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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3113/2016 2016-01-15 Lei ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010 1 extracted
norma 3114/2016 2016-01-15 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007 1 extracted
norma 3115/2016 2016-01-15 Lei CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3116/2016 2016-01-15 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AO SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3447/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3448/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010 1 extracted
materia 3449/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007 1 extracted
materia 3450/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3452/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AO SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3453/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3454/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3455/2016 2016-01-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3446/2016 2016-01-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3445/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO. ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2015 2015-12-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 24/2015 2015-12-14 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 22/2015 2015-12-07 Portaria EXONERAR GILMAR MARTINEZ FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 23/2015 2015-12-07 Portaria NOMEAR CÁTIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 21/2015 2015-11-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 20/2015 2015-11-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANE PERES SALES 1 extracted
materia 332/2015 2015-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 332/2015 2015-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2015 2015-09-08 Portaria NOMEAR DIEGO SANT'ANNA MENDES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 18/2015 2015-09-04 Portaria EXONERAR RAFAEL TONDO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3405/2015 2015-08-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA § 1 DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.006/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2015 0 no document
materia 3404/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$30.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3402/2015 2015-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A EMPRESA BBM 0 no document
materia 3396/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3042/2015 0 no document
materia 3397/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3398/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 0 no document
materia 3399/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO RS 0 no document
materia 3401/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA 0 no document
materia 3400/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 16/2015 2015-07-14 Portaria NOMEAR GISELE ALGAÇABURO VIEIRA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 17/2015 2015-07-14 Portaria NOMEAR DÉBORA CORREA DA SILVA MELLO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 15/2015 2015-07-13 Portaria EXONERAR FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3395/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$15.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3393/2015 2015-07-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3394/2015 2015-07-07 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ALUGUEL SOCIAL AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 0 no document
materia 3391/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$41.900,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E OS CONVÊNIOS 0 no document
materia 3392/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$24.500,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E OS CONVÊNIOS 0 no document
materia 14/2015 2015-06-30 Portaria EXONERAR ELISANDRO PEREIRA LOPES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3390/2015 2015-06-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL 0 no document
materia 3384/2015 2015-06-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2242/2006 QUE DISPÕE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3387/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DENOMINA VIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO O QUAL HOMENAGEIA O SR SGTº FERMINO PEIXOTO SILVA 0 no document
materia 3388/2015 2015-06-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DENOMINA VIA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSAMOS HOMENAGEAR O JOVEM DIEGO SOUZA VARREIRA 0 no document
materia 3381/2015 2015-06-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DO QUADRO CCS ESTAGIÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VOLUNTÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE 0 no document
materia 3383/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI PARA APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3385/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3386/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3.006/2014 0 no document