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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3299/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$600,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3300/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3301/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.788/2013, EXCLUINDO, CRIANDO E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES A NÚCLEOS 0 no document
materia 3302/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.788/2013, ACRESCENTANDO O NÚCLEO DE SERVIDORES DE CADASTRO RURAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3304/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3305/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.905/2013 0 no document
materia 3296/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$60.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3303/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3291/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$9.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3292/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$199.500,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3293/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.947/2014 0 no document
materia 3294/2014 2014-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL 0 no document
materia 15/2014 2014-08-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARILIA DOS SANTOS DOMINGUES 1 extracted
materia 16/2014 2014-08-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK 1 extracted
materia 17/2014 2014-08-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES 1 extracted
materia 3285/2014 2014-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 0 no document
materia 3286/2014 2014-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$50.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3287/2014 2014-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3288/2014 2014-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$130.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3283/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3284/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3289/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3281/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$28.668,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS LIVRES DE 2013 0 no document
materia 3282/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$125.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3272/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA MECÂNICA DIESEL TRUCK SUL 0 no document
materia 3276/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA TAZAY TRANSPORTE LTDA 0 no document
materia 3279/2014 2014-06-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA VHTEX PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA 0 no document
materia 3278/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.531,19 COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3280/2014 2014-06-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3273/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3274/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3275/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 0 no document
materia 3277/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.905/2013 0 no document
materia 3310/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 0 no document
materia 13/2014 2014-05-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEISE MACHADO DE MOURA 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES 1 extracted
materia 3269/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.900/2013 0 no document
materia 3270/2014 2014-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$245.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3271/2014 2014-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$245.850,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3267/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$7.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3268/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 12/2014 2014-04-22 Portaria CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GRAZIELA CORREIA 1 extracted
materia 3262/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR 0 no document
materia 3263/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 0 no document
materia 3264/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$50.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3266/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3465/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$50.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3260/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$13.200,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS NE/OU CONVÊNIOS 0 no document
materia 3261/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS 4530- PAC'S AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0 no document