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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3559/2017 2017-01-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, LOCALIZADA NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MAUÁ ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO PEDRO, DEVIDO AO MATO QUE TEM TOMADO CONTA DA ÁREA 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARIOSTO BATISTA SAMPAIO, O QUAL TEVE GRANDE PARTICIPAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-10 Portaria NOMEAR CATIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E A CONTADORA TAILINE KOVALSKI LOPES, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SAFEWEB 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR O A CONTADORA TAILINE KOVALSKI LOPES, A QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA DUETO TECNOLOGIA 1 extracted
sessao 2 2017-01-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-01-06 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES A QUAL IRÁ ATÉ A SEDE DA CORSAN E SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA CEEE 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-06 Portaria NOMEAR RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BU 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE BUTIÁ, PARA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DE ÁGUA ENTRE A ÁREA DOADA PARA BBM E A BR-290 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TORNE VIA DE MÃO ÚNICA A RUA PEDRO FANTIN E QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA REFERIDA RUA ESQUINA COM RUA JULIETA GONZALES EM SENTIDO A RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO VILA JULIETA 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA INSTALADO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE ENTRE OS NUMEROS 114 E 130 DA RUA PORTO DO CONDE, BAIRRO POÇO 04 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA RUA EFIGÊNIO BORGES, BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 3556/2017 2017-01-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3557/2017 2017-01-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHA MATE AMARG 1 extracted
materia 3558/2017 2017-01-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DO NUCLEO DE TRÂNSITO SEJA ORGANIZADO UMA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, PARA DEBATEREM SOBRE OS ESTACIONAMENTOS E ÁREAS DE CARGAS E DESCARGA DE MERCADORIAS 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES, PRÓXIMO A HERMES DA FONSECA, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE ALUNOS DA ESCOLA MARECHAL RONDON 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA ALVARO PEREIRA DE ANDRADE, PROXIMO AO NUMERO 64, NO BAIRRO CHARRUA 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DEVIDO A ÉPOCA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS PODAS NAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS LEANDRO DE ALMEIDA E PIRATINI, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 3555/2017 2017-01-04 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO VII E PARAGRAFO 3º, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RETIRADO UM DOS ARCOS DA AV. PIRATINI, PRÓXIMO A SECRETARIA DO CLUBE BUTIÁ, POIS O MESMO PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARNALDO TONDO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Portaria NOMEAR EDUARDO DA SILVA TASSONI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA PINTADO NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER(IECPAC), UMA FAIXA DE PEDESTRES 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Requerimento REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Portaria NOMEAR PATRICIA FLÔRES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO LOCAL 1 extracted
sessao 1 2017-01-02 Ordinária — 0 no document
materia 42/2016 2016-12-30 Portaria NOMEAR DÉBORA CORREA DA SILVA MELO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 43/2016 2016-12-30 Portaria EXONERAR MARIANE DUARTE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 44/2016 2016-12-30 Portaria EXONERAR WILLIAN RADAN SILVEIRA CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 45/2016 2016-12-30 Portaria EXONERAR KELLEN MACIEL OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 0 no document
materia 46/2016 2016-12-30 Portaria EXONERAR GISELE ALGAÇABURO VIEIRA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 47/2016 2016-12-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 3553/2016 2016-12-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS 1 extracted
materia 3554/2016 2016-12-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS LIVRES 1 extracted
norma 203/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS 1 extracted
norma 3204/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.150,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS LIVRES 1 extracted
sessao 10 2016-12-29 Extraordinária — 0 no document
materia 3552/2016 2016-12-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0 no document
norma 3202/2016 2016-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
sessao 9 2016-12-28 Extraordinária — 0 no document
norma 3200/2016 2016-12-22 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES 1 extracted
norma 3201/2016 2016-12-22 Lei ALTERA O ARTIGO 5º E SEU § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2838/2013 1 extracted
norma 3193/2016 2016-12-21 Lei ALTERA O ARTIGO 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.976/2014 1 extracted
norma 3194/2016 2016-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 1 extracted