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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 508/2017 2017-01-27 Projeto de Resolução REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº442/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3216/2017 2017-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3217/2017 2017-01-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3218/2017 2017-01-27 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3195/2016. 1 extracted
norma 3219/2017 2017-01-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3569/2017 2017-01-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 3195/2016. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO NO BAIRRO CHARRUA UMA PADARIA ESCOLA COMUNITÁRIA OFERECENDO CURSOS DE CONFECÇÃO DE PÂES, CUCAS, DOCES E SALGADOS EM GERAL. 1 extracted
materia 3570/2017 2017-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3571/2017 2017-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO VALOR R$10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3572/2017 2017-01-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3212/2017 2017-01-25 Lei ACRESCENTA INCISO VII E PARAGRAFO 3º, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003 1 extracted
norma 3213/2017 2017-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHA MATE AMARG 1 extracted
norma 3214/2017 2017-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 3215/2017 2017-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 4300, DA NOTA FISCAL GAÚCHA. 1 extracted
sessao 4 2017-01-23 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-01-20 Resolução da Mesa CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011. 1 extracted
materia 3567/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO NOS RECURSOS 4300, DA NOTA FISCAL GAÚCHA. 1 extracted
materia 3568/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO E PAULO ROGÉRIO LOPES, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA CORSAN E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DA GRAMA DO CANTEIRO NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA PIRATINI, EM FRENTE À LANCHERIA PATETA'S. 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA PINHEIRO MACHADO NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REBAIXAMENTO DE CORDÃO DE AMBOS OS LADOS DA RUA E QUADRAS PRÓXIMAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM FRENTE A UNIVERSIDADE UNOPAR. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE BUEIROS, VALETAS E O PATROLAMENTO DAS RUAS LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA E HERMES DA FONSECA, NO BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA CÂNDIDO BATISTA NETO NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR O VEREADOR LUIZ RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E O SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, OS QUAIS IRÃO ATÉ A SEDE DA SAFEWEB. 1 extracted
norma 3205/2017 2017-01-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3206/2017 2017-01-18 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N°2300/2007. 1 extracted
norma 3207/2017 2017-01-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3208/2017 2017-01-18 Lei ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº2566/2010 1 extracted
norma 3209/2017 2017-01-18 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. 1 extracted
norma 3210/2017 2017-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3211/2017 2017-01-18 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2017-01-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2017-01-18 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2017 2017-01-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017 A PORTO ALEGRE RS, PARA TRANSPORTAR A ASSESSORA PARLAMENTAR DAIANE SALES ROSA, A QUAL IRÁ ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 3560/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3561/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N°2300/2007. 1 extracted
materia 3562/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3563/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº2566/2010 1 extracted
materia 3564/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. 1 extracted
materia 3565/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3566/2017 2017-01-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-01-16 Ordinária — 0 no document
materia 16/2017 2017-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DAS 8 RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ESPECIAL A RUA VEREADOR WALTER CABEDA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA ROBERTO PELTZ NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, O TAPAMENTO DE UM BURACO NA CAMADA DE ASFALTO DA CURVA DO PESQUE PAGUE, ENTRE AS RUAS JULIETA CARVALHO GONZALES E MARCÍRIO ANTONIO DUARTE NO BAIRRO VILA JULIETA 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RETIRADA A ARVORE CAIDA NA AVENIDA LEANDRO DE ALMEIDA, CENTRO, PROXIMO A PISTA DE SKATE 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSERTADA A CAVIDADE NO ENCONTRO DA RUA JULIETA CARVALHO GONZALES COM A RUA MARCIO ANTONIO DUARTE NA VILA JULIETA 1 extracted