br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 368/2013 2013-10-11 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 10 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 368/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO A PARTIR DA DESCIDA DO TREVO PRINCIPAL DE TIJUCAS INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DESTE ACESSO COM ALARGAMENTO DA RUA E REALIZAR UMA NOVA TUBULAÇÃO DE ESGOTO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, WILSON IZAÚ DESIDÉRIO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 8/2013 2013-10-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 342/2013 2013-10-10 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 10 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 342/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO EM MÍDIA DIGITAL DA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA MAFEI ORSI, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
sessao 3 2013-10-10 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 362/2013 2013-10-09 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 362/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA GERAL QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE TERRA NOVA E SERTÃO DO VALONGO, PORTO BELO, SEGUNDO OS MORADORES A PREFEITURA DE PORTO BELO, EXECUTA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ATÉ O TRECHO QUE LHES PERTENCE PRÓXIMO A CACHOEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 363/2013 2013-10-09 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 363/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ARATACA, SITUADA NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 364/2013 2013-10-09 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 364/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA DA RUA SENADOR GALLOTTI, NO BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: O EXCESSO DE AREIA ESTÁ PREJUDICANDO AS RESIDÊNCIAS PELO EXCESSO DE POEIRA. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-10-08 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2013. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO AMARO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 361/2013 2013-10-08 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 361/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO A CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É ATENDER AS CRIANÇAS DESSAS TRÊS COMUNIDADES. ATUALMENTE MUITAS MÃES TRABALHAM EM TIJUCAS PARA AUMENTAR A RENDA DA FAMÍLIA, NO ENTANTO, ENCONTRAM DIFICULDADES E LOCAL ADEQUADO PARA CUIDAR DE SEUS FILHOS. SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 20/2013 2013-10-07 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO 1 unsupported_format
materia 339/2013 2013-10-07 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 339/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE SEGUEM ABAIXO SOBRE A RECUPERAÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA URUSSANGA, NO BAIRRO DA JOAIA. A) JÁ EXISTE PROJETO DE RECONSTRUÇÃO? B) SE HÁ, QUAL O CRONOGRAMA DA OBRA? C) QUAL A FONTE DO RECURSO CAPITADO PARA A EFETIVAÇÃO DESTA OBRA? D) O ACESSO PROVISÓRIO ATUAL SERÁ MANTIDO? E) SE FOR MANTIDO, SERÃO PROVIDENCIADAS AS BEM FEITORIAS NECESSÁRIAS NESTE ACESSO PARA INIBIR O USO IMPRUDENTE DA PONTE DANIFICADA? CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 340/2013 2013-10-07 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 340/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UMA LEI SIMILAR A LEI DE INCENTIVO À CULTURA, PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE, NA QUAL PARTE DO ICMS DEVERÁ SER DESTINADO PARA PROJETOS DE INVESTIMENTO OU CUSTEIO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 341/2013 2013-10-07 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 341/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS: A) BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 DO PREVISERTI. B) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE HOUVE O FINANCIAMENTO DO EXECUTIVO COM O PREVISERTI NO VALOR DE R$ 400.000. C) SE PROCEDE, QUAL O NÚMERO DE PARCELAS E VALOR DAS REFERIDAS PARCELAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 353/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 353/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 354/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 354/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, PARA LAZER, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALBINO CASAS, BAIRRO JOÁIA. SEGUE FOTOS DO LOCAL. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES E ANTIGA PROMESSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 355/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 355/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS: A) RUA AUGUSTO BAYER; A PARTIR DA RUA NAVEGANTES ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA. B) RUA GENERAL DE BRITO; NO TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO BAYER E INDEPENDÊNCIA. C) RUA MARIANO ROCHA. D) RUA GERALDINO MARTINS REIS. E) CAROLINA AURÉLIA DUARTE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES COM O PROPÓSITO DE MELHORAR A SEGURANÇA NO LOCAL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 356/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 356/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SAMAE TIJUCAS - SC SENHORES O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ACABAMENTO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO NO QUE SE REFERE AOS REPAROS ONDE OCORRERAM A ABERTURA DE VALAS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA E DOS RAMAIS PREDIAIS DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: A) RUA RAUL BAYER LAUS; B) RUA AUGUSTO BAYER; C) RUA CORONEL GALLOTTI; D) RUA LILA BASTOS; JUSTIFICATIVA: RECLAMAÇÃO DOS MORADORES NO QUE SE REFERE A QUALIDADE DAS OBRAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 357/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 357/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAÇA QUE ESTÃO ABAIXO RELACIONADAS: A) RUA 12 DE OUTUBRO; B) RUA HENRIQUE BOITEUX; C) RUA GERALDINO MARTINS REIS; JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS, EXISTEM ALGUNS TRECHOS DAS REFERIDAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 358/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 358/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS. A) RUA ALDEIA. B) RUA SÃO JOSÉ. C) UM TRECHO DA RUA PETRONILIO ÁVILA. D) RUA NOVA BRASÍLIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 359/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 359/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NAS SEGUINTES RUAS: A) RUA CAPITÃO AMORIM; B) RUA PRESIDENTE COUTINHO; C) RUA HENRIQUE BOITEUX, À PARTIR DA RUA CAPITÃO AMORIM ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 360/2013 2013-10-07 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 360/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EMILIA RAMOS, SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA ATÉ A RUA NOVA TRENTO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 450/2013 2013-10-07 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 450/2013 DENOMINA VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DA TERRA NOVA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE O FIM DA RUA NOVA TRENTO E A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA. ART. 2° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CANELINHA. ART. 3° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO CAMPO NOVO” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 07 DE OUTUBRO DE 2013. EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
sessao 2 2013-10-07 Ordinária — 1 not_a_document
sessao 1 2013-10-03 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 335/2013 2013-10-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 335/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SE FORAM CHAMADOS TODOS OS DENTISTAS DO ESF OU SE FALTA AINDA SER CHAMADOS, E SE TEM PREVISÃO PARA CHAMAR. POIS JÁ ESTAMOS QUASE DA DATA LIMITE DO TERMINO DO PRAZO DO CONCURSO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 336/2013 2013-10-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 336/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO AMARO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 337/2013 2013-10-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 337/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AURÉLIO CRUZ . CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 338/2013 2013-10-02 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 338/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PROPÓSITO DE DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA DE EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. REQUER QUE O SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI (PT-SC) TITULAR DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE DEPUTADOS, SEJA CONVIDADO PARA DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DESTA OBRA E DEMAIS AUTORIDADES ENVOLVIDAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. UMA OBRA DESTE VULTO TORNARÁ A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO VALE DO RIO TIJUCAS MUITO MAIS HABILITADA PARA A CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO A PARTIR DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PÚBLICOS. SEGUNDO FONTES DO PORTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O MEC ESTÁ INVESTINDO MAIS DE R$ 1,1 BILHÃO NA EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. ATUALMENTE, SÃO 354 UNIDADES E MAIS DE 400 MIL VAGAS EM TODO O PAÍS. COM OUTRAS 208 NOVAS ESCOLAS PREVISTAS PARA SEREM ENTREGUES ATÉ O FINAL DE 2014 SERÃO 562 UNIDADES QUE, EM PLENO FUNCIONAMENTO, GERARÃO 600 MIL VAGAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 15/2013 2013-10-01 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. MOÇÃO DE PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DE TODOS OS SENHORES VEREADORES, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-10-01 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. MOÇÃO DE LOUVOR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DA SENHORA VEREADORA LIALDA LEMOS, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO E PARABENIZA O JOVEM RODOLFO MORESCO, PELO 1º LUGAR NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOUTORADO DO PPG EM BIOTECNOLOGIA NA UFSC, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO/2013. E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 351/2013 2013-10-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 351/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ WOLLINGER, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO, HAJA VISTA QUE EXISTE UM BURACO NAQUELA RUA CAUSANDO RISCO À COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR 1 unsupported_format
materia 352/2013 2013-10-01 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 01 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 352/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR O TRATOR QUE MOLHA A RUA GERAL PERNAMBUCO PARA EFETUAR ESTE SERVIÇO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 87/2013 2013-09-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 87/2013 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS. ART. 1º - FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AUTORIZADO A TRANSFERIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS OS BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO DISCRIMINADOS NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA RESOLUÇÃO. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. TIJUCAS, SC. 30 DE SETEMBRO DE 2013. JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR 0 no document
materia 334/2013 2013-09-30 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 334/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSOS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, CELEBRADOS ENTRE ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 0 no document
materia 344/2013 2013-09-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 344/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA (RECAPEAMENTO) NA RUA ÁGUA FRIA,EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DO SENHOR EDÉZIO MONTIBELLER (APROXIMADAMENTE UNS TRINTA (30) METROS), NO BAIRRO OLIVEIRA . JUSTIFICATIVA: CONCENTRAÇÃO DE PEDRAS PONTIAGUDAS QUE DANIFICAM O FUNDO E OS PNEUS DOS AUTOMÓVEIS QUE POR ALI TRANSITAM. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 0 no document
materia 345/2013 2013-09-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 345/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DOS MATIAS ATÉ APROXIMADAMENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TARCÍSIO DELLA JUSTINA E A RESIDÊNCIA DA SRA. BERNADETE STUP, SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MACADAME (PEDRA OU AREIA) NA REFERIDA RUA, POIS ENCONTRAM-SE VÁRIOS TRECHOS COM SUBIDAS NA REFERIDA RUA QUE ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE TRANSITAR. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 0 no document
materia 346/2013 2013-09-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 346/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA PONTE PÊNSIL DO BAIRRO TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 0 no document
materia 347/2013 2013-09-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 347/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PASSAGEM DA PATROLA NA VIA PÚBLICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DA MARIA TERNES, QUE TEM ACESSO PELA RUA NOVA TRENTO, BAIRRO JOAIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 0 no document
materia 348/2013 2013-09-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 348/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE TROCA - TROCA, ONDE HORAS DE MÁQUINAS SEJAM TROCADOS POR PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS NOSSOS AGRICULTORES. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 0 no document
materia 349/2013 2013-09-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 349/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO VISTORIAS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO RESPOSTA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO A SOLICITAÇÃO FOR ATENDIDA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 350/2013 2013-09-30 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 350/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA NA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO DA PRAÇA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RELATAM QUE EM ALGUNS DIAS DA SEMANA FICAM SEM ÁGUA NA REDE. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE PROPOSITURA VISA ATENDER AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR 0 no document
materia 449/2013 2013-09-30 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM AMENDOEIRAS. 0 no document
materia 328/2013 2013-09-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 328/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ACOMPANHANDO AS REUNIÕES DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1921 DE 20 DE ABRIL DE 2005? B) EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO INDIGITADO CONSELHO OCORRIDAS NO ANO EM CURSO, CONFORME ESTABELECE O ART. 15 DA REFERIDA LEI, OU SEJA, REUNIÃO ORDINÁRIA AO MENOS A CADA DOIS MESES? C) AINDA EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 329/2013 2013-09-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 329/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE AS ENTIDADES QUE TENHAM SIDO MERECEDORAS DA DEFERÊNCIA DA CONDIÇÃO DE DETENTORAS DE “UTILIDADE PÚBLICA” CUMPRAM, INTEGRALMENTE, COM O QUE ESTATUI A LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2º, VIII. REQUER, AINDA, QUE AS ENTIDADES QUE NÃO OBEDEÇAM O QUE DISPÕE A ALUDIDA LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA DIAS), LHES SEJA ANULADA A CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 330/2013 2013-09-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 330/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2449 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, TENDO POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR, MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 331/2013 2013-09-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 331/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) O QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FEITO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) O QUE JÁ FOI FEITO, EFETIVAMENTE, PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART. 26 DA ALUDIDA LEI, QUE DISCIPLINA QUE “O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS E APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PROVIDENCIARÁ A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO DE ACORDOS COM PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VISANDO A PLENA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI”? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 332/2013 2013-09-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 332/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO AS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MESMA COM O OBJETIVO DE SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL? B) EM CASO POSITIVO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS MENSAIS DAS REUNIÕES DA ALUDIDA COMISSÃO DO ANO EM CURSO A ESTA CASA DE LEIS. C) EM CASO NEGATIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS, DE QUALQUER DATA, EM PODER DA MUNICIPALIDADE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 333/2013 2013-09-26 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 333/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FACE DA LEI Nº 2073 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CRIOU A "LISTA VERDE" NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SE QUESTIONA SE A REFERIDA LEI FOI REVOGADA? B) CASO NÃO TENHA SIDO REVOGADA, QUAL O MOTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÃO TER CUMPRIDO A LEI? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 341/2013 2013-09-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 341/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER BUEIRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ZEQUINHA SARAMENTO NA RUA ZANORIO NO BAIRRO CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: EM DIAS DE CHUVA ESTE TRECHO DA RUA FICA ALAGADO. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 342/2013 2013-09-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 342/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A RETIRADA DAS PEDRAS LOCALIZADAS NO MEIO DA ESTRADA, DO MORRO AO LADO DO SÍTIO DR LAURO VIEIRA DE BRITO, BAIRRO CAMPO NOVO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. . CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format