| materia |
82/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO. |
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| materia |
83/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
84/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
85/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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| materia |
152/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS DÉBITOS DE IPTU, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO POSICIONAMENTO DO ESTADO QUANTO A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (CÓDIGO FLORESTAL) COMBINADO COM DECRETO ESTADUAL 387 (SISLEG), DE 03 DE MARÇO DE 1999. |
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| materia |
154/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS NO SISTEMA “SIG SAÚDE” DE INFORMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE. |
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155/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO.
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| materia |
156/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
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| materia |
157/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA RONDA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DE DOIS IRMÃOS E SÃO LUIZ DO OESTE.
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158/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONE CELULAR NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.
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159/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEMAR MANTEY.
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| materia |
160/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRACEMA FREESE.
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| materia |
161/2012 |
2012-06-18 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM SÉRGIO LUIZ RISTOW DE OLIVEIRA.
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| materia |
187/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0529/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 126, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO; |
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| materia |
188/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 614/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 050, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, INTERCESSÃO JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS E ALARGAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007; |
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| materia |
189/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 123/2012, DO ASSESSORA DA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 031, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, E MELHORIAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SARANDI; |
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| materia |
190/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 88127/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, PARCELA 001, NO VALOR DE VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS; |
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| materia |
191/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº 94330/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE, NO VALOR DE DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, NO VALOR DE UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS; E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA, NO VALOR DE TREZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS; |
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| materia |
192/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA HEPATITES VIRAIS, DE COMPETÊNCIA 05/2012, NO VALOR DE DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS; |
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| materia |
193/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 28/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COORDENADORIA GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, COMUNICANDO ESTE LEGISLATIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO, REFERENTES AOS PROGRAMAS IGD-PBF, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE NOVE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS; E PFMC, DE COMPETÊNCIA 03/2012, NO VALOR DE QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS;
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| materia |
194/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 152/2012, DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 057, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE RECEBIMENTO DE TAXAS JUNTO À AGÊNCIA DA CIRETRAN, EM TOLEDO-PARANÁ; |
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| materia |
195/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO REITORIA Nº 030/2012, DO REITOR WILSON DE MATOS SILVA, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ (CESUMAR), EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 103, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, ANÁLISE PELOS REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DO ESTADO, DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE MEDICINA; |
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| materia |
196/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1378/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011, REFERENTE AO PROGRAMA PRAÇAS DO PAC, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA; |
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| materia |
197/2012 |
2012-06-18 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 1434/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCEDEU À ALTERAÇÃO, POR CARTA REVERSAL, DOS TERMOS REFERENTES AO PRAZO DE DESEMBOLSO DE RECURSOS DO CONTRATO Nº 0351712-23/20 – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM LOTEAMENTO HABITACIONAL E VIAS DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM COOPAGRO, ENGLOBANDO OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE ROLAMENTO E PASSEIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, QUE FICA ALTERADO PARA 28 DE AGOSTO DE 2012;
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| materia |
253/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NA ENTRADA DA SEDE DO NÁUTICO ESPORTE CLUBE.
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| materia |
254/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA REFORMA DOS BANHEIROS DA SEDE DO NÁUTICO ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
255/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA PROTÁSIO ALVES, NO JARDIM GISELA. |
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| materia |
256/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS QUE NÃO APRESENTAM TAL BENEFÍCIO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE.
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| materia |
257/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
REMODELAÇÃO DA RUA DA IGREJA, NA VILA OPERÁRIA. |
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| materia |
258/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
LIMPEZA E REFORMA NAS BOCAS DE LOBO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO.
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| materia |
259/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
READEQUAÇÃO E COLOCAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ORESTES RUARO, NO JARDIM TOCANTINS.
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| materia |
260/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, JUNTO À PR-239, NA SAÍDA DO DISTRITO DE VILA NOVA EM DIREÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
261/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA NA QUADRA POLIESPORTIVA DE DOIS MARCOS, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
262/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO, NA VILA RURAL ALTO ESPIGÃO, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO.
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| materia |
263/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
COMPLEMENTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA OSWALDO ARANHA, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
264/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
PROMOÇÃO DE PALESTRAS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. |
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| materia |
265/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PISCINA PÚBLICA, NOS MOLDES DE UMA PISCINA OLÍMPICA, NO CENTRO ESPORTIVO NELSON MIGUEL SCHARDONG, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.
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| materia |
266/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN – MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS - PARA TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TOLEDO - (EMDUR). |
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| materia |
267/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OLEGÁRIO MARIANO, MARIANA ZANETTI, SENADOR RUBENS DE MELLO BRAGA E LUIZ DALCANALE FILHO, NO JARDIM PANORAMA.
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| materia |
268/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM MASCARELLO, NO JARDIM ROSSONI. |
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| materia |
269/2012 |
2012-06-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA CRISSIUMAL, ESQUINA COM RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO. |
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| sessao |
20 |
2012-06-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2012-06-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO, PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA. |
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| materia |
78/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TREVO NA RODOVIA BR-163/PRT-467, PARA ACESSO AO AUTÓDROMO “RAFAEL SPERAFICO”, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
79/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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0 |
no document
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| materia |
80/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO - CMCD. |
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| materia |
148/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO 12X36 NO MUNICÍPIO.
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| materia |
149/2012 |
2012-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, E NA REDE BÁSICA. |
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