| norma |
44/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 044/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SRA. JANAINA PEREIRA CORREIA, MATRÍCULA 92, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA. TIJUCAS, 30 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
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| norma |
45/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 045/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SRA. JULIANA PEIXOTO DOS ANJOS, MATRÍCULA 63, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO. TIJUCAS, 30 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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no document
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| norma |
46/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 046/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SRA. ALESSANDRA GONZAGA FIRMO, MATRÍCULA 140, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES. TIJUCAS, 30 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
47/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 047/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SRA. FABRINE LUIZ, MATRÍCULA 135, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA. TIJUCAS, 30 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
48/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 048/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SR. JAMILTO COELHO, MATRÍCULA 130, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES. TIJUCAS, 30 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
49/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 049/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SRA. IZABEL CRISTINA MORESCO, MATRÍCULA 80, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES. TIJUCAS, 30 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
50/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
PORTARIA N° 050/2014 JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: EXONERAR NESTA DATA SRA. RAQUEL DE SOUZA DA LUZ, MATRÍCULA 80, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 70, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA. TIJUCAS, 30 DE ABRIL DE 2014. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-29 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
TIJUCAS (SC), 29 DE ABRIL DE 2014.
MOÇÃO PESAR Nº 008/2014
O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ROSA.
APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.
RESPEITOSAMENTE,
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
PRESIDENTE
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| materia |
7/2014 |
2014-04-28 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2014
O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA JOSÉ MACHADO DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE TIJUCAS.
E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME.
RESPEITOSAMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VICE - PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE
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| materia |
59/2014 |
2014-04-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 59/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS DEPUTADOS PAULO BORNHAUSEN E ESPERIDIÃO AMIN, AGRADECENDO OS ESFORÇOS DE AMBOS QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR CONSEGUIRAM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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| materia |
60/2014 |
2014-04-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 60/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ROSA.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
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| materia |
61/2014 |
2014-04-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 61/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA SDR DE BRUSQUE E AO DEINFRA/SC, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PML CONSTRUÇÕES E COM. LTDA., OBRA FINANCIADA PELO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$3.602.930,74, (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA SC 410, ANTIGA SC 411, LIGANDO COM A AVENIDA BAYER FILHO.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
62/2014 |
2014-04-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 62/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ATUAL PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO A ATA DE APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JUSTIFICATIVA: O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO QUE ORGANIZA, REGULA E NORTEIA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
REFORÇAMOS QUE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA QUE O SUBMETE À APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
63/2014 |
2014-04-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 63/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES DA MUNICIPALIDADE NA APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO).
JUSTIFICATIVA: OBSERVAMOS QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA PREFEITURA DE TIJUCAS (WWW.TIJUCAS.SC.GOV.BR) O LINK DE ACESSO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011, POREM OS DADOS NÃO SÃO E NÃO ESTÃO ATUALIZADOS. É DE CONHECIMENTO DE TODOS, QUE A NORMA VIGENTE TEM O PROPÓSITO DE REGULAMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E SEUS DISPOSITIVOS SÃO APLICÁVEIS AOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. É TAMBÉM DE NOSSO ENTENDIMENTO, QUE ESTA LEI POSSIBILITA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ALÉM QUE O ACESSO DA SOCIEDADE ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PERMITE QUE OCORRA UMA MELHORIA NA GESTÃO PÚBLICA.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
64/2014 |
2014-04-28 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 64/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A. QUAL O DECRETO QUE NOMEOU OS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
B. QUAL O PERÍODO DO MANDATO DO ATUAIS CONSELHEIROS;
C. RELAÇÃO DOS NOMES E ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM EM CUMPRIMENTO A LEI N.1364/96.
D. CÓPIA DAS ATAS DAS ULTIMAS TRÊS REUNIÕES DO CONSELHO.
E. CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
148/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 148/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA MANOEL NAHUN DE BRITO TAIS COMO A PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE ESGOTO E OS TERRENOS BALDIOS QUE ALI SE ENCONTRAM.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
|
1 |
extracted
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| materia |
149/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 149/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA NA VALA QUE FICA NOS FUNDOS DA RUA ANGELINA C. FURTADO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR
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1 |
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| materia |
150/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 150/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA ELÓI FRANCISCO DOS ANJOS A PRAIA, NO BAIRRO DO SUL DO RIO. A REFERIDA PONTE É DE MADEIRA E CAUSA RISCO AOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES PARA QUE SEJA DE CONCRETO.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
|
1 |
extracted
|
| materia |
151/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 151/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO PARA ÔNIBUS, NA AV. CARLOS HUMBERTO TERNES.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR
|
1 |
extracted
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| materia |
152/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 152/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE RETORNO NA RUA “PRETA PAULA” BEM COMO PLACA INDICATIVA MOSTRANDO O ACESSO AS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
|
1 |
extracted
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| materia |
153/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 153/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA “RUA SEM SAIDA” NA RUA “JOÃO DE DEUS TELLES, BAIRRO JOAIA.
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DOS MORADORES
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
|
1 |
extracted
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| materia |
154/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 154/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E CARRETAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, EXCETO EM CASOS DE CARGAS E DESCARGAS. SEGUE ANEXO FOTOS DE CAMINHÕES ESTACIONADOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR O TRANSITO NA CIDADE, TORNANDO-O MENOS PERIGOSO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOQUEIROS E AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, BEM COMO,PREVENIR FUTUROS ACIDENTES INDESEJÁVEIS COMO JÁ OCORRERAM DIVERSOS NO MUNICÍPIO.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
|
1 |
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| materia |
155/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 155/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE TRÂNSITO NO FINAL DA AVENIDA CARLOS HUMBERTO TELLES, INDICANDO O ACESSO AS LOCALIDADES DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
|
1 |
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| materia |
156/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 156/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA MARIANO ROCHA JÚNIOR, BAIRRO DA PRAÇA, EXECUTANDO ATERRO NA PARTE BAIXA, CONFORME FOTOS ANEXO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
|
1 |
extracted
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| materia |
157/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 157/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE TROCAR A ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA PRAÇA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE.
EDSON JOSÉ DE SOUZA
VEREADOR
|
1 |
extracted
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| materia |
158/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 158/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELA VIA E POR CONSEQUÊNCIA DE PROBLEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, AQUELA VIA PÚBLICA POSSUI MUITAS IRREGULARIDADES NA PAVIMENTAÇÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E INSEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
|
1 |
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| materia |
159/2014 |
2014-04-28 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 159/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E INSTITUIR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O PLANTÃO DO SERVIÇO SOCIAL ( 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA).
JUSTIFICATIVA: O PLANTÃO DO SERVIÇO SOCIAL É UMA NECESSIDADE URGENTE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS QUE FREQUENTEMENTE RECEBE E ABRIGA UMA POPULAÇÃO COM PROBLEMAS DE SUBSISTÊNCIA, FAMÍLIAS, CRIANÇAS E PESSOAS SOZINHAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL. NA MAIORIA DAS VEZES, AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO REQUEREM URGÊNCIA, PRESSA E AGILIDADE NA SOLUÇÃO DA DEMANDA APRESENTADA, SENDO INCLUSIVE CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA E SOBREVIVÊNCIA DO USUÁRIO.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
2219/2014 |
2014-04-28 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL. |
1 |
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|
| sessao |
22 |
2014-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE ARANI CAETANO RITA DA SILVA,
À RUA QUE IDENTIFICA.
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1 |
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|
| materia |
4/2014 |
2014-04-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO “BATE-ESTACA” NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PERÍMETRO URBANO DE TIJUCAS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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145/2014 |
2014-04-24 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 145/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPONDÊNCIA AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA TENENTE CARVALHO,BAIRRO XV, LADO DIREITO E FAZENDO EXTREMA COM A CASA N/°350, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO.
JUSTIFICATIVA:PARA MELHORA O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE.
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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146/2014 |
2014-04-24 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 146/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO DE DEUS TELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO JÓAIA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| materia |
147/2014 |
2014-04-24 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 24 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 147/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPONDÊNCIA AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO Á RUA TENENTE CARVALHO,BAIRRO XV, LADO ESQUERDO E AO LADO DO N°323, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE.
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| sessao |
21 |
2014-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-23 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 58/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PROMOÇÃO COM GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL OS PROFESSORES, QUE EFETUARAM ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, ETC..
JUSTIFICATIVA: NO INÍCIO DE 2013, CHEGOU A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE, APESAR DE CONCEDER A OPORTUNIDADE DE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL ASCENDEREM NA CARREIRA COM O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONFORME A QUALIFICAÇÃO REALIZADA, FOI INCLUÍDO, À ÉPOCA, EM SEU CORPO, UM DISPOSITIVO PARA ACERTAR UMA SITUAÇÃO POLÍTICA DE DETERMINADO SERVIDOR, O QUE O TORNOU INCONSTITUCIONAL, SENDO ARQUIVADO PELA CCJ.
OCORRE QUE, EM 2014, FOI ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25/2014 PARA ALTERAR A SITUAÇÃO DE UM SERVIDOR EM ESPECÍFICO, TENDO SIDO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. DE OUTRO LADO, O PROJETO REGULAR, LEGAL E MORAL, PARA ATENDER DIVERSOS PROFESSORES QUE SE QUALIFICARAM AO LONGO DE SUA CARREIRA NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NÃO FOI SEQUER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO.
ASSIM, SOB O INTERESSE DE TODA A COMUNIDADE EDUCACIONAL, CABE AO MUNICÍPIO ESCLARECER O PORQUÊ DE NÃO ENCAMINHAR NOVAMENTE O PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR E VALORIZAR OS PROFESSORES QUE REALIZARAM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO LONGO DA CARREIRA EXERCIDA.
CORDIALMENTE,
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR
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| materia |
6/2014 |
2014-04-17 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
MOÇÃO PESAR Nº 006/2014
O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERALDO ANDRADE CAMARGO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.
ATENCIOSAMENTE,
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
PRESIDENTE
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| materia |
56/2014 |
2014-04-17 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 56/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ERALDO ANDRADE CAMARGO.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR
VEREADOR
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57/2014 |
2014-04-17 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 57/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM A MESA DIRETORA QUE SEJA A APRECIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, A MENSAGEM DE VETO ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 2212/2014, CONSIDERANDO OS SEGUINTES FATOS:
1. O PROJETO DE LEI N. 2212/2014 FOI APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2014 E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOMENTE EM 31 DE MARÇO PARA APRECIAÇÃO, SANSÃO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
2. O PODER EXECUTIVO APÓS AMPLO ESTUDO E AVALIAÇÃO ACATOU PARECER JURÍDICO N. 478/2014 AUTOGRAFADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DR. SILVONEI SIMAS, QUE RECOMENDOU O VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA E APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
3. EM 03 DE ABRIL DO CORRENTE, O GABINETE DO PREFEITO REMETEU A ESTA CASA OFICIO N.036/GAB/2014 COMUNICANDO VETO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COPIA-SE : “... INFORMAR QUE CONFORME PARECER JURÍDICO 478/2014/PGM, VETO O PROJETO DE LEI 431/2013...” (GRIFO NOSSO).
4. EM 08 DE ABRIL NOVAMENTE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA A CASA LEGISLATIVA, DECALQUE DO EXPEDIENTE ANTERIOR, CORRIGINDO O NUMERO DO PROJETO, PORÉM SEM QUALQUER PREOCUPAÇÃO COM A TROCA DA NUMERAÇÃO CRONOLÓGICA E DATA DO EXPEDIENTE ANTERIORMENTE ENCAMINHADO, DIFICULTANDO DESTA FORMA O ENTENDIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA NORMA LEGAL VINGENTE.
5. PROTOCOLIZADO PELO EXECUTIVO NO DIA 08 E ABRIL, SEGUINDO A PRATICA, ESPERAVA-SE O TRÂMITE PECULIAR E REGIMENTAL DESTA CASA, ONDE O DOCUMENTO RECEBIDO, SERIA LIDO NO ESPAÇO DESTINADO AO EXPEDIENTE RECEBIDO E AINDA NA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA (14 DE ABRIL) SER ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEVIDO A RELEVANTE IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA , FATO QUE NÃO OCORREU.
A MATÉRIA SUGERE URGÊNCIA PARA SUA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DEVIDO AOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS A TOTALIDADE DOS
1. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISTO QUE A LEI PROPORCIONA UM INCREMENTO FINANCEIRO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
2. É PRAXE HABITUAL DE VOSSA EXCELÊNCIA E DOS DEMAIS PARES DA MESA DIRETORA, ATENDER OS ANSEIOS E AS PREOCUPAÇÕES DOS VEREADORES ESPECIALMENTE EM MATÉRIAS RELEVANTES, COMO ESSA.
3. POR FIM, A URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO NESTA DATA, JUSTIFICA-SE COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL E NECESSÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A INCLUSÃO DOS NOVOS VALORES JÁ NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
EXPOSTOS OS MOTIVOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AMPARADA NAS QUESTÕES PONTUAIS E DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS, INFORMAMOS A NOSSA CONFIANÇA NO DESPACHO FAVORÁVEL DA MESA DIRETORA E ESPECIALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO VEREADOR
EDER MURARO
MEMBRO DA COMISSÃO
VEREADOR
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| materia |
139/2014 |
2014-04-17 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 139/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA RUA GAUDÊNCIO CAMPOS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A CONSERVAÇÃO DA MESMA
JUSTIFICATIVA: PEDIDO DA COMUNIDADE.
EDSON JOSÉ DE SOUZA
VEREADOR
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| materia |
140/2014 |
2014-04-17 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 140/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO FINAL DA RUA PADRE PARISE, BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
EDSON JOSÉ DE SOUZA
VEREADOR
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| materia |
141/2014 |
2014-04-17 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 141/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
PAULO SARTORI
VEREADOR
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| materia |
142/2014 |
2014-04-17 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 142/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO AOS BAIRROS DE OLIVEIRA, TERRA NOVA E CAMPO NOVO AOS SÁBADOS, BAIRROS DE NOVA DESCOBERTA E TIMBÉ QUE AINDA NÃO SÃO ATENDIDOS POR ESTE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECENDO O ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO A ESTES BAIRROS.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
PAULO SARTORI
VEREADOR
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| materia |
143/2014 |
2014-04-17 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 143/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O TRABALHO DE PATROLA PARA A RECUPERAÇÃO DA PARTE NÃO PAVIMENTADA DA RUA INÊS WIETCOSKI QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SEGUE EM ANEXO AS IMAGENS DA RUA PARA JUSTIFICAR O PEDIDO.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
PAULO SARTORI
VEREADOR
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| materia |
144/2014 |
2014-04-17 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 144/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESPACHAR CORRESPONDÊNCIA AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BAYER FILHO, LADO ESQUERDO,ENTRE OS NÚMEROS 96 E 10, BAIRRO XV DE NOVEMBRO, SOLICITANDO AO MESMO A CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO.
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO,MELHORAR O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| materia |
2214/2014 |
2014-04-17 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2215/2014 |
2014-04-17 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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| materia |
2216/2014 |
2014-04-17 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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| materia |
2217/2014 |
2014-04-17 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
2218/2014 |
2014-04-17 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. |
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