| materia |
88/2016 |
2016-11-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016 A CHARQUEADAS- RS, PARA TRANSPORTAR JOEL MARASCHIN E DAVI CORRÊA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO 28° BATALHÃO DA PM |
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| materia |
87/2016 |
2016-11-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA E PAULO CESAR SILVA DA SILVA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO CENTRO CULTURAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO |
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| materia |
3528/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
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| materia |
3529/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
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| materia |
3530/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES |
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| materia |
3531/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
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| materia |
3532/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES |
1 |
extracted
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| materia |
3533/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
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| materia |
3534/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES |
1 |
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| materia |
3535/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
3536/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
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| materia |
3537/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2016 |
2016-11-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO |
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| materia |
86/2016 |
2016-11-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA |
1 |
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| materia |
84/2016 |
2016-11-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO |
1 |
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|
| norma |
3179/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 3170/2016, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO |
1 |
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| norma |
3180/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA |
1 |
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| norma |
3181/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-11-21 |
Resolução da Mesa |
ALTERA OS HORÁRIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIA 28 DE NOVEMBRO E 05, 12 E 19 DE DEZEMBRO DE 2016 |
1 |
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| materia |
3527/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 3170/2016, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO |
1 |
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| sessao |
43 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
82/2016 |
2016-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR A COMITIVA CHILENA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO |
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| materia |
81/2016 |
2016-11-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR A COMITIVA CHILENA ATÉ A CIDADE |
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| materia |
83/2016 |
2016-11-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA ORESTES GONÇALVES DA SILVA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO ONDE EMBARCARÃO PARA PARTICIPAR DE UMA COMPETIÇÃO EM SÃO PAULO |
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| materia |
79/2016 |
2016-11-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 A CHARQUEADAS - RS, PARA LEVAR P VEREADOR PAULO CESAR SILVA DA SILVA O QUAL IRÁ REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM UM EVENTO |
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| materia |
80/2016 |
2016-11-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016 A GUAÍBA E SÃO JERÔNIMO - RS, PARA LEVAR OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ATÉ A SEDE DA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS NESTES MUNICÍPIOS |
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| materia |
30/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO MARINA RODRIGUES (DODA), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-16 |
Portaria |
EXONERAR LUIZI CUSTÓDIO LEITE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2016 |
2016-11-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÃO ATÉ A SEDE DA EMPRESA SAFEWEB |
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| sessao |
42 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO RUBENS LOPES DE SOUZA (ADÃO DO TÁXI) |
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| materia |
77/2016 |
2016-11-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR A DELEGAÇÃO CHILENA NO AEROPORTO SALGADO FILHO |
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| materia |
3526/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
76/2016 |
2016-11-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JEFFERSON SALATIEL VIEIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
28/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR UM SEMINÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
6/2016 |
2016-11-07 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 |
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| norma |
3177/2016 |
2016-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637,66, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
extracted
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| norma |
3178/2016 |
2016-11-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382,45, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
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| norma |
3176/2016 |
2016-11-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-31 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ÚLTIMO BIMESTRE DO CORRENTE ANO |
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| materia |
3525/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA |
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| norma |
3175/2016 |
2016-10-24 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA, COLO DO ÚTERO E OUTROS, DENOMINADA ROSA DONINI |
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| materia |
3523/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382,45, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 |
1 |
extracted
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| materia |
3524/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637,66, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| norma |
3174/2016 |
2016-10-21 |
Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3522/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
334/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
506/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
334/2016 |
2016-10-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
449/2016 |
2016-10-05 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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