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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 205/2014 2014-06-04 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 205/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA TUPI, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE PARA QUE OS MESMO TENHAM UM LOCAL PARA FAZER EXERCÍCIOS. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 extracted
materia 206/2014 2014-06-04 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 206/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, PRACINHA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES JUNTO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, DANDO ASSIM MAIORES OPORTUNIDADES PARA AQUELE POVO PRATICAR ESPORTES, EXERCÍCIOS E LEVAR SEUS FILHOS PARA DIVERSÃO, ASSIM COMO BATER PAPO COM PESSOAS FREQÜENTADORAS DO LOCAL. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 extracted
materia 11/2014 2014-06-03 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 03 DE JUNHO DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 011/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON DE MELO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 4/2014 2014-06-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 154 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DE TIJUCAS. 1 unsupported_format
materia 87/2014 2014-06-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 87/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE, NA FORMA DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, PARA MARCAR AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 154 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER CONVOCADA NA FORMA REGIMENTAL. CORDIALMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO EDER MURARO VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR PAULO SARTORI LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR ANTÍDIO PEDRO REIS JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 199/2014 2014-06-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 199/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA PONTE NA ESTRADA GERAL MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 200/2014 2014-06-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 200/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INTERMEDIAR COM O COMANDO ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR, A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO EFETIVO VIABILIZANDO AUMENTAR O MONITORAMENTO POLICIAL EM NOSSA CIDADE. JUSTIFICATIVA: O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS VEM COLOCANDO A POPULAÇÃO EM PÂNICO. ESTAMOS PRECISANDO DE MAIS POLICIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSA CIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 201/2014 2014-06-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 201/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL NA RUA VALENTIN CELSO PEREIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 202/2014 2014-06-02 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 02 DE JUNHO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 202/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REDE DE ESGOTO NA RUA DA CACHAÇA, NA EXTREMA COM O TERRENO DO SENHOR JOEL CAMATINE JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
sessao 29 2014-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 198/2014 2014-05-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 198/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESTRADA GERAL MORRETES, INICIANDO NO RESTAURANTE MORRETES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
norma 58/2014 2014-05-30 Portaria PORTARIA N° 058/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SR. LEONARDO BAIXO, MATRÍCULA 147, A PEDIDO DO SERVIDOR CONFORME SOLICITAÇÃO ACOSTADA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. TIJUCAS, 30 DE MAIO DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 85/2014 2014-05-29 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 85/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS? B) QUEM SÃO RESPECTIVAMENTE OS MEMBROS ELEITOS PELOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO? PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. C) QUANTOS REQUERIMENTOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS INTERESSADOS NOS INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS FORAM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? D) RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTEMPLADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO. NOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS EM TIJUCAS SÃO REGULAMENTADOS POR LEI ESPECIFICA. COM A FINALIDADE DE DIVULGAR ESSA IMPORTANTE FERRAMENTA E PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 86/2014 2014-05-29 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 86/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PROTESTO AO PORTAL VIPSOCIAL, REFERENTE PUBLICAÇÃO SOBRE ATOS LIGADOS A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADO NO REFERIDO PORTAL NO DIA 29/05/14. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 196/2014 2014-05-29 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 196/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 25 E 77, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO VISA SOLICITAR A COMPREENSÃO E ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRATICAR EM TODA A CIDADE ESSA QUESTÃO TÃO IMPORTANTE QUE É A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MURO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 197/2014 2014-05-29 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 197/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DE TRÊS TERRENOS, SITUADOS NA RUA SANTA CATARINA, SENDO QUE UM DELES EXTREMA COM A RUA GAUDÊNCIO CAMPOS, LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO. JUSTIFICATIVA: TEM A PRESENTE, O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE TIJUCAS, PROPORCIONANDO QUALIDADE E SEGURANÇA NAS QUESTÕES POLÍTICAS DA MOBILIDADE. OBJETIVA TAMBÉM APRIMORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
sessao 28 2014-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2014 2014-05-28 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 84/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON DE MELO. CORDIALMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 77/2014 2014-05-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 77/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS E QUAIS SÃO OS EMPREENDIMENTOS QUE PROTOCOLIZARAM LICENCIAMENTO PRÉVIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014; B) QUAIS SÃOS OS EMPREENDIMENTOS QUE EFETIVAMENTE JÁ CONSEGUIRAM A VIABILIDADE E LICENCIAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA IMPLANTAR FUTUROS LOTEAMENTOS. C) RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E OU PESSOA JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM LICENCIAMENTO E QUE JÁ RECEBERAM LICENCIAMENTO. JUSTIFICATIVA: NOSSA MEMÓRIA JÁ NÃO ACOMPANHA MAIS AS MUDANÇAS URBANAS QUE ACONTECEM A CADA DIA. RASGANDO NOSSA GEOGRAFIA, UM LOTEAMENTO SEJA ELE DE PADRÃO POPULAR, MÉDIO OU DE LUXO, EXIGE MAIS RECURSOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REGRADA NA LEI COMPLEMENTAR N.5/2010, ONDE DISTRIBUI E COMPARTILHA AS MAIS DIVERSAS RESPONSABILIDADES. AS MUDANÇAS NA PAISAGEM URBANA NÃO ALTERAM SOMENTE A VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL COMO TAMBÉM DÃO NOVOS CONTORNOS À PAISAGEM. UMA CIDADE BEM PLANEJADA CONCEBE ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER QUE CONVIVEM COM O PROGRESSO E O RESPEITO AO ESPAÇO NATURAL. NOTA-SE EM TIJUCAS QUE O MERCADO IMOBILIÁRIO VIBRA COM TODA ESSA CONQUISTA, E NÓS DA SOCIEDADE, ESPERAMOS POR PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, DE SAÚDE, SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE E URBANISMO QUE CAMINHEM NESTA MESMA DIREÇÃO. COM A PREOCUPAÇÃO VOLTADA PARA OS DEVERES E DIREITOS DA SOCIEDADE TIJUQUENSE SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES QUE JULGAMOS INDISPENSÁVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 78/2014 2014-05-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 78/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS FORAM AS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. B) QUAIS E QUANTAS FORAM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE RECEBERAM BENEFÍCIOS DE INFRA ESTRUTURA, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. (PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, ETC.). JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO É AVALIAR PONTUALMENTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS E DESENVOLVIDAS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO E LIMITES UTILIZADOS PARA SUA INTERVENÇÃO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 79/2014 2014-05-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 79/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O MUNICÍPIO DE TIJUCAS SOLICITOU ALGUM KIT DE TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULO? B) EXISTE A POSSIBILIDADE DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA ATENDER O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM PELO MENOS 01 KIT DE OBSTÁCULO? C) QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO? JUSTIFICATIVA: ESSE TIPO DE AÇÃO RESPOSTA É EFICAZ POIS RESTABELECE AS VIAS DE ACESSO RAPIDAMENTE. EM TIJUCAS O ACESSO NA RUA URUSSANGA ESTÁ PREJUDICADO A ALGUM TEMPO PELA QUEBRA DO PONTILHÃO DO ANTIGO CANAL DO DNOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 80/2014 2014-05-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 80/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO JONES BOSIO DA SDR DE BRUSQUE E AO COMANDANTE GERAL DA PMSC CEL. VALDEMIR CABRAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO : A) QUAL É A PROGRAMAÇÃO E O PLANEJAMENTO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA SC 410? JUSTIFICATIVA: EM 2013 O MUNICÍPIO DE TIJUCAS REPASSOU A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DA SC 410 COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO POSTO. APÓS 200 DIAS, NADA MAIS SE OUVE FALAR A RESPEITO DO ASSUNTO, UM VERDADEIRO DESCASO COM O MUNICÍPIO E COM O VALE DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 81/2014 2014-05-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 81/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A) QUAL O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO. B) FOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO. C) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGAÇÃO. JUSTIFICATIVA: É DE CONHECIMENTO DE TODA POPULAÇÃO QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014. POR MOTIVOS NÃO INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA NÃO FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA. A INFORMAÇÃO FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 82/2014 2014-05-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 82/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS SÃO AS OBRAS PLANEJADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SAMAE PARA FINDAR A RECORRENTE FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. B) QUAL O VALOR DE GASTO ESTIMADO? C) QUAL A PREVISÃO DO INICIO DO DEVIDO PROCESSO. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO DE TIJUCAS ESPECIALMENTE DURANTE O ANO DE 2013 SOFREU E VEM SOFRENDO COM A FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO. EM ALGUNS BAIRROS A ÁGUA CHEGA, MAIS SEM PRESSÃO E NÃO CONSEGUE ABASTECER AS RESIDÊNCIAS, MESMO NESTE PERÍODO CONSIDERADO DE BAIXO CONSUMO. A TENDÊNCIA É QUE, COM A CHEGADA DO VERÃO A SITUAÇÃO SE AGRAVE. FALTAM POUCO MAIS DE 200 DIAS PARA O VERÃO, ÉPOCA ONDE O CONSUMO DE AGUA É ALTO, PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIO UM CRONOGRAMA URGENTE, ESTANDO ATENTO PARA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 83/2014 2014-05-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 83/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A MESA DIRETORA, QUE SEJA CRIADA COMISSÃO COM OBJETIVO DE REVISAR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 190/2014 2014-05-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 190/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS NA ÁREA DE LAZER, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO ARGINO CORDEIRO, NO BAIRRO DE AREIAS. JUSTIFICATIVA: O ESPAÇO DE LAZER ACIMA CITADO ENCONTRA-SE COM O CAPIM ALTO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PREFEITURA. A FALTA DESSES SERVIÇOS CRIA UM SENTIMENTO DE ABANDONO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 191/2014 2014-05-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 191/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NAS RUAS LILA BASTOS, CORONEL CONCEIÇÃO E ANTÔNIO APOLÔNIO VARGAS. JUSTIFICATIVA: EM NOME DOS MORADORES, DAS RUAS ACIMA CITADAS, CONTAMOS COM A ATENÇÃO E COMPREENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA INDICAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 192/2014 2014-05-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 192/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 69, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E PASSEIO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE MELHORAR A INFRAESTRUTURA, BEM COMO O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 193/2014 2014-05-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 193/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 99, NO CENTRO DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E PASSEIO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES, BEM COMO MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 194/2014 2014-05-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 194/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, AO LADO Nº 56, NO CENTRO DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E PASSEIO. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 195/2014 2014-05-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 195/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA E CICLOVIA NA MARGINAL, KM 163, ACESSO A LOJA E O ESCRITÓRIO DA CERÂMICA PORTOBELLO. JUSTIFICATIVA: PARA FACILITAR O ACESSO DOS PEDESTRES, CICLISTAS E DOS FUNCIONÁRIOS DA PORTOBELLO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 extracted
sessao 27 2014-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 189/2014 2014-05-23 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 23 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 1892014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR AS MELHORIAS ABAIXO RELACIONADAS NA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TERNES (P2): A) REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO A RUA PRETA PAULA; B) COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO; C) LOMBADAS FÍSICAS; D) FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE RUA PRETA PAULA; JUSTIFICATIVA: OS MORADORES ESTÃO SOLICITANDO URGENTEMENTE, POIS JÁ OCORREU NOVE ACIDENTES E UMA MORTE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 76/2014 2014-05-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 19 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 76/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SUELI TAVARES DE ANDRADE DIAS. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR 1 unsupported_format
materia 187/2014 2014-05-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 187/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CACHAÇA, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA DA MESMA, EM FRENTE A BEBIDA NICOLAUS, QUE DÁ ACESSO PARA A SC 410. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 188/2014 2014-05-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 188/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMBORIÚ, BAIRRO PRAÇA JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 extracted
materia 10/2014 2014-05-19 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 19 DE MAIO DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 010/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI TAVARES DE ANDRADE DIAS. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 75/2014 2014-05-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 19 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 75/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DO LIVRO PONTO OU PONTO ELETRÔNICO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS ATESTADOS REFERENTE ANO DE 2013 ATÉ PRESENTE DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
sessao 26 2014-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2014 2014-05-16 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 74/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO DARCI DE MATOS, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014, QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO TIJUCAS NO PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 1º, DO REFERIDO P.L.C., FIGURANDO COMO MUNICÍPIO DA REFERIDA REGIÃO. NOSSO PLEITO É JUSTIFICADO POR MUITAS RAZÕES, CONFORME LISTADAS ABAIXO: A) TIJUCAS SEMPRE PERTENCEU A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; B) IDENTIDADE COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO; C) EIXO BR 101; D) PROXIMIDADE COM FLORIANÓPOLIS; E) ATENDIMENTOS HOSPITALARES DE TIJUCAS SÃO ENCAMINHADOS PARA HOSPITAIS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; F) SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, NA GRANDE MAIORIA, DEPENDEMOS DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO; G) TIJUCAS ENCONTRA-SE EM FASE DE CRESCIMENTO E DEPENDEMOS MUITO DE INVESTIMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NA SAÚDE E EDUCAÇÃO; H) TIJUCAS APRESENTA MUITOS PROBLEMAS DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, NECESSITANDO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS, ENTRE OUTROS; POR QUESTÕES CULTURAIS, GEOGRÁFICAS E POR JUSTIÇA, TIJUCAS DEVE FAZER PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 1/2014 2014-05-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO INCISO III DO ARTIGO 46, ART. 59 E ART. 60, ALTERAÇÃO DO CAPÍTULO V, REVOGAÇÃO DOS CAPÍTULOS VI, VII E VIII, CRIAÇÃO DOS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C E 62-D, E ALTERAÇÃO DO ANEXO VI, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013. 1 unsupported_format
materia 72/2014 2014-05-15 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 72/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTA COM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS LICITADAS PELA LEI Nº 8.666. B) SE CONTAR, ENCAMINHAR A CÂMARA DE VEREADORES OS NOMES DOS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DA MESMA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 73/2014 2014-05-15 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 73/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO MINISTRO DO TRABALHO, DR. MANOEL DIAS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, EM TIJUCAS, SANTA CATARINA, PARA PRESTAR SERVIÇOS A POPULAÇÃO DE TIJUCAS E REGIÃO, BEM COMO CONCEDER BENEFÍCIOS DE SEGURO DESEMPREGO, HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO E DEMAIS SERVIÇOS. REQUEREMOS TAMBÉM QUE TAL CORRESPONDÊNCIA SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO DARCI DE MATOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E INTERCEDA JUNTO DO MTE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 184/2014 2014-05-15 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 184/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO BARTOLOMEU DA SILVA NA LOCALIDADE DA IMACOL. JUSTIFICATIVA: EM NOME DA COMUNIDADE DA IMACOL, SOLICITAMOS A COMPREENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR E ATENDER ESTE PLEITO, HÁ MUITOS ANOS REIVINDICADO PELOS MORADORES DA IMACOL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 185/2014 2014-05-15 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 185/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO BARTOLOMEU DA SILVA NA LOCALIDADE DA IMACOL. JUSTIFICATIVA: A PAVIMENTAÇÃO NESSA RUA HÁ MUITO TEMPO TEM SIDO REIVINDICADA PELA COMUNIDADE E, É SABIDO QUE É UM IMPORTANTE INVESTIMENTO, POIS COLOCARÁ FIM AOS TRANSTORNOS EM DIAS DE CHUVA, DEVIDO A LAMA E NO PERÍODO DE SECA A POEIRA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
materia 186/2014 2014-05-15 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 186/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS – SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO FINAL DA RUA MANOEL J. FELISBERTO ATÉ A AVENIDA “CARLOS HUMBERTO TERNES”, BAIRRO JOAIA, POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. JUSTIFICATIVA: EM NOME DA COMUNIDADE E DOS MORADORES DA RUA ACIMA CITADA, CONTAMOS COM A ATENÇÃO E COMPREENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O INVESTIMENTO SOLICITADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ESSE PLEITO DA COMUNIDADE QUE DURANTE O PERÍODO NOTURNO TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 extracted
sessao 25 2014-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2014 2014-05-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 69/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS TAXISTAS QUE POSSUEM ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E RELAÇÃO DOS PONTOS FIXOS DOS REFERIDOS TAXISTAS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 70/2014 2014-05-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 70/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER CÓPIA DOS BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO RESPECTIVO ANO, BEM COMO TAMBÉM, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E/OU CARGOS. OUTROSSIM REQUER TAMBÉM BALANCETE GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. E AINDA REQUER RESPOSTA AO DOCUMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS CARROS OFICIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 71/2014 2014-05-13 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 13 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 71/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANTOS FISIOTERAPEUTAS EXISTEM NO CEMPS, QUAIS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO USADOS PARA OS DEVIDOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES, A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS E QUANTOS AGUARDAM NA ESPERA E TEMPO DE ESPERA. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format