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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2016 2016-11-27 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016 A CHARQUEADAS- RS, PARA TRANSPORTAR JOEL MARASCHIN E DAVI CORRÊA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO 28° BATALHÃO DA PM 1 extracted
materia 87/2016 2016-11-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LEONARDO MONTENEGRO DA SILVA E PAULO CESAR SILVA DA SILVA OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DO CENTRO CULTURAL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO 1 extracted
materia 3528/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.407,50, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3529/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.922,64, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3530/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES 1 extracted
materia 3531/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3532/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.084,47, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS LIVRES 1 extracted
materia 3533/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3534/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES 1 extracted
materia 3535/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 3536/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3537/2016 2016-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS LIVRES. 1 extracted
materia 85/2016 2016-11-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 1 extracted
materia 86/2016 2016-11-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA 1 extracted
materia 84/2016 2016-11-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 1 extracted
norma 3179/2016 2016-11-22 Lei ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 3170/2016, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO 1 extracted
norma 3180/2016 2016-11-22 Lei CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA 1 extracted
norma 3181/2016 2016-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-11-21 Resolução da Mesa ALTERA OS HORÁRIOS DA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIA 28 DE NOVEMBRO E 05, 12 E 19 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 3527/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 3170/2016, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO 1 extracted
sessao 43 2016-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 82/2016 2016-11-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR A COMITIVA CHILENA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO 1 extracted
materia 81/2016 2016-11-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA LEVAR A COMITIVA CHILENA ATÉ A CIDADE 1 extracted
materia 83/2016 2016-11-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA ORESTES GONÇALVES DA SILVA ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO ONDE EMBARCARÃO PARA PARTICIPAR DE UMA COMPETIÇÃO EM SÃO PAULO 1 extracted
materia 79/2016 2016-11-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 A CHARQUEADAS - RS, PARA LEVAR P VEREADOR PAULO CESAR SILVA DA SILVA O QUAL IRÁ REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM UM EVENTO 1 extracted
materia 80/2016 2016-11-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016 A GUAÍBA E SÃO JERÔNIMO - RS, PARA LEVAR OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS ATÉ A SEDE DA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS NESTES MUNICÍPIOS 1 extracted
materia 30/2016 2016-11-16 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILBERTO MARINA RODRIGUES (DODA), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 39/2016 2016-11-16 Portaria EXONERAR LUIZI CUSTÓDIO LEITE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 0 no document
materia 78/2016 2016-11-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO O QUAL IRÃO ATÉ A SEDE DA EMPRESA SAFEWEB 1 extracted
sessao 42 2016-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 29/2016 2016-11-11 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO RUBENS LOPES DE SOUZA (ADÃO DO TÁXI) 1 extracted
materia 77/2016 2016-11-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR A DELEGAÇÃO CHILENA NO AEROPORTO SALGADO FILHO 1 extracted
materia 3526/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 76/2016 2016-11-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 A PORTO ALEGRE - RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES JEFFERSON SALATIEL VIEIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES OS QUAIS IRÃO ATÉ A SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 28/2016 2016-11-08 Requerimento REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR UM SEMINÁRIO 1 extracted
materia 6/2016 2016-11-07 Resolução da Mesa ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 3177/2016 2016-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637,66, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 3178/2016 2016-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382,45, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 3176/2016 2016-11-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted
materia 5/2016 2016-10-31 Resolução da Mesa DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ÚLTIMO BIMESTRE DO CORRENTE ANO 1 extracted
materia 3525/2016 2016-10-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PEDROLINA MARQUES SARAIVA 1 extracted
norma 3175/2016 2016-10-24 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA, COLO DO ÚTERO E OUTROS, DENOMINADA ROSA DONINI 1 extracted
materia 3523/2016 2016-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382,45, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 3524/2016 2016-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 637,66, COM RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 3174/2016 2016-10-21 Lei INSTITUI O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3522/2016 2016-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 334/2016 2016-10-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 506/2016 2016-10-05 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 334/2016 2016-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 449/2016 2016-10-05 Resolução ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted