| norma |
4592/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4593/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4594/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4595/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4596/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4597/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Reconhece o rodeio campeiro como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
1/2023 |
2023-11-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022. |
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| norma |
195/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
"Concede moção de aplausos a Vitório de Souza Casanova pela brilhante apresentação no FEMUC (Festival Estudantil Municipal da Canção)". |
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61/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
"Concede Moção de aplausos ao Sr. José Odair Scorsatto, pelo belíssimo trabalho que vemdesempenhando como Presidente do FGTAS". |
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62/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a atleta Caçapavana Maria Luíza Dias convocada, para Seleção. Brasileira Feminina Sub-15 de Futebol". |
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63/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso ao Grupo de Dança Filhos de Gandhi e Escola Municipal Augusto Vitor Costa pelo Evento alusivo a Semana da Consciência Negra". |
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64/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Brigada Militar pelos 186 anos de sua fundação. |
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65/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Concede moção de aplauso aos pilotos Darcy Rech Jr e Juliano Taschetto pela primeira colocação na • categoria C, conquistado neste último final de semana no Autódromo de Tarumã, RS na penúltima etapa da Copa Classic. |
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66/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Concede moção de aplauso aos pilotos Ciro Rosa e Daniel Miranda pela segunda colocação na categoria TC conquistado neste último final de semana no Autódromo de Tarumã, RS na penúltima etapa da Copa Classic. |
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67/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao piloto Eduardo Lima pela segunda colocação na categoria B conquistado neste último final de semana no Autódromo de Tarumã, RS na penúltima etapa da Copa Classic. |
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68/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Loja Dudu Veículos em razão da sua reinauguração. |
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69/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a Natasha da Silva, eleita Soberana 2023 da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção. |
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145/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Jackson Bitencourt Moreira. |
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146/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Tomaz Ubirajara Jaime Fernandes (Negrinho)". |
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204/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as ruas
Lúcio Jaime e Riachuelo, bairro centro. |
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205/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, para debater sobre as potencialidades e desafios da cadeia produtiva das oliveiras nas pequenas propriedades dos municípios da região da campanha. |
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| materia |
341/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Vantuil Marques em frente ao n° 120, bairro São Domingos" |
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342/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na AV. Lima e Silva, no 2216" |
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343/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Alfredo Duarte, (Obs: Rótula saída pra lavras), Bairro - Sul. |
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344/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Carlos Lang em frente ao n° 173 . Bairro - Vivian. |
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345/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua dos Nunes em frente ao n° 06 - Bairro Batista. |
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346/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Arco Iris n° 110, Bairro - Centro. |
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347/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao •Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Silva Jardim em frente ao n° 306 ( OBS Caminhão de recolhimento de. Resíduos não está descendo pela péssima qualidade da via). Bairro - Centro. |
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348/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Modesto Ferreira Bairro - Sul. |
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349/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos nas Passarelas colônia do santa Bárbara. |
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| materia |
350/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Alberto Severo, Bairro Persa." |
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| materia |
351/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para frear o avanço de um lixão que está se formando ao longo do acostamento da estrada do Rincão dos Paz. |
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| materia |
352/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Alberto Severo em frente ao n° 358, bairro Persa" |
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| materia |
353/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua Alberto Severo bairro Persa, próximo ao n° 358". |
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5081/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
5082/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Inclui no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho. |
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| materia |
5083/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5084/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5085/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
196/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019. |
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| norma |
4587/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul." |
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| norma |
4588/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Denomina-se de Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo) o Prédio do Clube Vivência Melhor Idade. |
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| norma |
4589/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - lFFar E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2023 |
2023-11-14 |
Relatório |
Relatório Prévio. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA N°1 , AO PROJETO DE LEI N°5.071, DE 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-14 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reitera o pedido de informação n° 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
"Requer envio Voto de Profundo Pesar aos familiares de Almezinda da Rosa Freitas". |
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