| materia |
14/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS MARCO 46 A 52. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS SILVIO 42 A 45. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA SILVIO DO 40 ATÉ O 59. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS ZILMAR DO 11 ATÉ O 17. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA ZILMAR 105 A 116 e 107 retirada. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS PAULO 21 A 27. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA PAULO 60 A 63. |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS BANCADA MIRELLA 11 A 28. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-19 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS MIRELLA 18 A 20. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
Concede moção de aplauso as farmácias Droga Giro , pelos 87 anos de fundação, atuando na saúde dos Caçapavano(a)s. |
1 |
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| materia |
390/2023 |
2023-12-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente ao n°903, centro." |
1 |
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| materia |
391/2023 |
2023-12-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua Melvin Jones em frente ao no 48— Bairro Cidade Jardim. |
1 |
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| materia |
392/2023 |
2023-12-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo dos Enforcados." |
1 |
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| materia |
393/2023 |
2023-12-19 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na rua Pércio Nicola, bairro Cidade Jardim." |
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| materia |
5099/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do orçamento de 2023 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
197/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4603/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS. |
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| norma |
4604/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Inclui no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho. |
1 |
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| norma |
4606/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4607/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4608/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023". |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração". |
0 |
no document
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| materia |
151/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jaymes Gonçalves Dias". |
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| materia |
207/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada Municipal, a via conhecida
como "corredor do Veloso". |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizada um Container para coleta de lixo doméstico na esquina das Ruas Bento Gonçalves com a Barão de Caçapava. |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga do título Medalha Borges de Medeiros ao senhor José Erli Pereira de Vargas. |
1 |
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| materia |
382/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras providências referente a conserto de bueiro, na rua Veranópolis frente ao n°848, bairro Santa Rita". |
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| materia |
383/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção nos brinquedos e limpeza na pracinha do bairro Promorar". |
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| materia |
384/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua 8 de Dezembro - Bairro São Gerônimo." |
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| materia |
385/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para retirada de lixo acumulado na Rua Barão de Caçapava, 245. |
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| materia |
386/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu Interior Munícipio. |
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| materia |
387/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua General Neto - Bairro Centro" |
0 |
no document
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| materia |
388/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Podere Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de uma luminária próximo ao Arroio Irapuazinho na BR 153, quatro quilômetros após o Viaduto das Caieiras, em frente a propriedade do Sr. Solano Medeiros. |
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| materia |
389/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de uma luminária na Picada das Graças, 800 metros abaixo do Passo do Burro, em frente a propriedade do Sr. Isaias Dutra Teixeira. |
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| materia |
5091/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para: o Ano de 2024. e dá outras providências. |
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| materia |
5092/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5094/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO. |
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no document
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| materia |
5095/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2 0 da Lei n° 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação, temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências. |
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| materia |
5096/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a redação do artigo 6° da Lei n° 4.219, de 04 de novembro de 2021, que faz a adequação destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Caçapava do Sul- FAPS. |
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| materia |
5097/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5098/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4600/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4601/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município, o 1° Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4602/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Autoriza a doação com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Concede Moção de aplausos a UNIPAMPA Campus de Caçapava do Sul, por sediar e organizar o 15° Salão internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (Siepe), onde teve como tema a "Ciência, Geodiversidade e Desenvolvimento Sustentável". |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba" |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto". |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Concede moção de aplauso a AABB pelos 25 anos em nosso municipio. |
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