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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2013 2013-09-26 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 30 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 343/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM BUEIRO EM FRENTE DA CASA DO SR. ROQUE GONÇALVES NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 448/2013 2013-09-26 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-09-25 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. MOÇÃO DE APLAUSO O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO E PARABENIZA À EMPRESA PARENTEX PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS, COM O PRÊMIO MÉRITO ACTS, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS. E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME. ATENCIOSAMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA PRESIDENTE 1 unsupported_format
materia 324/2013 2013-09-25 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 324/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADORA VEREADOR EDER MURARO EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 327/2013 2013-09-25 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 327/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS POR MÊS, ATÉ A PRESENTE DATA, HAJA VISTA, QUE FORAM DETECTADOS NOS BALANCETES ENTREGUES A ESTA CASA A AUSÊNCIA DE VÁRIOS EMPENHOS NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA 1 unsupported_format
materia 335/2013 2013-09-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 335/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS,SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA OSVALDO A. CORDEIRO, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 336/2013 2013-09-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 336/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA RUA LAURA JÚLIA MARTINS, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 337/2013 2013-09-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 337/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA KÁTIA REGINA DA SILVA, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 338/2013 2013-09-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 338/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA ITAMAR RAULINO, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 339/2013 2013-09-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 339/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA JOÃO M. FERNANDES, NA LOCALIDADE JARDIM PROGRESSO, BAIRRO AREIAS. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES NO SEU DIA A DIA, DEVIDO OS EXCESSOS DE BURACOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR 1 unsupported_format
materia 340/2013 2013-09-25 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 340/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMBORIÚ, NO BAIRRO PRAÇA. JUSTIFICATIVA: PROMESSA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS MORADORES DA REFERIDA RUA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 325/2013 2013-09-24 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 325/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS SOBRE A ABERTURA DE DUAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO PRAÇA, SENDO QUE A PRIMEIRA PARTE DA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO, AO LADO DA EMPRESA KONDELI, FAZENDO LIGAÇÃO COM AS RUAS ARAPONGAS E CEL. CONCEIÇÃO. A OUTRA SITUA-SE APÓS A EMPRESA KONDELI, FAZENDO LIGAÇÃO DA RUA EUCLIDES FRANCISCO PEIXOTO COM AS RUAS BIGUÁ E CEL. CONCEIÇÃO. A) QUEM PROMOVEU A ABERTURAS DESTAS RUAS? GESTÃO PÚBLICA OU PRIVADA? B) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA DAS DUAS VIAS COMO: B1) PAVIMENTAÇÃO; B2) ENERGIA ELETRICA; B3) ILUMINAÇÃO PÚBLICA; B4) ESGOTO PLUVIAL; B5) REDE DE ÁGUA DO SAMAE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 326/2013 2013-09-24 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 326/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE A MESMA EXECUTE A VARREDURA NA RUA JOÃO BAYER, NO CENTRO, POIS A PARTE DA RUA QUE FICOU SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO MUITA POEIRA NAS RESIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 334/2013 2013-09-24 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 334/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA RUA CORONEL GALLOTTI EM FRENTE AO Nº 249, OU RETIRAR AS PEDRAS QUE SE ENCONTRAM SEM O MESMO, CONFORME SEGUE FOTOS EM ANEXO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 446/2013 2013-09-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 447/2013 2013-09-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) E CRECHES DE TIJUCAS. 1 unsupported_format
materia 2205/2013 2013-09-24 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, FUNDOS E AUTARQUIAS. 1 unsupported_format
materia 314/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 314/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA, OU SEJA, QUANTAS VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI'S) SÃO NECESSÁRIAS CRIAR PARA SER ZERADA A FILA DE ESPERA NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: --> CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS DE IDADE; --> CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS DE IDADE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 315/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 315/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL O CUSTO MENSAL APROXIMADO DE 1(UMA) CRIANÇA MATRICULADA EM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO TODOS OS CUSTOS (PROFESSORES, ENERGIA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS), NAS DUAS CONDIÇÕES ABAIXO: --> 1/2 PERÍODO (MANHÃ OU TARDE); --> PERÍODO INTEGRAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 316/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 316/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE A ENERGIA TEM OSCILAÇÕES GIGANTESCAS SEMPRE ENTRE 18 H E 20 H CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 317/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 317/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO? B) QUEM SÃO E QUAIS SUAS LOCALIDADES? C) O QUE ELES PLANTAM OU PRODUZEM? D) QUE TIPO DE APOIO OU SUBSÍDIO OS MESMOS RECEBEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 318/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 318/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) QUAIS OS VALORES INVESTIDOS MENSALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE TIJUCAS?  B) QUAL É O VALOR DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 319/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 319/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO NO ANO DE 2013 DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM USO OU CONSIDERADOS INSERVÍVEIS? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 320/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 320/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) QUANTOS ABRIGOS OU PONTOS DE ÔNIBUS FORAM IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2013? B) QUAIS SÃO OS LOCAIS DOS QUE FORAM IMPLANTADOS? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 321/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 321/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, RELATIVAS A CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: A) QUAIS SÃO AS ÁREAS DE RISCO SITUADAS EM TIJUCAS? B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS ÁREAS? C) QUAL PROCEDIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO À LOCAÇÃO VENDA E REGULARIZAÇÃO? D) QUAL O GRAU DE RISCO DAS MESMAS? E) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FORAM ALOCADOS PARA ESSAS ÁREAS DURANTE AS ENCHENTES DOS ANOS DE 2008 E 2011? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 322/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 322/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA DE AGRADECIMENTO AO SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI (PT-SC) POR TER INTERMEDIADO A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS. O PROJETO FOI ENVIADO PELA PREFEITURA DE TIJUCAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PROGRAMA PAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, O QUAL O DEPUTADO PEDRO UCZAI, SOLICITOU ATENÇÃO ESPECIAL AO ESTADO DE SANTA CATARINA EM AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INDICANDO PESSOALMENTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS QUE CONTEMPLARÁ A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA E A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ONDINA MARIA DIAS. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 323/2013 2013-09-23 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 323/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CAPITÃO JEFERSON SEBASTIÃO VIEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR RONDAS POLICIAIS NAS ESCOLAS VALÉRIO GOMES, BAIRRO PRAÇA; SANTA TEREZINHA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO E IMEDIAÇÕES, POR QUESTÃO DE VANDALISMO E SUSPEITAS DE TRÁFICO DE DROGAS ENVOLVENDO ALUNOS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 330/2013 2013-09-23 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 330/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE VIABILIZAR A LIMPEZA DA VALA DE DRENAGEM LOCALIZADA PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES DA RUA MARIA CARLOTA NUNES PEREIRA, NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR 1 unsupported_format
materia 331/2013 2013-09-23 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 331/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O PROCON MUNICIPAL REALIZE INTENSA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM TODO O MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA INSTALANDO PLACAS INFORMATIVAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DESPACHANTES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: CRIADO NA DÉCADA DE 70, O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT) TEM A FINALIDADE DE AMPARAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NÃO IMPORTANDO DE QUEM SEJA A CULPA DOS ACIDENTES. O SEGURO É ÚTIL EM VÁRIOS TIPOS DE ACIDENTE E ATÉ PEDESTRES TÊM DIREITO DE USÁ-LO. PORÉM, AINDA É POUCO CONHECIDO. O SEGURO OBRIGATÓRIO PODE SER PEDIDO PELO SEGURADO OU PELA FAMÍLIA DELE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE OU REEMBOLSO DE DESPESAS COMPROVADAS COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. O PROCEDIMENTO É BEM SIMPLES, GRATUITO E NÃO EXIGE CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS. O DPVAT É UM SEGURO QUE INDENIZA VÍTIMAS DE ACIDENTES CAUSADOS POR VEÍCULOS QUE TÊM MOTOR PRÓPRIO (AUTOMOTORES) E CIRCULAM POR TERRA OU POR ASFALTO (VIAS TERRESTRES). OUTRO DADO IMPORTANTE É QUE O SEGURO DPVAT É OBRIGATÓRIO PORQUE FOI CRIADO POR LEI, EM 1974. ESSA LEI (LEI 6.194/74) DETERMINA QUE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, SEM EXCEÇÃO, PAGUEM O SEGURO DPVAT. A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO GARANTE ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES, AINDA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS ACIDENTES NÃO ARQUEM COM ESSA RESPONSABILIDADE, LEMBRANDO TAMBÉM QUE É DIREITO DO CONSUMIDOR: ART. 6º- SÃO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR (LEI N.°8.078/90): III - A INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE OS DIFERENTES PRODUTOS E SERVIÇOS, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA DE QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E PREÇO, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTEM; IV - A PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA, MÉTODOS COMERCIAIS COERCITIVOS OU DESLEAIS, BEM COMO CONTRA PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS OU IMPOSTAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 332/2013 2013-09-23 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 332/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTULA ENTRE A AV. JOSÉ MANOEL REIS E A RUA MARECHAL DEODORO. JUSTIFICATIVA: OS CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO RESPEITAM O CANTEIRO CENTRAL E PASSAM POR CIMA COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E OUTROS CONDUTORES. SEGUE FOTO EM ANEXO DO CANTEIRO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR 1 unsupported_format
materia 333/2013 2013-09-23 INDICAÇÃO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À PAVIMENTAÇÃO DA RUA “PEDRO LAGUNA”, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, EVITANDO ASSIM COM AS CHUVAS QUE A RUA FIQUEM ALAGADAS NO PERÍODO DE CHUVAS. 1 not_a_document
materia 443/2013 2013-09-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. 1 unsupported_format
materia 444/2013 2013-09-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 445/2013 2013-09-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DEFINE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
sessao 5 2013-09-23 Ordinária — 1 not_a_document
materia 311/2013 2013-09-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 311/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CORPO DIRETIVO CÍRCULO DE ORAÇÃO “SÚPLICAS DO ALTAR” DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA MARIA LAURINDO CARDOSO E PRESIDÊNCIA DO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, EXTERNANDO VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO 40º CONGRESSO GERAL, OCORRIDO NOS DIA 7 E 8 DA FLUENTE TRINTENA, COM O TEMA “MULHERES GUERREIRAS NO TEMPO DO FIM”, EVENTO ESTE MUITO ELOGIADO NÃO SOMENTE NA COMUNIDADE EVANGÉLICA, MAS SOBRETUDO PELAS PESSOAS DO BEM, QUE DESEJAM UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA E SOLIDÁRIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 312/2013 2013-09-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 312/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ GASTOU COM VEÍCULOS DE IMPRENSA COM A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E DOS ATOS MUNICIPAIS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA? B) NÃO SERIA MENOS DISPENDIOSO SEGUIR O QUE PRECONIZA A PRIMEIRA PARTE DA CABEÇA DO ART. 31-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PUBLICANDO TODOS OS ATOS, INCLUINDO EDITAIS, EM ÓRGÃO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 0 no document
materia 313/2013 2013-09-20 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 313/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE CUMPRIR COM O QUE ESTABELECE O §3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CARTA MAGNA? B) NÃO SERIA INTERESSANTE PARA OS SERVIDORES E PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O INDIGITADO CONSELHO FUNCIONE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 329/2013 2013-09-20 INDICAÇÃO TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 329/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO UM TODO, TUDO CONFORME FACULTA A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. JUSTIFICATIVA: O ESTÁGIO É ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA À PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM NOTÓRIOS BENEFÍCIOS PARA A MUNICIPALIDADE, DEVIDO A REMUNERAÇÃO E A NÃO CRIAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO, BEM COMO PARA OS ESTUDANTES, QUE ESTARÃO DESENVOLVENDO UMA ATIVIDADE QUE LHES PERMITIRÁ CONHECER O AMBIENTE DE TRABALHO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 300/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 300/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO FICOU PACTUADO À UTILIZAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA, RECEBIDO PELO HOSPITAL SÃO JOSÉ. JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE UM NOVO APARELHO DE MAMOGRAFIA PELO HOSPITAL SÃO JOSÉ, NECESSÁRIO SE FAZ QUE À POPULAÇÃO TENHA CONHECIMENTO DE COMO FUNCIONARÁ A UTILIZAÇÃO DO APARELHO, BEM COMO SE TERÁ ALGUM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SUS/TIJUCAS. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR 1 unsupported_format
materia 301/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 301/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO,EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, DEFRONTE AO Nº 704 ? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 302/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 302/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE QUE RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, EM ESPECIAL RELACIONADAS AO TRANSFORMADOR LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 303/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 303/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA INCLUSÃO DE SEMENTES DE MILHO CRIOULO NO PROGRAMA TROCA-TROCA, HAJA VISTA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NÃO HÍBRIDAS PERMITE QUE OS AGRICULTORES TENHAM MAIS AUTONOMIA, PRODUZINDO A SUA PRÓPRIA SEMENTE EM ANOS VINDOUROS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 304/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 304/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TIJUCAS, NO SENTIDO DE QUE FAÇA RONDAS NAS IMEDIAÇÕES DA E.E.F. “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE INDIVÍDUOS ESTRANHOS AO AMBIENTE ESCOLAR QUE PERMANECEM NAS ADJACÊNCIAS DO REFERIDO EDUCANDÁRIO, AMEAÇANDO ALUNOS E IMPONDO UMA ESPÉCIE DE CERCANIA DE MALFEITORES NO LOCAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 305/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 305/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE RADARES, LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NOS LOCAIS DE MAIORES MOVIMENTOS DE VEÍCULOS NA CIDADE, HAJA VISTA QUE OS ACIDENTES SÃO CRESCENTES E CONSTANTES EM NOSSA CIDADE, NOS PREOCUPANDO COM A SEGURANÇA DE NOSSOS MUNÍCIPES? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 306/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 306/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO PARA A EDIÇÃO DE SELO POSTAL, CONSIDERANDO EM DESTAQUE NO CENÁRIO BRASILEIRO, A SENHORA MARIA GALLOTTI PEIXOTO(MATRIARCA DA FAMÍLIA GALLOTTI), UMA VEZ QUE A FIGURA DA MESMA É MUITO QUERIDA EM TIJUCAS E A FAMÍLIA GALLOTTI ESTÁ ESPALHADA NOS MAIS DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL. PUGNA, AINDA, PARA QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO SEJA ENCAMINHADA AOS PARENTES E AMIGOS DA FAMÍLIA QUE RESIDEM EM TIJUCAS OU FORA DE NOSSA CIDADE, PARA QUE ESTES POSSAM ENVIDAR ESFORÇOS PARA O ÊXITO DA INDIGITADA PROPOSITURA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 307/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 307/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES À EEB “ALEXANDRE TERNES FILHO”, NO BAIRRO DA JOÁIA? B) EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OBJETIVANDO DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS DAQUELE EDUCANDÁRIO, BEM COMO MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS DAQUELA VIA.” CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 308/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 308/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ONOFRE SANTO AGOSTINI (SC), POR TER APRESENTADO O PROJETO DE LEI 6241/13, QUE VEDA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU ORGANIZAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO CUJAS ATIVIDADES SE CARACTERIZAM COMO SEM FINS LUCRATIVOS, EM ESPECIAL AS APAES (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 309/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 309/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “QUAL É O VALOR ARRECADADO EM MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO CONVÊNIO MANTIDO COM A POLÍCIA MILITAR, DE JANEIRO DE 2013 A AGOSTO DE 2013?”. REQUER AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO DEMONSTRATIVO DETALHADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format
materia 310/2013 2013-09-19 REQUERIMENTO TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 310/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A)QUAIS AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PREVISTAS PARA COIBIR A VENDA DE AMBULANTES E PEDINTES EM SEMÁFOROS, NO TERMINAL URBANO, NAS LATERAIS DAS RUAS E EM TREVOS DE NOSSA CIDADE? B) QUANTOS FISCAIS O MUNICÍPIO POSSUI? C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DELES? D) ELES ATUAM EM FINS DE SEMANA, NOITE E FERIADOS? E) QUAL O TELEFONE 24 HORAS PARA RECEBER DENÚNCIAS? F) O QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, PODERIA AUXILIAR EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO PARA MELHORAR A FISCALIZAÇÃO?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR 1 unsupported_format