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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3459/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$7.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3257/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA AGROTÉCNICA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA 0 no document
materia 3258/2014 2014-03-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.846/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3244/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$8.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO RECURSO 4001 0 no document
materia 3246/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 465,27 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2013, VERIFICADO NOS RECURSOS 1091-PROJOVEM ADOLESCENTE 0 no document
materia 3247/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R% 5.813,92, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2013, VERIFICADO NOS RECURSOS 1097- PISO BÁSICO VARIÁVEL II 0 no document
materia 3256/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3255/2014 2014-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.905/2013 0 no document
materia 3245/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$90.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3251/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA SITUADA A MARGEM DA BR KM 174 0 no document
materia 3254/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO SENHOR VILSON DOS SANTOS DOMINGUES 0 no document
materia 3248/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3249/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3250/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 0 no document
materia 3252/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3253/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 2/2014 2014-02-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Portaria EXONERAR SALOMAR AMERICO TAGLIAPIETRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-03 Portaria NOMEAR MARIANE DUARTE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILLIAN RADAN SILVEIRA CARDOSO 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ARIANA SANTOS NUNES 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-03 Portaria EXONERA DAIANE PERES SALLES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-03 Portaria NOMEAR KELLEN MACIEL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-03 Portaria NOMEAR FRANCINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
norma 452/2017 2014-01-26 Resolução REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº442/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 3237/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3238/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA 0 no document
materia 3239/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3240/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010 0 no document
materia 3241/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DO SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3242/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007 0 no document
materia 3243/2014 2014-01-10 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2014 2014-01-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 10/2013 2013-12-23 Resolução da Mesa FICAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2013, POR MOTIVO DE DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 1 extracted
materia 9/2013 2013-12-03 Resolução da Mesa DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2014 1 extracted
materia 2/2013 2013-12-02 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO PELO TRABALHO EXCEPCIONAL REALIZADO PELA SRª ANGELINA MARQUES DE SOUZA JUNTO AO CTG SAUDADES DO PAGO 1 extracted
materia 4/2013 2013-12-02 Moção RECONHECIMENTO E APLAUSO PELO MAGNÍFICO TRABALHO REALIZADO PELA PROFESSORA ANA MERI COM ALUNOS E ALUNAS DA ESCOLA ORESTES GONÇALVES 1 extracted
materia 31/2013 2013-11-22 Portaria EXONERA ROSELAINE DAGOSTIM MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 30/2013 2013-11-14 Portaria NOMEIA ROSELAINE DAGOSTIM NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 29/2013 2013-11-13 Portaria CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2013 2013-10-25 Resolução da Mesa ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 1 extracted
materia 28/2013 2013-10-14 Portaria EXONERA GRAZIELE NUNES ESCARCEL DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 7/2013 2013-09-30 Resolução da Mesa ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-12 Resolução da Mesa ENCAMINHA PROCESSO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2013 2013-07-11 Portaria EXONERA MAURICIO SOARES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 27/2013 2013-07-11 Portaria NOMEIA MAYARA DA ROSA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 25/2013 2013-07-02 Portaria NOMEIA MAURÍCIO PACHECO SOARES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-28 Portaria EXONERA MAYARA DA ROSA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-21 Portaria CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRÂNSITO SEGURO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted