br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2013 2013-06-05 Portaria EXONERA MÁRCIA FÉLIX WYRVALSKI, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 22/2013 2013-06-05 Portaria NOMEIA DAIANE PERES SALES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-22 Portaria REVOGA AS PORTARIAS 0017 E 0018/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-20 Resolução da Mesa ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 1 extracted
materia 16/2013 2013-05-16 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA DEISE MACHADO DE MOURA, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 17/2013 2013-05-16 Portaria EXONERA ARIANA SANTOS NUNES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 18/2013 2013-05-16 Portaria NOMEIA ARIANA SANTOS NUNES NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 15/2013 2013-05-02 Portaria RESCINDE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUCIANO DE ALMEIDA SILVA DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PEDIDO DO MESMO 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-09 Portaria NOMEIA MARÍLIA DOMINGOS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-25 Resolução da Mesa ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDORA GRAZIELA CORRÊA SANTOS 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-18 Portaria EXONERA DANIELI DOS SANTOS DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-04 Moção MOÇÃO DE APOIO A CIDADE DE ELDORADO DO SUL PARA QUE SEJA CONTEMPLADA COM O INVESTIMENTO DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA ÁREA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 290 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-28 Resolução da Mesa CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-28 Resolução da Mesa NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 9/2013 2013-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDORA ARIANA DOS SANTOS NUNES 1 extracted
materia 10/2013 2013-01-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR LUCIANO DE ALMEIDA SILVA 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-04 Portaria NOMEIA DANIELI DOS SANTOS DA COSTA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA DEISE MACHADO DE MOURA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA MAYARA DA ROSA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA RAFAEL TONDO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA SALOMAR AMERICO TAGLIAPIETRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-02 Portaria NOMEIA WILLIAN RADAN SILVEIRA CARDOSO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-01 Resolução da Mesa TRANSFERE HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
norma 2781/2012 2012-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2013. 1 extracted
norma 2783/2012 2012-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.215,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2784/2012 2012-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$44.000,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2785/2012 2012-12-14 Lei INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3109/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$73.215,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3110/2012 2012-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$44.000,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2780/2012 2012-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$500,00 , COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2782/2012 2012-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3106/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$66.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3107/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3108/2012 2012-12-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$7.800,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3103/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$500,00 , COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3105/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2013. 1 extracted
norma 2779/2012 2012-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3102/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3101/2012 2012-11-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.400,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2777/2012 2012-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.400,00 , POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2774/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDEOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE BUTIA PARA O EXERCICIO DE 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2775/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2776/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3098/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDEOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE BUTIA PARA O EXERCICIO DE 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3099/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted