| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, declare de Utilidade Pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio dos Ratos. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-03 |
Anteprojeto |
Institui no âmbito do Município de Arroio dos Ratos o projeto "Feira de Adoção - Amigo de 4 Patas" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento de Informações |
A Vereadora infra-assinada, na forma do artigo 186 e seguintes do Regimento Interno, encaminha A Secretaria de Saúde e Farmácia Básica Municipal o presente requerimento de informações, a fim de que preste as informações abaixo descritas, quais sejam:
1- Como esta o funcionamento do projeto Farmácia Solidaria
2- Como é feita a divulgação para comunidade
3- Quais tipos de medicamentos estão em estoque disponíveis para retirada dos munícipes
4- Possuem algum convenio ou parceria com empresas farmacêuticas |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva n° 001/25 |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 001 ao PL 097/25 |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva 001 ao PL 085/25 |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-12-16 |
Ata Legislativa |
ATA Sessão Ordinária 053/2025 – 09/12/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-12-16 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de Reconhecimento
A Senhora Tatieli Menezes Ribeiro pelo trabalho desenvolvido como Coordenadora de Cultura e Turismo ao longo desse ano. Sua trajetória como servidora pública é louvável e digna do reconhecimento. Seu empenho, dedicação e comprometimento frente a Secretaria Municipal da Cultura são exemplo a serem seguidos. Na oportunidade, registramos nossa admiração pelo seu trabalho, que será sempre lembrado com carinho por toda a comunidade e por todos os vereadores e colegas desta Casa Legislativa. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva 001 ao PL 093/25 |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 ao PL 093/25 |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
teste |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-16 |
Moção de Reconhecimento |
A Câmara de Vereadores de Arroio dos Ratos, após ouvido o Plenário,
confere Moção de Reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio
dos Ratos pelo relevante serviço prestado à comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 ao PL 099/25 |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve a presente, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico de tráfego e mobilidade urbana com vistas à otimização do trânsito na Avenida Espanha, especificamente no trecho correspondente à extensão da Praça Naro Pereira da Silva. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 002 ao PL 099/25 |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-12-16 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 PL 100/25 |
0 |
no document
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| materia |
93/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 093/25 |
0 |
no document
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| materia |
95/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 095/2025 |
0 |
no document
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| materia |
97/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 097/2025 |
0 |
no document
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| materia |
98/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 098/2025 |
0 |
no document
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| materia |
99/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 099/2025 |
0 |
no document
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| materia |
100/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 100/2025 |
0 |
no document
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| materia |
101/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei 101/2025 |
0 |
no document
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| materia |
102/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei 102/25 |
0 |
no document
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| materia |
104/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei n° 104/25 |
0 |
no document
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| materia |
106/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei n°106/25 |
0 |
no document
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| materia |
107/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei n°107/25 |
0 |
no document
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| materia |
108/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de lei n°108/25 |
0 |
no document
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| materia |
349/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
JOSÉ HÉLIO RODRIGUES CIFUENTES, Vereador da Câmara Municipal
de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
de Obras, que seja realizada a manutenção nas tampas de bueiros localizadas na
Av. João Pereira da Silva próximo ao número 1580, na Av. João Pereira da Silva
próximo ao número 1652 quase esquina com a rua João Lopes Mendes e na rua
João Lopes Mendes próximo ao número 95. |
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no document
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| sessao |
54 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
FELIPE VIEIRA, Vereador da Câmara Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, Procuradoria Geral Municipal e Gestores do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Arroio dos Ratos, procedam na realização de estudo técnico jurídico e atuarial a respeito da viabilidade/possibilidade ou não de inclusão do valor de contribuição sobre a Gratificação Especial de Função (GEF) no cálculo das aposentadorias dos servidores. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
khefkjvhekjfhv |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-09 |
Moção de Reconhecimento |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO - VER. RITTIELI |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-09 |
Anteprojeto |
ANTEPROJETO DE LEI N°50/25 - VEREADOR FELIPE |
0 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI 085/2025 |
0 |
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| sessao |
53 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
(Teste) |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 001/2025
RITTIELI SOUZA SILVA, Vereadora da Câmara Municipal de Arroio dos
Ratos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Chefe do Poder Executivo Municipal que analise e encaminhe a Secretaria de Saúde о
que segue:
Crie um ponto de coleta de doação de sangue. |
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| norma |
4201/2022 |
2022-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e turismo, altera o artigo 20 da Lei da Lei Municipal nº 3427/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
4202/2022 |
2022-01-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.665/2006, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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pending_ocr
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