| materia |
4/2015 |
2015-01-10 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEISE MACHADO DE MOURA |
1 |
extracted
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| materia |
3344/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE PROMULGA A SEGUINTE LEI CONCEDER AOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL REVISÃO GERAL SALARIAL DE 13,01% A REVISÃO SALARIAL PREVISTA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ CONCEDIDA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2015 |
0 |
no document
|
| materia |
3345/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE PASSA A REVIGORAR O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO QUE SERÁ R$199,84 CORRESPONDENTE A 22 DIAS TRABALHADOS E A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DEVIDAMENTE AUTORIZADO |
0 |
no document
|
| materia |
3346/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE PASSA A REVIGORAR O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO QUE SERÁ R$199,84 CORRESPONDENTE A 22 DIAS TRABALHADOS E A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DEVIDAMENTE AUTORIZADO |
0 |
no document
|
| materia |
3347/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA |
0 |
no document
|
| materia |
3343/2015 |
2015-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI A SER APRECIADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
0 |
no document
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILLIAN RADAN SILVEIRA CARDOSO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
EXONERAR MARILIA DOS SANTOS DOMINGUES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
3330/2014 |
2014-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
0 |
no document
|
| materia |
22/2014 |
2014-12-22 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DOS BENS ATIVOS PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
3328/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3335/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.949/2014 |
0 |
no document
|
| materia |
3336/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.947/2014 |
0 |
no document
|
| materia |
3338/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015 |
0 |
no document
|
| materia |
3339/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3340/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3342/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3341/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO, UM TERRENO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
3331/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOÃO FERNANDES E RUA LEANDRO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3334/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART.1º DA LEI Nº2.625/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3333/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.789/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3329/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$12.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3325/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
0 |
no document
|
| materia |
3326/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$7.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ANO DE 2014 |
0 |
no document
|
| materia |
3327/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIA NO VALOR R$15.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
0 |
no document
|
| materia |
3320/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
0 |
no document
|
| materia |
3321/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$78.166,47 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
0 |
no document
|
| materia |
3322/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CENTENÁRIO CAVACOS |
0 |
no document
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| materia |
20/2014 |
2014-11-07 |
Portaria |
EXONERA GRAZIELA CORREA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
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| materia |
21/2014 |
2014-11-07 |
Portaria |
NOMEAR DAIANE PERES SALLES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
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| materia |
3319/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$11.574,75, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS 1080 |
0 |
no document
|
| materia |
3317/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$7.750,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3318/2014 |
2014-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2.905/2013 |
0 |
no document
|
| materia |
3324/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA JAIR ANTUNES MACHADO-ME |
0 |
no document
|
| materia |
3316/2014 |
2014-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$7.750,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
3313/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO E PAINEL INDICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
3315/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
0 |
no document
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| materia |
3311/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$19.296 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
0 |
no document
|
| materia |
3306/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$9.230,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
0 |
no document
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| materia |
18/2014 |
2014-09-19 |
Portaria |
EXONERA MAYARA DA ROSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
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| materia |
19/2014 |
2014-09-19 |
Portaria |
NOMEIA TAINE VURDEL NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
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| materia |
3307/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
3308/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS/CELETISTAS MUNICIPAIS DA SAÚDE DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PMAQ "PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3309/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3290/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA QUE DEFINIRÁ UM HISTÓRICO DAS RUAS, BAIRROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ |
0 |
no document
|
| materia |
3295/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS |
0 |
no document
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| materia |
3297/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$5.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
0 |
no document
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| materia |
3298/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$1.855,55 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E /OU CONVÊNIOS |
0 |
no document
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