br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2012 2012-08-13 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE DOZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS 1 extracted
materia 308/2012 2012-08-13 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 1 extracted
materia 309/2012 2012-08-13 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 1 extracted
materia 310/2012 2012-08-13 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 02/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 1 extracted
materia 311/2012 2012-08-13 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS 1 extracted
materia 312/2012 2012-08-13 Correspondência Recebida OFÍCIO Nº 0744/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 184, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR. JORGE NUNES (MINI HOSPITAL). 1 extracted
materia 332/2012 2012-08-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA O FRIGORÍFICO COMPANHIA DO PEIXE 1 extracted
materia 333/2012 2012-08-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA ATENDIMENTO À PESSOA OBESA EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 334/2012 2012-08-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE OURO PRETO 1 extracted
materia 335/2012 2012-08-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE AO LADO DA GALERIA ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, NA VILA INDUSTRIAL 1 extracted
materia 336/2012 2012-08-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH 1 extracted
materia 337/2012 2012-08-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA CADEIRANTES NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH 1 extracted
materia 338/2012 2012-08-13 Indicação COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA 13 DE ABRIL, NO JARDIM PLANALTO 1 extracted
materia 339/2012 2012-08-13 Indicação RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO LUIZ GRANDO 1 extracted
materia 340/2012 2012-08-13 Indicação EDIFICAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SUÍÇO, COM GRAMA SINTÉTICA, NA RUA ALFREDO SCHNEIDER, ESQUINA COM RUA RICARDO MACCARI, NO BAIRRO SANTA CLARA III 1 extracted
materia 341/2012 2012-08-13 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE VILA NOVA 1 extracted
materia 342/2012 2012-08-13 Indicação INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA 1 extracted
materia 343/2012 2012-08-13 Indicação CONTENÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA WILLY BARTH, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO 1 extracted
materia 344/2012 2012-08-13 Indicação REMODELAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA VILA BOA ESPERANÇA 1 extracted
materia 345/2012 2012-08-13 Indicação REPERFILAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SUÍÇA, NO JARDIM PORTO ALEGRE 1 extracted
sessao 26 2012-08-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2012-08-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 97/2012 2012-08-06 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 98/2012 2012-08-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 99/2012 2012-08-06 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 193/2012 2012-08-06 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS PEDALINHOS DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. 1 extracted
materia 195/2012 2012-08-06 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS EM TOLEDO. 1 extracted
materia 196/2012 2012-08-06 Requerimento MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS AO GOVERNO FEDERAL PELA LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL A PEQUENOS PRODUTORES PELO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL. 1 extracted
materia 197/2012 2012-08-06 Requerimento MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA RITZEL 1 extracted
materia 243/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2012; 1 extracted
materia 244/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida OFÍCIO Nº 0605/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2012; 1 extracted
materia 245/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida OFÍCIO Nº 0637/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 163, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MODALIDADE ESPORTIVA “ARTES MARCIAIS”, ESPECIFICAMENTE JUDÔ, OFERECIDA PELO MUNICÍPIO; 1 extracted
materia 246/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida FÍCIO Nº 0640/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 165, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CHAFARIZ DA PRAÇA WILLY BARTH; 1 extracted
materia 247/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida OFÍCIO Nº 0641/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 166, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONCESSÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO PARA A SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO; 1 extracted
materia 248/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida OFÍCIO Nº 0642/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 173, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO; 1 extracted
materia 249/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida OFÍCIO Nº 383/2012, DO DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO RUSCH, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, ADEQUAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL À NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB O COMANDO DO 19° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ; 1 extracted
materia 250/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE DEZ MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS; 1 extracted
materia 251/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DE COMPETÊNCIA 04/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS; 1 extracted
materia 252/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS; 1 extracted
materia 253/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS; 1 extracted
materia 254/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122267/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, NO VALOR DE UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA, N O VALOR DE VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, NO VALOR DE TRINTA E TRÊS MIL REAIS; MNAT, PARCELAS 004, NOS VALORES DE DEZENOVE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS; DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS; E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS; 1 extracted
materia 255/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122268/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER FONTANA – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E UM MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS; 1 extracted
materia 256/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122269/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS DUMONT, NOS VALORES DE UM MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS; E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS; 1 extracted
materia 257/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122270/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ, NOS VALORES DE QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS; 1 extracted
materia 258/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122271/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATROCENTOS E OITO REAIS; E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; 1 extracted
materia 259/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122272/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS; E UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS; 1 extracted
materia 260/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122273/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS FRIEDRICH – ENSINO DE 1º GRAU, NOS VALORES DE TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS; E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS; 1 extracted
materia 261/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122274/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI, NOS VALORES DE DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS; E UM MIL, CENTO E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; 1 extracted
materia 262/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122275/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DR. BORGES DE MEDEIROS – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE UM MIL E DUZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS; E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS; 1 extracted
materia 263/2012 2012-08-06 Correspondência Recebida COMUNICADO Nº 122276/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ ZENERE – ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU, NOS VALORES DE QUATRO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS; 1 extracted