br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/2023 2023-12-28 Resolução Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4616/2023 2023-12-28 Lei INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 4617/2023 2023-12-28 Lei Inclui no Calendário Oficial do Município o "3° Encontro de Automóveis e Motos Antigos de Caçapava do Sul/RS". 1 extracted
norma 4618/2023 2023-12-28 Lei Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para: o Ano de 2024. e dá outras providências. 1 extracted
norma 4620/2023 2023-12-28 Lei INSTITUI E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-26 EMENDA ADITIVA Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5091 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-26 EMENDA ADITIVA Emenda Aditiva ao n°02 Projeto de Lei n°5091 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-26 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-26 EMENDA ADITIVA Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-26 Emenda Substitutiva EMENDA SUSBTITUTIVA N°01 AO PROJETO DE LEI N°5094. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-26 EMENDA ADITIVA Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-26 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-26 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-26 Moção "Concede moção de aplausos a Secretaria de Ação Social pela organização da linda Festa de Natal realizada no dia 17 de Dezembro de 2023". 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-26 Moção "Concede Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Betas pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal". 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-26 Moção "Concede Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Real Minas pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal Feminino". 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-26 Moção "Concede Moção de Aplauso a Equipe de Futsal Águias Douradas pelo Vice Campeonato Municipal de Futsal Feminino". 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-26 Moção "Concede Moção de Aplauso a Equipe Progresso/Pedreira pelo Título do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 50+". 1 extracted
materia 87/2023 2023-12-26 Moção "Concede Moção de Aplauso as Equipes de Futsal da Escola PRO-SOCCER pelos inúmeros títulos no Campeonato Municipal de Futsal". 1 extracted
materia 88/2023 2023-12-26 Moção "Concede moção de aplausos aos proprietários da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023" 1 extracted
materia 89/2023 2023-12-26 Moção "Concede Moção de Aplausos aos servidores da Polícia Civil da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé." 1 extracted
materia 152/2023 2023-12-26 Requerimento Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Cacilda Leocadia da Luz. 1 extracted
materia 153/2023 2023-12-26 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jorge Carlos Marques Corrêa". 1 extracted
materia 154/2023 2023-12-26 Requerimento "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora lone Regina Oliveira Chaves". 1 extracted
materia 394/2023 2023-12-26 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito conserto de um buraco no calçamento em frente ao número 79 da rua do beco São José ( Beco do Somer). 1 extracted
materia 395/2023 2023-12-26 Pedido de Providência Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito conserto de um buraco no calçamento em frente ao número 51 na Avenida Pinheiro Machado, neste Município. 1 extracted
materia 396/2023 2023-12-26 Pedido de Providência Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na limpeza e manutenção da tubulação de esgoto na Rua Dagoberto Barcelos, 217, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 397/2023 2023-12-26 Pedido de Providência Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos da Ponte na Colônia de Santa Tereza - interior do Município. 1 extracted
materia 5100/2023 2023-12-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, a Chama Crioula. 1 extracted
materia 5101/2023 2023-12-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°. 1 extracted
norma 4609/2023 2023-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4610/2023 2023-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4611/2023 2023-12-20 Lei Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4612/2023 2023-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4613/2023 2023-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4614/2023 2023-12-20 Lei Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS BANCADA LUIS FERNANDO 29 A 34. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS INDIVIDUAIS BOCA 28 A 35. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA LELO 73 A 95. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-19 EMENDA ADITIVA EMENDA ADITIVA N° 04 AO PROJETO DE LEI N° 5.091, DE 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS INDIVIDUAIS LELO 36 A 41. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS CAIO 64 A 74 E 84. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA CAIO 35 A 39 e 123 a 132. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMP. INDIVIDUAIS JUSSARETE DE 1 A 10. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMP. BANCADA JUSSARETE DE 1 A 10. 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA PATRICIA 64 A 72 e 65 e 70 retiradas. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS IND PATRICIA 53 A 63. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA MARIANO 96 A 104. 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS IND MARIANO 75 A 83. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-19 Emenda Impositiva EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA MARCO 117 A 122. 1 extracted