| materia |
264/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122277/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ PEDRO BRUM, NOS VALORES DE UM MIL E NOVECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS; E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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| materia |
265/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122278/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO ARROSI, NOS VALORES DE UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS; |
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266/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122279/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS; E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS; |
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267/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122280/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD, NOS VALORES DE CINCO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS; E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS;
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268/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122281/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL DEWES, NOS VALORES DE QUINHENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS; E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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269/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122282/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE UM MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS; |
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270/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122283/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARI ARCÁSSIO GOSSLER – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS; E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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271/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122285/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVO BEAL, NOS VALORES DE DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS; |
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272/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122285/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVO BEAL, NOS VALORES DE DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS;
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273/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122286/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, NOS VALORES DE QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS; E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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274/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122287/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EGON WERNER BERCHT – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE UM MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS; E DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS; |
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275/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122288/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL, NO VALOR DE QUARENTA MIL REAIS; |
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276/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122289/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO – ENSINO FUNDAMENTAL, NOVA VALORES DE CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS; SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS; TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS; E TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS; |
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277/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122290/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO DIMAS – ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE QUATROCENTOS E OITENTA REAIS; DUZENTOS E QUARENTA REAIS; QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS; E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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278/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122291/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIO DAL BOSCO – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS; E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS; |
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279/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122292/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS; DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS; E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS; |
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280/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122293/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NOS VALORES DE DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL E CEM REAIS; |
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281/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122294/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÂNGELA NEOLETE WESSEL, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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| materia |
282/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122295/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, NO VALOR DE SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS; |
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| materia |
283/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122296/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DA ALEGRIA, NOS VALORES DE UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS; E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS; |
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284/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122297/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SESI, NO VALOR DE UM MIL E OITOCENTOS REAIS; |
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| materia |
285/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122298/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NONO GIACOMAZZI, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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| materia |
286/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122299/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIVA BORDIM FONTANA, NOS VALORES DE UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS; E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS;
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287/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122300/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE PAIS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS; |
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| materia |
288/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122301/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NONA GEMA, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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| materia |
289/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122302/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A UNIDADE EXECUTORA DO CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA LUCIANE FRANCESCON, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS;
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| materia |
290/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122303/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO DE APOIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NONA GEMA, NO VALOR DE UM MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS; |
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| materia |
291/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 122304/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IVO WELTER, PARCELAS 001, NOS VALORES DE TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E UM E NOVECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS; |
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| materia |
292/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 137694/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 006, NO VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS; |
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| materia |
293/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1286/2012-GS/SAS, DA SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NA RESOLUÇÃO N° 3, PROMULGADA EM SESSÃO ORDINÁRIA, A QUAL REFERENDA OS SEGUINTES CONVÊNIOS COM ESSE MINISTÉRIO, DOS QUAIS O MUNICÍPIO DE TOLEDO É PARTÍCIPE: I - CELEBRADO EM 1º DE AGOSTO DE 2011, OBJETIVANDO A HABILITAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO LOTEAMENTO VERBO DIVINO, NA VILA BECKER; II - CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2011, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, NO JARDIM PANCERA; III - CELEBRADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2011, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, NO JARDIM CONCÓRDIA; |
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| materia |
294/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1994/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0347320-00/2010, REFERENTE AO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A PISCINA PÚBLICA DA VILA PIONEIRO;
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| materia |
295/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2210/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0373561-67/2011 – MINISTÉRIO DO TURISMO – TURISMO SOCIAL NO BRASIL, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL, POR REDUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS, PARA CINQUENTA MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS; |
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| materia |
296/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2212/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0370993-207/2011 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PRODESA, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL, POR AUMENTO DA CONTRAPARTIDA DE SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS, PARA SETENTA MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS; |
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| materia |
297/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2233/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0374186/2011 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA ESPECIAL, FOI PROCEDIDO ADITIVO CONTRATUAL, POR REDUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DE CENTO E TREZE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS, PARA SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS, SENDO CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS EM BENS E SERVIÇOS; |
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| materia |
298/2012 |
2012-08-06 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2267/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE DEZ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS, TOTALIZANDO SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS, REFERENTE A QUINTA PARCELA – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, RELATIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23/10, REFERENTE A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO E VIAS DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO; |
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| materia |
319/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
REPERFILAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA BONFIM, NO CENTRO.
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| materia |
320/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO JARDIM CONCÓRDIA.
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| materia |
321/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO SELO-ADESIVO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E DO COMÉRCIO QUE PAGAM O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR).
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| materia |
322/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
323/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DIÁRIO NO CENTRO DE SAÚDE DO JARDIM EUROPA.
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| materia |
324/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA RUA FÉLIX DA CUNHA, NO JARDIM EUROPA.
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no document
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| materia |
325/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
REPERFILAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GARIBALDI, NA VILA PAULISTA.
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extracted
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| materia |
326/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PROTEÇÃO NA PONTE DA SANGA PINHEIRINHO, NO JARDIM SANTA CLARA IV.
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| materia |
327/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA ENTRE O JARDIM SANTA CLARA IV E A VILA PIONEIRO.
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| materia |
328/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA ASFALTAMENTO DA RUA MARANHÃO, TRECHO ENTRE AS RUAS ITACORÁ E ÊNIO ZORZO, NO PARQUE RESIDENCIAL PANCERA.
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1 |
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| materia |
329/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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1 |
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| materia |
330/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
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1 |
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| materia |
331/2012 |
2012-08-06 |
Indicação |
AUMENTO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2012-08-06 |
Ordinária |
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1 |
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| sessao |
36 |
2012-08-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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