| materia |
3382/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| norma |
331/2015 |
2015-05-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO |
1 |
extracted
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| materia |
3380/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLANO DE CARGO CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXADO POR LEI QUE OBSERVA A NATUREZA O GRAU E RESPONSABILIDADE A COMPLEXIDADE DOS CARGOS |
0 |
no document
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| materia |
3379/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL |
0 |
no document
|
| materia |
3376/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ALTERA OS ARTIGOS 36,48 E 53 DA LEI MUNICIPAL Nº2267 DE 2007 |
0 |
no document
|
| materia |
3377/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3378/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR |
0 |
no document
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| materia |
3374/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE FOLGA REMUNERADA AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO CCS E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE SEJAM VOLUNTÁRIOS DOADOR DE SANGUE |
0 |
no document
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| materia |
3375/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TITULO EMERGENCIAL |
0 |
no document
|
| materia |
331/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO |
1 |
extracted
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| norma |
330/2015 |
2015-04-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
330/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVEZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
3372/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE REVOGA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788 BEM COMO ALTERA 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL N°1106 DE 1993 RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3373/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3371/2015 |
2015-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER O TÍTULO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
329/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
3370/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3369/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA BENS, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
NOMEAR GILMAR MARTINEZ FERREIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
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| materia |
12/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
EXONERAR FRANCINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
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| materia |
3368/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
3367/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES IDOSOS NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAIS DE BUTIÁ |
0 |
no document
|
| norma |
329/2015 |
2015-03-16 |
Decreto Legislativo |
CRIA O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
3366/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ADOÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE TAZAY TRANSPORTE LTDA |
0 |
no document
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| materia |
3363/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$5.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
3365/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$26.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3364/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O TITULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
3389/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
3360/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL |
0 |
no document
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| materia |
3361/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3362/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$17.238,00 COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS |
0 |
no document
|
| materia |
3356/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE DETERMINA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL |
0 |
no document
|
| materia |
3357/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$10.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E CONVÊNIOS |
0 |
no document
|
| materia |
3358/2015 |
2015-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
0 |
no document
|
| materia |
3359/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL PÚBLICO |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FRANCINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK |
1 |
extracted
|
| materia |
3353/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3006/2014 |
0 |
no document
|
| materia |
3354/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$10.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3355/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2014 |
0 |
no document
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIANI DUARTE DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL TONDO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ARIANA DOS SANTOS NUNES |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-01-27 |
Portaria |
NOMEAR ELISANDRO PEREIRA LOPES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
3351/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE TRATA DO REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DE 6,22% ÍNDICE INFLACIONÁRIO DOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA O ÍNDICE DE 6,50% |
0 |
no document
|
| materia |
3352/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ALTERA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES |
0 |
no document
|
| materia |
3348/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$17.200,00 E POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
3349/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 16.202,59 POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2014 |
0 |
no document
|
| materia |
3350/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI EM ANEXO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$13.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
0 |
no document
|