| materia |
208/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, sobre o andamento das obras de rede de esgoto nos bairros Jardim Ana Eliza, Jardim Esplanada e Jardim Ipanema. Considerando a importância da rede de esgoto para a saúde pública e o bem-estar da população, solicitamos que sejam fornecidos detalhes sobre o cronograma para o início da realização das obras mencionadas. |
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209/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe algum planejamento ou projetos para pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas no Distrito Vale Azul. A pavimentação é fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para a valorização da área. Portanto, solicito que sejam esclarecidas as ações que estão sendo consideradas para atender essa demanda. |
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210/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como está o andamento da reforma da quadra da Escola Municipal Machado de Assis, visto que foi feita indicação por essa vereadora solicitando que fosse feito naquele local um miniginásio de esportes, Indicação nº 148/2022. |
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211/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para que sejam realizados os devidos reparos com a máquina niveladora nas ruas do Distrito Vale Azul, nas quais ainda não possuem pavimentação asfáltica. |
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212/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, a possibilidade da implantação de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Avenida Vale Azul, nas proximidades do número 848, Distrito Vale Azul. Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido. |
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213/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe a previsão de realização de concursos culturais em Sarandi para o ano de 2024. |
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214/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 27, nº 28 e nº 29, contido no ofício nº 11/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 17/9/2024. |
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| materia |
298/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito as trocas de lâmpadas queimadas da Avenida Giro Watanabe, pois da Rua 25 até a Rua 39, existem vários postes sem iluminação. |
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299/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça o recuo de, pelo menos, dez metros do canteiro central da Estrada Mauro Trindade, Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael Ferlini, Jardim Leblon. O Transporte Coletivo Cidade Verde, ao entrar na Estrada Mauro Trindade, além de invadir a pista contraria, passa também por cima do canteiro devido ao espaço insuficiente para a conversão. |
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| materia |
300/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua José Raimundo de Magalhães, Jardim Europa, nas proximidades do nº 154. Moradores relatam que motoristas e motociclistas então trafegando pela via com velocidade acima do permitido, podendo a qualquer momento ocasionar acidente. |
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301/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de criar um órgão municipal encarregado de receber e encaminhar denúncias envolvendo violações aos direitos humanos praticados no território de Sarandi. |
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302/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça um Projeto de Lei, que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Sarandi. |
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303/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe um ofício para a Transporte Coletivo Cidade Canção – TCCC, solicitando que o serviço de transporte público com destino ao Conjunto Residencial José Richa, seja realizado também aos finais de semana, tendo em vista a informação dos moradores que tal serviço não é oferecido aos finais de semana e os mesmos precisam percorrer uma distância considerável para pegar o coletivo mais próximo. |
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| materia |
304/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recape asfáltico nas seguintes vias: Avenida Isaías Francisco e Avenida Rio Branco. Tal medida se faz necessária tendo em vista que, de acordo com os moradores, tais vias possuem um grande fluxo de veículos, causando a deterioração, necessitando, portanto, a manutenção das mesmas. |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma da Praça Pioneiro José Reggiano, do Parque Alvamar, e a troca do playground. |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a implantação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Avenida Santos Dumont, próximo a Rua Dom João VI, no Jardim Independência. |
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| materia |
307/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para disponibilizar um curso de jardinagem para os munícipes, com o intuito de gerar renda extra. |
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| materia |
308/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, a realização do evento “Pedale em benefício da causa animal – Ação de Ciclismo”, a ser promovido em conjunto com a Divisão de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Conselho Municipal de Turismo – COMTURS. |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que faça a implantação da Academia da Primeira Idade (API), em todas as escolas do Município. |
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| materia |
310/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a implantação do Conselho Municipal do Esporte. |
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| materia |
311/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 101, nº 102, nº 103, nº 104, nº 105, nº 106, nº 107, nº 108 e nº 109, contidos no ofício nº 11/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 17/9/2024. |
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| norma |
2206/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Executivo |
Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
2207/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
105/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de contrato. |
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| norma |
2203/2024 |
2024-09-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2204/2024 |
2024-09-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2205/2024 |
2024-09-19 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2200/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| norma |
2201/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2202/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
104/2024 |
2024-09-17 |
Portaria |
Designar servidor RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO, para fiscalização de Ata de Preços, e dá outras providências. |
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| norma |
3041/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR. |
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| materia |
612/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar n. 421/2022 – que dispõe sobre a PVG – Planta de Valores Genéricos, na forma que específica. |
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| materia |
613/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências. |
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| norma |
102/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Finaliza o Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências |
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| norma |
103/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Marlon Bif e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2196/2024 |
2024-09-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2197/2024 |
2024-09-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2198/2024 |
2024-09-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
199/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da indicação que foi feito por este vereador, sobre a alteração de nomenclatura de “Educador Infantil 30 horas” para “Professor 30 horas”. Solicito informações sobre a possibilidade de que seja desenvolvido um estudo para a alteração de nomenclatura. Solicita-se também parecer jurídico para o Poder Executivo sobre o tema, a fim de apresentar os fundamentos e possibilidades jurídicas sobre a alteração de nomenclatura. |
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| materia |
200/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de fixar, horário para carga e descarga em Sarandi. |
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| materia |
201/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há o acompanhamento de um profissional de engenharia civil e/ou arquiteto, nas obras de construção e/ou reforma, dos CMEIs e escolas municipais. |
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| materia |
202/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, os dias e os horários que deveriam ser feitos a coleta de lixo nos bairros.
Existe uma grande reclamação dos moradores que a coleta não está sendo realizada, principalmente, nos bairros: Jardim Castelo, Jardim Escala, Jardim São Paulo e Independência 3ª Parte. |
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| materia |
203/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para a criação e implantação de placas e materiais de conscientização e educação, contra o maus-tratos e abandono de animais. Este tipo de comportamento é crime! |
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| materia |
204/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão de quando será feita a ligação da rede de esgoto nas escolas municipais e CMEIs. Alguns pais questionaram tal ação, solicitando que as fossas sejam aterradas, visando evitar possíveis acidentes. |
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| materia |
205/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação provisória de umidificadores de ar nas repartições públicas onde acontecem os atendimentos ao público. Devido ao clima seco e onda de calor que estamos enfrentando. |
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| materia |
206/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está sendo realizado o trabalho de fiscalização no Município referente ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração de animal para essa finalidade, conforme a Lei nº 2.743, de 13 de outubro de 2021. |
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| materia |
207/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, o motivo dos atendimentos ginecológicos no Município só funcionarem devido ao convênio com as faculdades e o porque de não serem fornecidas mais as consultas pelo CISAMUSEP, onde se tem conhecimento que a secretaria tem condições de fornecer. Visto que a população fica sem atendimento em época de férias dessas faculdades. |
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| materia |
290/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a implementação de sinalização horizontal e vertical no bairro Jardim Nova Sarandi III. Peço que essa demanda seja analisada com urgência, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores do Jardim Nova Sarandi III. |
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