| materia |
10/2014 |
2014-06-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 10/2014
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º. FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS AUTORIZADO A TRANSFERIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS O BEM MÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO DISCRIMINADO NO ANEXO L, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
TIJUCAS, SC. 25 DE JUNHO DE 2014.
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS SÉRGIO MURILO CORDEIRO
VEREADOR
VEREADOR
ELIZABETE MIANES DA SILVA EDER MURARO
VEREADORA VEREADOR
ANTÍDIO PEDRO REIS JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR VEREADOR
FERNANDO FAGUNDES LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR VEREADOR
JOSÉ LEAL DA SILVA JÚNIOR TANNAY VAZ JÚNIOR
VEREADOR VEREADOR
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
ANEXO L
MARCA/MODELO ANO FAB. MOD. PLACA CHASSI Nº PATRIMÔNIO
FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX 2005/2005 MDI 1257 9BFZF26P358375790 811
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1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-06-27 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2014.
MOÇÃO PESAR Nº 012/2014
O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO.
APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA.
RESPEITOSAMENTE,
SÉRGIO MURILO CORDEIRO
PRESIDENTE
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1 |
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| materia |
110/2014 |
2014-06-26 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 26 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 110/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL AOS REQUERIMENTOS Nº 03, 04, 21, 25, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 45 E 46/2014, QUE ENCONTRAM-SE VENCIDOS.
DIANTE DO EXPOSTO SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO ÀS RESPOSTAS O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM ATENDIMENTO A PRERROGATIVA LEGAL.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| sessao |
33 |
2014-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-25 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEIS EM LEIS PUBLICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-25 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO TURNO ÚNICO DE TRABALHO, COM EXTENSÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
109/2014 |
2014-06-25 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 109/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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| materia |
217/2014 |
2014-06-25 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 25 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 217/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VALA MESTRA PERTO DA COMPORTA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS O MAU CHEIRO ESTA INSUPORTÁVEL.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
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| materia |
218/2014 |
2014-06-25 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 25 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 218/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
104/2014 |
2014-06-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 104/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR NELSON ANTÔNIO SERPA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO, ENCARECIDAMENTE, A INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES.
DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
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105/2014 |
2014-06-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 105/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 104/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 03 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA, AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 40 (QUARENTA) DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES.
DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
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| materia |
106/2014 |
2014-06-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 106/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, SENHORA LUCIA GOMES VIEIRA DELLAGNELO E AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO (JUCESC), SENHOR JAIME TONELLO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRESÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
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1 |
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| materia |
107/2014 |
2014-06-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 107/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 106/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL DARCI DE MATOS E AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO BENEDET, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRESÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
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| materia |
108/2014 |
2014-06-24 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 108/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHORA ROSÂNGELA F. LEAL DA VEIGA SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO (TLL), DISCRIMINANDO O VALOR DE ACORDO COM A ATIVIDADE ECONÔMICA, NO SITE DA PREFEITURA DE TIJUCAS.
.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
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| materia |
216/2014 |
2014-06-24 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 17 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 216/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À PAVIMENTAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA DAS NOGUEIRAS QUE LIGA AO BAIRRO TERRA NOVA.
JUSTIFICATIVA: SÃO 150 METROS COM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES, ONDE A QUANTIDADE DE POEIRA ESTÁ AFETANDO A POPULAÇÃO NOS ARREDORES DA MESMA.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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| norma |
61/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
PORTARIA N° 061/2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: NOMEAR NESTA DATA SR. RENATO BARRETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO. TIJUCAS, 24 DE JUNHO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| norma |
60/2014 |
2014-06-18 |
Portaria |
PORTARIA N° 060/2014 CONCEDE DISPENSA DO PONTO. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, CONCEDE: OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIJUCAS ESTÃO DISPENSADOS DO PONTO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014, NÃO HAVENDO QUALQUER TIPO DE EXPEDIENTE. - CONSIDERANDO A ECONOMIA DO ERÁRIO PÚBLICO, ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TIJUCAS, 18 DE JUNHO DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
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| materia |
101/2014 |
2014-06-16 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 101/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAL DESTINO FOI DADO AOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E CENTRAL, VINDO DO GOVERNO FEDERAL A ESCOLA SANTA TEREZINHA. INSTRUMENTOS ESTES QUE SERIAM UTILIZADOS NO PROJETO TELECENTRO COMUNITÁRIO QUE VISAVA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR E EXTRA ESCOLAR NAS NECESSIDADES INERENTES AO USO DA TECNOLOGIA.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
102/2014 |
2014-06-16 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 102/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DO PORQUE DA DEMORA DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS, ANUNCIADAS QUE ESTAVAM EM "VENTO EM POPA" DO ANO LETIVO E, TAMBÉM, INFORMAR PORQUE A QUADRA COBERTA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA FOGE AOS PADRÕES OFICIAIS DE MEDIDA DE UMA QUADRA, FICANDO EM TAMANHO MENOR QUE É PREJUDICIAL, HAJA VISTA QUE ESTÁ SENDO DESEMBOLSADO UMA QUANTIA RAZOÁVEL EM DINHEIRO E, NÃO ACOMODARÁ OS ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRATICO RECREATIVAS. ENCAMINHANDO OS PROJETOS DAS REFERIDAS QUADRAS (E.E.F. SANTA TEREZINHA E E.E.F. PROFESSORA ONDINA MARIA DIAS).
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
103/2014 |
2014-06-16 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 103/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CIPRIANO JOAQUIM FELICIO NETO.
CORDIALMENTE,
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR
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| materia |
212/2014 |
2014-06-16 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 212/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA ÁREA VERDE EXISTENTE NO FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, BAIRRO AREIAS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ESTÃO BASTANTE INCOMODADOS COM O EXCESSO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NAQUELE ESPAÇO.
CORDIALMENTE,
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR
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| materia |
213/2014 |
2014-06-16 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 213/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS DA PREFEITURA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS NA RUA AUGUSTO BAYER, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.
.
JUSTIFICATIVA: A REFERIDA INDICAÇÃO, TEM POR OBJETIVO ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS REPAROS DE ALGUNS BURACOS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DESTA VIA PÚBLICA.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| materia |
214/2014 |
2014-06-16 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 214/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RUA MARIANO ROCHA JÚNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA.
.
JUSTIFICATIVA: EM NOME DOS MORADORES DA RUA ACIMA MENCIONADA, SOLICITAMOS A ATENÇÃO E A COMPREENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR ALGUMAS CARRADAS DE ATERRO, DEVIDO A REFERIDA RUA AINDA NÃO SER PAVIMENTADA. EM ÉPOCAS DE CHUVAS A RUA FICA TOTALMENTE ALAGADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E DOS MORADORES.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| materia |
215/2014 |
2014-06-16 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 16 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 215/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E IMPLANTAR DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS ABAIXO IDENTIFICADAS, BEM COMO PROVIDENCIAR A CANALIZAÇÃO/TUBULAÇÃO DAS VALAS A CÉU ABERTO EXISTENTES EM DIVERSOS PONTOS DO BARRO DA PRAÇA.
APENSAR DE SABERMOS QUE O TESOURO MUNICIPAL DE TIJUCAS NÃO POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA BANCAR A REALIZAÇÃO DE MASSIVOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, SABEMOS, TAMBÉM, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PODEM ENCONTRAR NO GOVERNO DO ESTADO E NO GOVERNO FEDERAL PARCERIAS IMPRESCINDÍVEIS, POSSIBILITANDO O FINANCIAMENTO DAS MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA PRAÇA.
A SEGUIR, A LISTA DE RUAS:
01) RUA SÃO SEBASTIÃO;
02) TRAVESSA PEDRO L. DE AMORIM;
03) RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA;
04) RUA HENRIQUE BOITEUX;
05) RUA ARZI L. MACHADO;
06) RUA ALTAIR JEREMIAS DA SILVA;
07) RUA PETRONILIO AVILA (TRECHO FINAL, PRÓXIMO A PRAIA);
08) RUA NOVA BRASÍLIA;
09) RUA JOÃO RÉGIS;
10) RUA BIGUAÇU;
11) RUA CAMBORIÚ;
12) RUA PRESIDENTE COUTINHO;
13) RUA ITERERÊ;
14) RUA BARÃO DO RIO BRANCO (TRECHO FINAL);
15) RUA PADRE PARISE (TRECHO FINAL);
16) PROJETADA EDEMIR CAMARGO;
17) PROJETADA B (CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO POLICARPO PACHECO);
18) RUA DONA NITINHA;
19) RUA CAROLINA AURÉLIA DUARTE;
20) RUA GERALDINO MARTINS REIS;
21) RUA NAVEGANTES;
22) RUA GENERAL DE BRITO;
23) RUA JOSÉ G. LOPES;
24) RUA DURVAL REIS;
25) RUA MARIANO ROCHA JÚNIOR;
26) RUA PEDRO MARIANO ROCHA;
27) RUA JOSÉ ANTÔNIO MAURÍCIO;
28) RUA INDEPENDÊNCIA;
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVA SENSIBILIZAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENÇÃO E COMPREENSÃO DA MESMA NO SENTIDO DE PROMOVER INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA PRAÇA.
NO DIA 13/06/2014 ÚLTIMO, TIJUCAS COMEMOROU 154 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA E FOI NO BAIRRO DA PRAÇA QUE TIJUCAS NASCEU. TRATA-SE, DO BAIRRO MAIS ANTIGO, MAIS POPULOSO, E, TAMBÉM, O BAIRRO MAIS CARENTE NO QUE CONCERNENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS E PRATICADAS PELAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES NESSES 154 ANOS DE HISTÓRIA DE TIJUCAS. SÃO MUITOS ANOS DE ESQUECIMENTO, NEGLIGENCIANDO, LOGO, INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA MÍNIMA NO BAIRRO DA PRAÇA,
NOTA-SE QUE NO BAIRRO DA PRAÇA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TEM SIDO LENTO, PRATICAMENTE INEXISTENTE. EM OUTRAS PALAVRAS, O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO DA PRAÇA “CAMINHA A PASSOS DE TARTARUGA”. É INADMISSÍVEL QUE EM PLENO SÉCULO XXI, NA ERA DA NANOTECNOLOGIA, ONDE HÁ NOVOS INVENTOS A CADA HORA, E A OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS É ADMINISTRADA PELO “CAPITAL”, QUE AINDA HAJA, NO BAIRRO DA PRAÇA, PROBLEMAS, POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, EM SUPRIR AS NECESSIDADES MAIS BÁSICAS EM INFRAESTRUTURA (COM REFLEXO, TAMBÉM, NO SANEAMENTO BÁSICO E, ASSIM, NA SAÚDE PREVENTIVA DA POPULAÇÃO TIJUQUENSE), TAIS QUAIS CANALIZAÇÃO/TUBULAÇÃO DE VALAS, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA É REQUISITO BÁSICO PARA MANTER OS MORADORES DO BAIRRO SAUDÁVEIS E FELIZES. OPORTUNIZANDO INFRAESTRUTURA, A MUNICIPALIDADE ATINGE DIRETAMENTE AS PESSOAS MAIS CARENTES.
INVESTIR EM INFRAESTRUTURA, TAMBÉM É INVESTIR NO COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS E NA SAÚDE PREVENTIVA. DESENVOLVER A INFRAESTRUTURA É ESSENCIAL NA CRIAÇÃO DE NOVAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS.
DIANTE DO EXPOSTO E EM NOME DA COMUNIDADE DO BAIRRO DA PRAÇA, SOLICITAMOS A PREFEITURA DE TIJUCAS QUE PRIORIZE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO BAIRRO, SAUDANDO UMA ANTIGA DÍVIDA POLÍTICA E SOCIAL COM O POVO DA PRAÇA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DO NOSSO QUERIDO BAIRRO DA PRAÇA.
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR
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| materia |
2223/2014 |
2014-06-16 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS |
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| sessao |
32 |
2014-06-16 |
Ordinária |
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| sessao |
31 |
2014-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
211/2014 |
2014-06-09 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 211/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO NAS CONSTRUÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS SEM OS DEVIDOS CRITÉRIOS, CONFORME DETERMINA LEI, ESPECIFICAMENTE AS REALIZADAS NO BAIRRO DA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR VEM CONSTATANDO QUE MUITAS DESSAS CONSTRUÇÕES NÃO RESPEITAM O RECUO EXIGIDO POR LEI.
CORDIALMENTE,
EDER MURARO
VEREADOR
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| norma |
59/2014 |
2014-06-09 |
Portaria |
PORTARIA N° 059/2014 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2014. SÉRGIO MURILO CORDEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: ART. 1º CONSIDERANDO OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2014, NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SERÁ DAS 08 HORAS ÀS 13 HORAS. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 09 DE JUNHO DE 2014 SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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no document
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| sessao |
30 |
2014-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-06 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO SIMPLIFICADO DE INFORMAÇÕES DA GESTÃO PUBLICADO MUNICIPIO DE TIJUCAS–SESINGESP. EM COMPLEMENTO A LEI N. 12527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS-SC. |
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| materia |
100/2014 |
2014-06-06 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 100/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE DEMOSTREM A ILEGALIDADE DE ASCENSÃO PROFISSIONAL.
SERVIDORES QUE APRESENTEM CERTIFICAÇÕES DE MESTRADOS E DOUTORADOS REALIZADOS EM PAÍSES DO MERCOSUL.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
207/2014 |
2014-06-06 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 207/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A MUDANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS QUADROS DE GIZ, POR QUADROS BRANCOS.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
208/2014 |
2014-06-06 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 208/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE UNIFORMIZAR OS VIGIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
JUSTIFICATIVA: PROPOR IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
209/2014 |
2014-06-06 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 209/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADOTAR O USO DE CRACHÁS IDENTIFICANDO NOME E FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: PROPOR IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
210/2014 |
2014-06-06 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 210/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REFEITÓRIOS PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS QUE FORAM IMPLANTADOS O PROJETO MAIS EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: TER ESPAÇO ADEQUADO OU QUE SE PROPÕE FAZER POR QUESTÃO DE COMODIDADE E SOBRETUDO HIGIÊNE.
CORDIALMENTE,
LIALDA LEMOS
VEREADORA
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| materia |
99/2014 |
2014-06-05 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 05 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 99/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM A MESA DIRETORA AS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTE AO USO/SERVIÇOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS PLACAS NÚMEROS MJH 2609 E MDI 1257 PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2014:
A) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS DO MÊS DE ABRIL/2014;
B) DATAS E HORÁRIOS DE SAÍDAS/CHEGADAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS SUPRACITADOS;
C) QUILOMETRAGEM (KM) INICIAL E FINAL DE CADA SAÍDA/CHEGADA;
D) DESTINOS DAS VIAGENS;
E) NOME DO VEREADOR OU DO SERVIDOR COMISSIONADO QUE UTILIZOU O VEÍCULO OFICIAL;
F) QUAL A NATUREZA DO SERVIÇO/VIAGEM;
G) ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM CADA VIAGEM;
H) QUAIS OS SERVIDORES COMISSIONADOS RESPONSÁVEIS/MOTORISTAS PELOS DESLOCAMENTOS/VIAGENS DOS VEÍCULOS OFICIAIS;
I) ANEXAR DOCUMENTOS SE OCORRERAM PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES COMISSIONADOS EM ALGUNS DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS;
J) ANEXAR DOCUMENTOS FISCAIS SE OCORREU MANUTENÇÃO/REPARO DOS VEÍCULOS OFICIAIS;
CORDIALMENTE,
EDSON JOSÉ SOUZA LIALDA LEMOS
VEREADOR VEREADORA
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| materia |
88/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 88/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA SDR, SR. JONES BOSIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO SERÁ ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO DA REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA SC 410?
B) QUAL DATA OS TRABALHOS SERÃO INICIADOS?
C) DE QUAL LOCAL SERÁ INICIADA A OBRA?
D) QUAL O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA?
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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| materia |
89/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 89/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE:
A) NÚMEROS DE MÃES DO BAIRRO NOVA DESCOBERTA INSCRITAS PARA VAGAS DE CRECHES, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO?
B) SE EXISTE INSCRIÇÕES, COMO A SECRETARIA AGILIZA AS VAGAS E LOCOMOÇÃO DESTAS CRIANÇAS?
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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| materia |
90/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 90/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE:
A) QUANDO SERÁ EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETULIO SIMAS E TOMASIA FELÍCIO ADRIANO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA?
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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| materia |
91/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 91/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA SDR, SR. JONES BOSIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO SERÁ ASSINADA A ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL RODOVIÁRIO ESTADUAL NA RODOVIA SC 410?
B) QUAL DATA OS TRABALHOS SERÃO INICIADOS?
C) QUAL O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DA OBRA?
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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92/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 92/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA FATMA CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES :
A) QUANTAS EMPRESAS DE TIJUCAS POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OPERAR NA EXTRAÇÃO MINERAL?
B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE ESTÃO AUTORIZADAS A OPERAR EM TIJUCAS?
C) QUAL FOI A DATA DA ULTIMA FISCALIZAÇÃO DA FATMA EM TIJUCAS?
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, BEM COMO A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
NOVAS EMPRESAS SE INSTALAM DIARIAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS.
A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL NÃO ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| materia |
93/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 93/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA SC GÁS CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?
B) QUAIS SÃO AS EMPRESAS ATENDIDAS PELA SC GÁS EM TIJUCAS?
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO, E MUITAS EMPRESAS ESTÃO PREOCUPADAS COM O MEIO AMBIENTE E NECESSITAM DE UMA DE ENERGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| materia |
94/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 94/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CASAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) HÁ PREVISÃO E PLANEJAMENTO DA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO TIJUCAS PARA ATENDER A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS?
JUSTIFICATIVA: A AÇÃO TEM SIDO DIVULGADA NA MÍDIA COM FREQUÊNCIA. A SITUAÇÃO PREOCUPA OS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE EXIGEM UMA EXPLICAÇÃO CONVINCENTE POR PARTE DO PODER PÚBLICO.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| materia |
95/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 95/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CELESC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS E EXPANSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS?
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO.
NOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS, PORÉM A PREOCUPAÇÃO COM ENERGIA É VITAL PARA CONTINUARMOS CRESCENDO.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| materia |
96/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 96/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO IBAMA SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) EXISTE ALGUM PROCESSO PROTOCOLIZADO JUNTO A ESTE ÓRGÃO SOLICITANDO LIBERAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO PARA UM GRANDE EMPREENDIMENTO NÁUTICO NA FOZ DO RIO TIJUCAS E NA BAIA DE TIJUCAS?
JUSTIFICATIVA: A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-LEI Nº 6.938/81, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.804/89, ESTABELECE QUE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORAS, BEM COMO OS CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, DEPENDERÃO DE PRÉVIO LICENCIAMENTO DE ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE INTEGRANTE DO SISNAMA, E DO IBAMA, EM CARÁTER SUPLETIVO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS LICENÇAS EXIGÍVEIS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| materia |
97/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 97/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO DNIT SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRAS DO ELEVADO (PASSAGEM DE NÍVEL) QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE MORRETES?
B) QUAL O VALOR ORÇADO DA OBRA?
C) HÁ PREVISÃO DE ILUMINAÇÃO NO PROJETO DA OBRA?
JUSTIFICATIVA: APÓS ANOS DE LUTA FINALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO DE MORRETES SERÃO CONTEMPLADOS COM O TÃO SONHADO VIADUTO.
ESPERAMOS QUE A OBRA SEJA EXECUTADA RAPIDAMENTE E QUE CONTEMPLE ILUMINAÇÃO, CONDIÇÃO HOJE INDISPENSÁVEL DE SEGURANÇA.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| materia |
98/2014 |
2014-06-04 |
REQUERIMENTO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 98/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO DNIT SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL É A POSSIBILIDADE DO ÓRGÃO INTERVER JUNTO A AUTO PISTA LITORAL SUL, CONCESSIONÁRIA DA BR 101, PARA QUE EXECUTE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO SOBRE A PONTE DO RIO TIJUCAS?
JUSTIFICATIVA: É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL DE SEGURANÇA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INSTALADA SOBRE AS PONTES DO RIO TIJUCAS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
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| materia |
203/2014 |
2014-06-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 203/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTINO JOSÉ GOMES E RUA MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO CANTO.
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, EVITANDO ASSIM AS INÚMERAS VEZES QUE AQUELE POVO TORNE A REIVINDICAR O PATROLAMENTO DAS MESMAS.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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| materia |
204/2014 |
2014-06-04 |
INDICAÇÃO |
TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014.
INDICAÇÃO Nº 204/2014
EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS – SC
SENHOR PREFEITO,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À PAVIMENTAÇÃO DA RUA “ADELINO PACHECO”, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.
JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICAÇÃO DAQUELES MORADORES E EVITANDO ASSIM AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUANTO AOS BURACOS DA MESMA.
CORDIALMENTE,
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR
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