| materia |
387/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA AVENIDA MARIPÁ E NA RUA PIRATINI, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL REINALDO ARROSI. |
1 |
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| materia |
388/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, SITUADA NA SANGA LAJEADO GRANDE, POR UMA PONTE DE CONCRETO. |
1 |
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| sessao |
29 |
2012-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2012-09-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2012-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2012 |
2012-08-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
112/2012 |
2012-08-27 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
211/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CASAL CLEUSA E ISAC CÂNDIDO RODRIGUES, PELA CELEBRAÇÃO DE BODAS DE OURO |
1 |
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| materia |
212/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO MOVIMENTO UNIÃO BRASIL CAMINHONEIRO PARA MELHORIAS E CONDIÇÕES ADEQUADAS DO TRANSPORTE NO PAÍS |
1 |
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| materia |
213/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI'S |
1 |
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| materia |
214/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL LOCALIZADA NO ATERRO SANITÁRIO |
1 |
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| materia |
215/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS EM ESPECIALIDADES.
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1 |
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| materia |
320/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS; |
1 |
extracted
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| materia |
321/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 159091/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS JOÃO TREIS – ENSINO DE 1º GRAU, NO VALOR DE SEISCENTOS E CINCO REAIS; |
1 |
extracted
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| materia |
322/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0786/2012 - GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, COPIA DO TERMO DE ADESÃO AO "MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO", QUE CELEBRARAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
323/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2012; |
1 |
extracted
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| materia |
324/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0753/2012-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2012; |
1 |
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| materia |
325/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0773/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 193, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PEDALINHOS DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH; |
1 |
extracted
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| materia |
326/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0774/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 194, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR JORGE MILTON NUNES (MINI HOSPITAL); |
1 |
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| materia |
327/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0775/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 195, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS EM TOLEDO; |
1 |
extracted
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| materia |
328/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (RAB-PMAQ-SM), DE COMPETÊNCIA 06/2012, NO VALOR DE SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS; |
1 |
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| materia |
329/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 2347/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011, REFERENTE AO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA |
1 |
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| materia |
330/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 061/2012, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO – PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SANDRES SPNHOLZ, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS QUE POR OCASIÃO DO CONHECIMENTO DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM VISTAS À ALTERAÇÃO DA LEI “R” Nº 140/2]012, POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 E RESPETIVO PROJETO DE LEI, A PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DE TOLEDO MANIFESTA INTEGRAL APOIO À PROPOSTA OBJETIVANDO JUSTA PREMIAÇÃO ÀS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACARAM S EM SEGUNDA COLOCAÇÃO, NÍVEL MUNICIPAL, NO ÍNDICE REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO IDEB – SÉRIES INICIAIS, HAJA VISTA O EXITOSO ESFORÇO DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DE ENSINO, DIGNO DE EXEMPLO PARA AS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES |
1 |
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| materia |
331/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 159092/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DALVA WEINERT NOGUEIRA, NO VALOR DE UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS |
1 |
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| materia |
332/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS; |
1 |
extracted
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| materia |
333/2012 |
2012-08-27 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 07/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS |
1 |
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| materia |
361/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FORMA DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE OURO PRETO |
1 |
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| materia |
362/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA, FORMA DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GISELA |
1 |
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| materia |
363/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, EM FRENTE AO CLUBE SANTA CECÍLIA |
1 |
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| materia |
364/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DA LINHA E NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS JARDINS UNIVERSITÁRIO, PASCOAL E JACARANDÁ |
1 |
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| materia |
365/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ATÉ A RUA JOSÉ JOÃO MURARO, NO CENTRO |
1 |
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| materia |
366/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTE E LUMINÁRIA NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SOARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 566, NO JARDIM CASSANDRA |
1 |
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| materia |
367/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO ANEL VIÁRIO DE TOLEDO, ENTRE OS TREVOS DE SAÍDA PARA SÃO PEDRO DO IGUAÇU E OURO VERDE DO OESTE |
1 |
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| materia |
368/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
REAJUSTE SALARIAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
369/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DO “CENTRO DA JUVENTUDE” NO BAIRRO SÃO FRANCISCO/PANORAMA |
1 |
extracted
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| materia |
370/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO ORESTES RUARO, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ORQUÍDEAS |
1 |
extracted
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| materia |
371/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO BAR SOL NASCENTE, NA VILA BOA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
372/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS ASSENTOS DO TERMINAL URBANO LUIZ GRANDO |
1 |
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| materia |
373/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE “SEMÁFORO INTELIGENTE” NA ESQUINA DA RUA GUAÍRA COM A AVENIDA MARIPÁ |
1 |
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| materia |
374/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE FANFARRA NA ESCOLA OSVALDO CRUZ, NO DISTRITO DE VILA NOVA |
1 |
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| materia |
375/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
NSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND) NA CMEI FANI MATILDE BILIBIO, NO DISTRITO DE VILA NOVA |
1 |
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| materia |
376/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA)
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1 |
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| sessao |
28 |
2012-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2012-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2012-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
111/2012 |
2012-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À GESTÃO ASSOCIADA PARA O PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E A TRANSFORMAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A SANEPAR EM CONTRATO DE PROGRAMA. |
1 |
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| materia |
104/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO; |
1 |
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| materia |
105/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
106/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA E RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE (CONSAMU) |
1 |
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| materia |
107/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO A SERVIDORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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