| materia |
91/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e escascalhamento da Rua Félix da Cunha parte não calçada. |
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92/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão dos Comim - Interior Municipio. |
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93/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito reparos em todo o prolonagamento do acostamento da Av. Santos Dumont. |
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94/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito patrolamento, e encascalhamento na estrada do Cerro Martin |
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95/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito patrolamento, encascalhamento na estrada do Bom Jardim |
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96/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito patrolamento, encascalhamento na estrada do Salso |
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97/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a reforma da ponte do Heitor |
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98/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento na rua Inocêncio Gonçalves de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio." |
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99/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na comunidade da Picada Grande em toda sua extensão. |
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100/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Picada Grande". |
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| materia |
101/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Picada das Graças". |
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102/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Independência. Bairro - Henriques |
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103/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação de uma boca de lobo que está totalmente danificada a mais de três anos, no cruzamento das ruas Baltazar de Bem e Silva Jardim, bairro centro. |
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104/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a repintura da faixa da segurança no cruzamento das ruas Silva Jardim e Barão de Caçapava, bairro centro. |
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105/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a atualização de todas as linhas telefônicas dos órgãos públicos e posteriormente divulgados nos meios de comunicação. |
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106/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma Revitalização. na Pracinha ao lado do Ginásio do bairro Promorar. |
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107/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a Revitalização do Ginásio do bairro Promorar. |
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| materia |
108/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja colocado um contêiner com tampa para o descarte do lixo doméstico, no cruzamento das ruas Barão de Caçapava com Av. Cero Formoso. |
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109/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a pintura de uma faixa amarela (Estacionamento rotativo) na Avenida Presidente Kennedy em frente ao n° 1767 - Bairro Centro. |
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110/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua Dagoberto Barcellos em frente ao n° 333 - Bairro Floresta. |
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| materia |
111/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza (roçada) do mato no entorno da Escola Eliana, Bairro - Floresta |
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| materia |
112/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza (roçada) do mato entorno da escola Januária Leal, Bairro - Centro |
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| materia |
113/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e limpeza do escadão (roçada) , Bairro - Santa Rita. |
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| materia |
114/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza no mato entorno da Antiga fábrica de calçados, Bairro - centro. |
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| materia |
131/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Borges de Medeiros ao Sr. José Erli Pereira Vargas. |
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| materia |
132/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Sr.a Teresa Cristina dos Santos." |
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| materia |
5102/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Cooper Expo. |
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| materia |
5103/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação e Comissão de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4621/2024 |
2024-01-03 |
Lei |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2 0 da Lei n° 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação, temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Diogenes Casseres Martins ( Dedé )". |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga da Medalha Borges de Medeiros ao Sr. José Erli Pereira Vargas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde" |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Informação |
"Solicita informação ao Poder Executivo" |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
"Requer da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, sessão solene em homenagem as entidades tradicionalistas do nosso município". |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal" |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer da Presidência do Poder Legislativo Municipal, retorno da sessão itinerante plenária a todas as localidades do interior do município e bairros da cidade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras." |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Alice Lang em frente aos números 143 e 155, Vila Henriques". |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
"Requer da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, sessão solene em homenagem aos profissionais da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé". |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, pintura amarela no meio-fio, e colocação de placa de trânsito sinalizando embarque e desembarque em frente à Escola de Educação Infantil Construir." |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Iva da Silva Bitencourt. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a continuidade do projeto de entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino." |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
"Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul". |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação de Cardiologista |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano a Sra. Teresa Cristina dos Santos. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente ao n°903, centro." |
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