo sobre os serviços cartorários. |
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| materia |
182/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, referente a suposta retirada de casinhas dos cachorros comunitários que ficam nas calçadas. Recebemos relatos de munícipes, que a princípio, funcionários do município retirariam essas casinhas. |
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| materia |
257/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a instalação de arquibancadas, assentos, lixeiras e bebedouros nos arredores dos campos de futebol: Campo Municipal Aparecido Gonçalves Nunes “Morô” (R. Pioneiro Francisco Brogio, 2507 - Jardim Nova Sarandi III) e Campo Municipal Hélio Carlos dos Santos (Rua Pioneiro Vitório Volpato - Jardim Ouro Verde III). Tal iniciativa se faz necessário devido falta de assentos, e devido a limitação de bebedouros para os atletas e os demais munícipes que prestigiam os eventos esportivos nessas localidades citadas. |
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258/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja construído no terreno que pertence a prefeitura, que fica localizado no final da Avenida Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, no Jardim Independência, a segunda Praça da Juventude do nosso município, para que os munícipes da Zona Norte tenham uma opção de lazer. |
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| materia |
259/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma horta comunitária no terreno localizado na Avenida Borsari Neto, entre as Ruas 13 e a 15, no Jardim Novo Independência – Primeira Parte. |
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| materia |
260/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita parceria com o Governo Estadual para fazer um viaduto na rodovia BR 376, para facilitar o acesso no Jardim Itália e Jardim São Paulo, na Rua Pioneiro Valdomiro Médici. |
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261/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização paisagística da Praça dos Pioneiros. O local é bastante frequentado pelos moradores, e merece que seja realizado um trabalho visual para que as famílias sarandienses possam ter mais um local bonito e seguro. |
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| materia |
262/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais ortopédicos no Município de Sarandi. Ele será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeiras de rodas e de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
263/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que possa ser feita a vacinação domiciliar em idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência do município de Sarandi. |
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| materia |
264/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao Fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento. |
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| materia |
265/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito, no final da Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.721, de 8 de novembro de 2023, que prevê apoio psicológico para grávidas e as mães no pós-parto. |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que realize o recolhimento do mato que foi roçado no terreno da prefeitura, na Rua Três Lagoas nº 63, Jardim Real.
Devido aos montes que foram montados com o mato roçado, está tendo proliferação de insetos e bicho peçonhento que trazem risco para a comunidade. |
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| materia |
3491/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 - que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. |
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| norma |
2158/2024 |
2024-08-22 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
611/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do município de Sarandi. |
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| norma |
2153/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2154/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| materia |
3490/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõs sobre a entrega de óculos de grau a crianças e adolescentes. |
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| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
165/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum estudo para a realização do recape asfáltico na rua João Martinez. Considerando as condições precárias do pavimento na via, que está repleta de buracos, gostaríamos de saber se há planos para realizar obras de recapeamento asfáltico naquela via. Se sim, decline a data prevista para início das obras, se não, decline os motivos. |
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| materia |
166/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, informações essenciais referentes às compras de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) do município. Gostaria de obter as seguintes informações:
1. Quantos Centros de Educação Infantil (CEI) prestam serviços para o município?
2. Quantos alunos estão atualmente sendo atendidos nos CEIs, considerando todos os estabelecimentos que prestam serviços para o município?
3. Qual é o valor total gasto pela Prefeitura Municipal na compra de vagas dos CEIs?
Essa solicitação de dados é indispensável para uma melhor compreensão e transparência. |
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| materia |
167/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da UPA uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças, visto que somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na saúde para os munícipes. Se sim que seja dado uma data prevista para o início da obra se não decline os motivos. |
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| materia |
168/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações referentes a existência de legislação acerca do uso obrigatório de tela de proteção móvel durante as roçadas, a fim de impedir arremessos de pedras, gramas e outros objetos, tendo por objetivo zelar pelo bem-estar e segurança dos pedestres, condutores de veículos e ciclistas. |
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| materia |
169/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como era feito a segurança do Cemitério Municipal, e como vem sendo feita a segurança. |
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| materia |
170/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais. |
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| materia |
171/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe estudo, para implantação de atendimento médico através da telemedicina, com objetivo de agilizar as consultas, através da tecnologia da informação e comunicação. |
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| materia |
172/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 17, nº 18 e nº 19, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024. |
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