| materia |
305/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão dos Nizas - Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efêtue reparos; patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão da Palmeira- Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Quebra Canga - Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinàão Bonito - Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Lajeadinho - Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Chácara dos Pinheiros - Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lampadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Pinheiro Machado, em frente ao número 784. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhâmento na Estrada do Cemitério da Cruz, Coxilha de São José - Interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lampadas queimadas (iluminação Pública) na Pracinha do Bairro Pinheiro, em frente ao número 28. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto rompido, bem como sua ligação a rede principal na rua Xirú Meireles, em frente ao n°109, Bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação do asfalto ao longo do trecho asfaltado da rua Júlio de Castilhos, Bairro centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
5075/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5076/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de Claudia Maria Dourado Trindade a quadra poliesportiva da EMEF Patricio Dias Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
4575/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
"Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio" |
1 |
extracted
|
| norma |
4576/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4577/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Institui no município de Caçapava do Sul a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso". |
1 |
extracted
|
| norma |
4578/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro |
1 |
extracted
|
| norma |
4579/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4580/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Clube Recreativo Harmonia" e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
4581/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Tambor de Sopapo" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4582/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4584/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado em conta de disponibilidade do exercício anterior na Fonte de recurso 1759 |
1 |
extracted
|
| norma |
4585/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
Declara Patrimônio [material do Município de Caçapava do Sul "o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4586/2023 |
2023-11-01 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para incremento do orçamento de 2023 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Escola Estadual Dinarte Ribeiro pelos 104 anos de atividade em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Concede moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
"Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul". |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
"Concede Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal". |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Carla Marlisa da Rosa Mendes". |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Paulo Veroni Silveira da Rosa." |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
"Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município." |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Trânsito, que seja implementado um estacionamento rotativo de 15 minutos na frente da
Padaria Ki Delicia, na Av. Presidente Kennedy." |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie e sinalize vagas para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e advogados em frente ao fórum de Caçapava do sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um Container para coleta de lixo doméstico na esquina das Ruas XV de Novembro com Felix da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de árvores na Rua Miguel Paz - Bairro Sul |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encasacalhamento na Estrada das Guaritas - Interior Munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
Solicita Providência ao Poder Executivo na reposição de lâmpadas na região da Caieira Vigor e arredores. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua dos Comerciários N°23, Bairro Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Av. Presidente Kennedy em frente a Lancheria Tradição, Bairro Batista." |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Av. Presidente Kennedy em frente a Turbo Auto Elétrica, Bairro Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
5066/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5067/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.469,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5068/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5069/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5070/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5071/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a doação com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5072/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5074/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - lFFar E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5073/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|