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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3382/2015 2015-06-03 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
norma 331/2015 2015-05-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO 1 extracted
materia 3380/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária PLANO DE CARGO CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXADO POR LEI QUE OBSERVA A NATUREZA O GRAU E RESPONSABILIDADE A COMPLEXIDADE DOS CARGOS 0 no document
materia 3379/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL 0 no document
materia 3376/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI ALTERA OS ARTIGOS 36,48 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº2267 DE 2007 0 no document
materia 3377/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3378/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR 0 no document
materia 3374/2015 2015-05-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DISPÕE FOLGA REMUNERADA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO CCS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJAM VOLUNTÁRIOS DOADOR DE SANGUE 0 no document
materia 3375/2015 2015-05-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TITULO EMERGENCIAL 0 no document
materia 331/2015 2015-05-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO 1 extracted
norma 330/2015 2015-04-27 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 330/2015 2015-04-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3372/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788 BEM COMO ALTERA 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL N°1106 DE 1993 RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3373/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3371/2015 2015-04-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER O TÍTULO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 329/2015 2015-04-10 Projeto de Decreto Legislativo CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3370/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3369/2015 2015-04-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA BENS, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 0 no document
materia 13/2015 2015-04-01 Portaria NOMEAR GILMAR MARTINEZ FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-31 Portaria EXONERAR FRANCINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3368/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3367/2015 2015-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDOSOS NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAIS DE BUTIÁ 0 no document
norma 329/2015 2015-03-16 Decreto Legislativo CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3366/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADOÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE TAZAY TRANSPORTE LTDA 0 no document
materia 3363/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$5.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3365/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$26.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3364/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O TITULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3389/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3360/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL 0 no document
materia 3361/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3362/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$17.238,00 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS 0 no document
materia 3356/2015 2015-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE DETERMINA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 0 no document
materia 3357/2015 2015-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$10.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS 0 no document
materia 3358/2015 2015-02-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 0 no document
materia 3359/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL PÚBLICO 0 no document
materia 10/2015 2015-02-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FRANCINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-09 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK 1 extracted
materia 3353/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3006/2014 0 no document
materia 3354/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3355/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014 0 no document
materia 9/2015 2015-02-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIANI DUARTE DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL TONDO 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ARIANA DOS SANTOS NUNES 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-27 Portaria NOMEAR ELISANDRO PEREIRA LOPES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3351/2015 2015-01-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DE 6,22% ÍNDICE INFLACIONÁRIO DOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA O ÍNDICE DE 6,50% 0 no document
materia 3352/2015 2015-01-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ALTERA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES 0 no document
materia 3348/2015 2015-01-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$17.200,00 E POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document
materia 3349/2015 2015-01-20 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 16.202,59 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2014 0 no document
materia 3350/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI EM ANEXO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$13.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 0 no document