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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3475/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3476/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3477/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-02 Portaria CONVOCA SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS 1 extracted
materia 3474/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA C.P. DOS SANTOS TRANSPORTE-ME 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TAILINE KOVALSKI LOPES 1 extracted
materia 3469/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLO LTDA. 1 extracted
materia 3470/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
materia 3471/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3120/2016 1 extracted
materia 3472/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3473/2016 2016-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 445/2016 2016-02-22 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, ELISEU ANDRIN E LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 28 DE ABRIL DE 2016 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-19 Portaria CONCÉDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TAÍNE VURDEL NUNES 1 extracted
materia 502/2016 2016-02-19 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, ELISEU ANDRIN E LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 22 A 28 DE ABRIL DE 2016 1 extracted
norma 3125/2016 2016-02-18 Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3126/2016 2016-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA REFINENEID INDÚSTRIA DE MÓVEIS RÚSTICOS LTDA 1 extracted
norma 3127/2016 2016-02-18 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA 1 extracted
norma 3128/2016 2016-02-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3122/2016 2016-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO LTDA 1 extracted
norma 3123/2016 2016-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3464/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2838/2013 1 extracted
materia 3465/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3466/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA REFINENEID INDÚSTRIA DE MÓVEIS RÚSTICOS LTDA 1 extracted
materia 3467/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA 1 extracted
materia 3468/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3462/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3463/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO A LUCAS FLORES 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-12 Resolução da Mesa NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2016 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-12 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-10 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR WILLIAN RADAN SILVEIRA CARDOSO 0 no document
materia 3/2016 2016-02-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA KELLEN MACIEL OLIVEIRA 0 no document
materia 1/2016 2016-02-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA FLORESTAL BARRA - FB 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-04 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS EDUCADORES FÁBIO RAGUSE, DANÚBIA BORGES E ARTURO ORELLANA MIQUEL, IDEALIZADORES DO INTERCÂMBIO CULTURAL BRASIL X CHILE 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ARIANA SANTOS NUNES 0 no document
norma 3119/2016 2016-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3120/2016 2016-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 74.700,00, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO 2015, VERIFICADO NO RECURSO 31-FUNDEB 1 extracted
norma 3121/2016 2016-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$62.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3460/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 74.700,00, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO 2015, VERIFICADO NO RECURSO 31-FUNDEB 1 extracted
materia 3461/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$62.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3117/2016 2016-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 3118/2016 2016-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTOS/RS PARA OBRAS CIVIS 1 extracted
materia 3457/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO PLEITEADA COM RECURSOS RECEBIMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 extracted
materia 3458/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTOS/RS PARA OBRAS CIVIS 1 extracted
materia 3459/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-20 Resolução da Mesa CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIANE DUARTE OLIVEIRA 0 no document
materia 3451/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. 1 extracted
materia 3456/2016 2016-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SCALA TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO LTDA 1 extracted
norma 3110/2016 2016-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO. ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3111/2016 2016-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted