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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3158/2016 2016-06-29 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
norma 3159/2016 2016-06-29 Lei ALTERA O ART.2º, DA LEI MUNICIPAL Nº3.133/2016 1 extracted
norma 3160/2016 2016-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3161/2016 2016-06-29 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2518/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3502/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.150/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
materia 3503/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.146/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
materia 3504/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.132/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
materia 3505/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.134/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 0 no document
materia 3506/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
materia 3507/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART.2º, DA LEI MUNICIPAL Nº3.133/2016 1 extracted
materia 3508/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3509/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3510/2016 2016-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2518/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 4/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELA PASSAGEM DOS 105 ANOS DE INSTAURAÇÃO NO BRASIL E 80 ANOS DE BUTIÁ 1 extracted
materia 5/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE ATIVIDADE EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DA HOTELARIA E DA GASTRONOMIA 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS QUE NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COMPLETOU 105 ANOS DE EXISTÊNCIA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3501/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ 1 extracted
norma 3151/2016 2016-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3152/2016 2016-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.755,00 1 extracted
norma 3150/2016 2016-06-14 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
materia 3500/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$24.755,00 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DA RUA ALCIDES OLIVEIRA, BAIRRO VILA JULIETA 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-01 Portaria NOMEAR FRANCINE DE MARINS MACEDO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3499/2016 2016-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
norma 3147/2016 2016-06-01 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3142/2016 1 extracted
norma 3148/2016 2016-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3149/2016 2016-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$148.700,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-31 Portaria EXONERAR DAIANE PERES SALES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2014 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2016 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/16 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2014 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2013 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2015 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002/2016 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2016 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2016 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2016 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-31 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2016 1 extracted
materia 3497/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$148.700,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3498/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3495/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARDO DE LEI MUNICIPAL Nº1341/98 EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3496/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3146/2016 2016-05-24 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR 1 extracted
materia 3493/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº3142/2016 1 extracted
materia 3494/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA, COLO DO ÚTERO E OUTROS, DENOMINADA ROSA DONINI 0 no document
norma 3144/2016 2016-05-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AV. LEANDRO DE ALMEIDA E PIRATINI NA ESQUINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3145/2016 2016-05-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$3.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3142/2016 2016-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
norma 3143/2016 2016-05-17 Lei ALTERA O ARTIGO 3º, EXCLUI O ART.7 E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2546/2010, QUE INSTITUI A TAXA DE LECENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted