| norma |
58/2024 |
2024-01-18 |
Resolução |
Altera o art. 3° da Resolução n°052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020. |
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| norma |
59/2024 |
2024-01-18 |
Resolução |
Altera o art. 2° da Resolução no 053/2023, que regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4623/2024 |
2024-01-17 |
Lei |
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Cooper Expo. |
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| norma |
4624/2024 |
2024-01-17 |
Lei |
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação e Comissão de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4622/2024 |
2024-01-16 |
Lei |
Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Cartório Eleitoral de Caçapava do Sul/RS, nona zona eleitoral, pelo desempenho em suas atribuições, ficando em segundo lugar em número de decisões por ramo, grau e orgão julgador, no Estado do Rio Grande do Sul. |
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2/2024 |
2024-01-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Magistrado FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES, titular da Segunda Vara Judicial de nossa Comarca e Diretor do Foro. |
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3/2024 |
2024-01-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Café do Luizinho, pelos 83 anos de sua fundação. |
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3/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo". |
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4/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Informação |
"Solicita Informações do Poder Executivo" |
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5/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da previsão de restos a pagar no exercício de 2024, provenientes das Emendas Impositivas de 2023 não executadas em sua totalidade. |
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6/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sônia Maria Teixeira Marques. |
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7/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edailson Pereira Henriques. |
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8/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, que seja elaborado e execute um projeto de melhorias na acessibilidade das dependências da Câmara Municipal. |
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9/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente secretaria de Educação do Município de seja criado Projeto de lei com um programa para subsidio de transporte aos estudantes carentes do nosso município que utilizam o transporte para Santa Maria a fim de cursarem faculdade no turno da noite, bem como os cursos técnicos nos sábados. |
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9/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Valceni da Silva Branco". |
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10/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Educação que seja construído um refeitório na escola Municipal São Judas Tadeu. |
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10/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Alvino Dutra de Oliveira (Piá)". |
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11/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Si Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem. |
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11/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora, a liberação de Viagem, à cidade de Brasília / DF, do dia 26 ao dia 29 de fevereiro do corrente ano. |
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12/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos. |
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13/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Munícipel na pessoa -do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a REFORMA da quadra de esportes, próximo ao Ginásio Melão, quadra de -cimento já existente no local, para prática- de futebol, vôlei e basquete, sendo necessário a montagem de tabelas para a prática do basquete. |
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14/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a pavimentação/calçamento da Rua vereador Eleodoro Garcia. - Bairro Floresta. |
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15/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja instituída regulamentação de carga horária mínima de 03 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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16/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implementação de curso preparatório pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda no município de Caçapava do Sul. |
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17/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Programa HORTA ESCOLAR, em nosso Município. |
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18/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar |
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19/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso Município. |
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20/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade. |
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21/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de cisternas no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade. |
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22/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a implementação de sistema de processo eletrônico na Câmara de Vereadores, visando economia, sustentabilidade e maior transparência. |
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23/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
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24/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de internet 5G em nosso Município. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município. |
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26/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul. |
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27/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de PPP (Parceria Público Privada). |
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28/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa 'PLANTANDO O FUTURO" em nosso Município. |
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29/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um mirante para o Vate dos Lanceiros "coqueiro", na Localidade da Coxilha de São José - interior do Município. |
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30/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa de "Vale Alimentação', visando beneficiar os munícipes de baixo poder aquisitivo (Cad.único) que se deslocarem para atendimento de saúde fora do Município. |
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31/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, o estude e a viabilidade do aumento do valor do vale refeição dos funcionários públicos municipais. |
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32/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a reativação da Sub-prefeitura na localidade das Minas do Camaquã. |
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33/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de ônibus Coxilha de São Jose/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior do Município. |
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34/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de ônibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior do Município. |
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35/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas). |
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36/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue e realize uma licitação para compra de um eletrocardiograma para a policlínica , já que o aparelho que se encontra atualmente, além de ser ultrapassado não consegue suprir a alta demanda de exames. |
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37/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instalação de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as já danificadas ou destruídas, por este novo modelo , bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa. |
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38/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, quê elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da fonte do mato. |
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39/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal , a inclusão da disciplina - CIDADANIA DIGITAL, na grade curricular do Município. |
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40/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a cedência de um transporte coletivo para equipes ligadas ao esporte, que tenham competições em outros municípios. |
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41/2024 |
2024-01-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre a viabilidade construção de uma USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL. |
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