| materia |
37/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
NOMEAR KELLEN MACIEL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-10-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DIEGO SANT´ANA MENDES |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-26 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 |
1 |
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| norma |
3171/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3172/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3173/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3169/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.841/2013 |
1 |
extracted
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| norma |
3170/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.773/2012 |
1 |
extracted
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| materia |
36/2016 |
2016-09-05 |
Portaria |
NOMEAR ANGÉLICA PEREIRA LUCAS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-09-02 |
Portaria |
EXONERAR KELLEN MACIEL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
1 |
extracted
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| materia |
3520/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2.841/2013 |
1 |
extracted
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| materia |
3521/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº2.773/2012 |
1 |
extracted
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| materia |
3519/2016 |
2016-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
13/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA DENOMINADA O ESPAÇO PÚBLICOS "SALA SOEMI COSTA" ONDE SE REÚNEM A ASSOCIAÇÃO DAS PROFESSORAS APOSENTADAS |
1 |
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| norma |
3167/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.688,56, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
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| norma |
3168/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
DISPÕE, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA DESCONTO EM FOLHA PARA PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO SINDICATO |
1 |
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| materia |
3516/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
3517/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3518/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3515/2016 |
2016-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.688,56, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
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| norma |
3166/2016 |
2016-08-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.424,00 |
1 |
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| materia |
3513/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.424,00 |
1 |
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| materia |
3514/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA DESCONTO EM FOLHA PARA PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO SINDICATO |
1 |
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| norma |
3164/2016 |
2016-08-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$96.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
1 |
extracted
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| norma |
3165/2016 |
2016-08-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, MELHORIAS NA RUA JOÃO GOULART, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE AO Nº 164 E A COLOCAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE. INDICAMOS AINDA A COLOCAÇÃO DE CANOS NO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA MARCÍRIO ANTONIO DUARTE E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO VILA MOTTA |
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| materia |
11/2016 |
2016-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOÃO LUIZ CARVALHO FERREIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BUTIÁ, EM ESPECIAL AOS HOMENS E MULHERES DO CAMPO |
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| materia |
11/2016 |
2016-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A RETIRADA DE GALHOS NA RUA OLÉCIO CAVEDINI, EM FRENTE AO Nº 2010, NO BAIRRO CIDADE BAIXA |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO A LIMPEZA NA RUA DORVAL FERREIRA, NO BAIRRO CIDADE ALTA |
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| materia |
3511/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$96.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
1 |
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| materia |
3512/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESPECIAL MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
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| materia |
10/2016 |
2016-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS SENHORES JOÃO CARLOS PEREIRA LOPES, PAULO HENRIQUE VAZ MARQUES, WILLIAN ABREU ALMEIDA E LAÉRCIO ANTUNES PELO TRABALHO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS, PRINCIPALMENTE NAS PROVAS DE TIRO DE LAÇO |
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| materia |
8/2016 |
2016-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO-MTG NO ESTADO DO RS QUE OCORRE NESTE ANO DE 2016 |
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| materia |
9/2016 |
2016-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AS SEGUINTES ENTIDADES TRADICIONALISTAS: PTG AMIGOS DO GALPÃO, PIQUETE DE LAÇADORES TIO RAMÃO, PIQUETE DE LAÇADORES GUILHERME SCHULTZ FILHO E GRUPO DE CAVALGADAS DO FRANCISQUINHO, PELO TRABALHO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE, SERVIÇO PROFISSIONAL DE VETERINÁRIO PARA A COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA E MORMO EM EQUINOS DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
33/2016 |
2016-07-20 |
Portaria |
EXONERAR LETICIA DA SILVA SELBACH NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| materia |
34/2016 |
2016-07-20 |
Portaria |
NOMEAR MÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| norma |
3162/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ |
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| materia |
7/2016 |
2016-07-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA BRIGADA MILITAR E POLÍCIA CIVIL OCORRIDO EM 2013, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PARA O AUMENTO DE VAGAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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| materia |
505/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
448/2016 |
2016-07-04 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
NOMEAR CÂNDIDO VIEIRA DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
32/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
NOMEAR FRANCINE NUNES KRIGGER NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
EXONERAR DÉBORA CORREA DA SILVA MELO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
EXONERAR GISELE ALGAÇABURO VIEIRA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ |
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| norma |
3153/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| norma |
3154/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.150/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
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| norma |
3155/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.146/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
1 |
extracted
|
| norma |
3156/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.132/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
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extracted
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| norma |
3157/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.134/2016, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES |
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