| materia |
214/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0562/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 132, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPORTIVO; |
1 |
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| materia |
215/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0563/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE MORTE INFANTIL EM TOLEDO; |
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| materia |
216/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0564/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO;
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1 |
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| materia |
217/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0565/2012-GANB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTOS EFETUADOS EM RAZÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA; |
1 |
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| materia |
218/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0566/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 138, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; |
1 |
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| materia |
219/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0572/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 149, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, E NA REDE BÁSICA;
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1 |
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| materia |
220/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0573/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 148, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO 12X36 NO MUNICÍPIO; |
1 |
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| materia |
221/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0577/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL;
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1 |
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| materia |
222/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0611/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 152, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS DÉBITOS DE IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO; |
1 |
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| materia |
223/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0612/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 154, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS NO SISTEMA “SIG SAÚDE” DE INFORMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE; |
1 |
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| materia |
224/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0620/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 155, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO; |
1 |
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| materia |
225/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 690/2012, DO COMANDANTE DO 19º BPM, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH E ROGÉRIO MASSING, SOLICITAÇÃO PARA RONDA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DE DOIS IRMÃOS E SÃO LUIZ DO OESTE; |
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| materia |
226/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS; |
1 |
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| materia |
227/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE QUATORZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO; |
1 |
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| materia |
228/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS, DE COMPETÊNCIA 01/2012, NO VALOR DE OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS; |
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| materia |
229/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1691/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS, TOTALIZANDO QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS, REFERENTE EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM COOPAGRO; |
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| materia |
230/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1693/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0374186-35/2011, REFERENTE AO PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESPECIAL, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; |
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| materia |
231/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1755/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010, REFERENTE AO PROGRAMA PRONAT – INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE TEM POR OBJETO IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE LEITO; |
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| materia |
232/2012 |
2012-07-09 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 041/2012, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, ADEQUAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL À NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB O COMANDO DO 19° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ; |
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| materia |
292/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM CONCÓRDIA, NO JARDIM CONCÓRDIA.
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1 |
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| materia |
293/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO ARROIO DO IGUAÇU, NA ESTRADA CAMPINA, NA COMUNIDADE DE OURO PRETO.
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| materia |
294/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRINTA CADEIRAS MOTORIZADAS.
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| materia |
295/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO TEMPO DO SEMÁFORO DA AVENIDA SENADOR ATILIO FONTANA, ESQUINA COM A RUA CARLOS SBARAINI, NO JARDIM PANORAMA.
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1 |
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| materia |
296/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE A FIASUL, NO JARDIM COOPAGRO.
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1 |
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| materia |
297/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
REPERFILAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA, READEQUAÇÃO DO MEIO FIO, IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 25 DE JULHO, NO CENTRO.
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1 |
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| materia |
298/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO PRADO, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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1 |
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| materia |
299/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A URBANIZAÇÃO E MELHORIAS NA RUA WILLY BARTH, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
1 |
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| materia |
300/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, NO DISTRITO DE VILA NOVA.
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1 |
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| materia |
301/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DOS PIONEIROS, NO JARDIM PARIZOTTO. |
1 |
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| materia |
302/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BARÃO DO RIO BRANCO I.
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1 |
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| materia |
303/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DO PROGRAMA TOOPEDALANDO PRÓXIMO ÀS UNIVERSIDADES UNIOESTE E UNIPAR.
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1 |
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| norma |
8/2012 |
2012-07-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| sessao |
23 |
2012-07-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2012-07-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2012-07-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
87/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
1 |
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| materia |
88/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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1 |
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| materia |
89/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| materia |
90/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO PARA 30 HORAS SEMANAIS.
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| materia |
91/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
168/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À ESCOLA DE DANÇA LILIAN MOEMA, PELA PASSAGEM DE SEUS VINTE E UM ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
169/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PANORAMA.
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1 |
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| materia |
170/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA PARA OS DISTRITOS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
171/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE MAIOR FISCALIZAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO, EM ESPECIAL NA RECONSTITUIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DOS PASSEIOS DANIFICADOS DURANTE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA E/OU ESGOTO. |
1 |
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| materia |
172/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AULAS DE GINÁSTICA ARTÍSTICA NO CENTRO DA JUVENTUDE.
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1 |
extracted
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| materia |
173/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO.
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1 |
extracted
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| materia |
174/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
175/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL VIVER TOLEDO PELOS TRÊS ANOS DE CIRCULAÇÃO.
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1 |
extracted
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| materia |
176/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORVALINA MARIA MORENO
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1 |
extracted
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| materia |
177/2012 |
2012-07-02 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELGA ANTUNES. |
1 |
extracted
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