| materia |
53/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a Giovana Lopes, 1° Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul. |
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54/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Vagner Nunes Ramires - Vavá, pelo recebimento do Cordel de Mestre em Capoeira, ocorrido no último domingo dia 15 de outubro nas dependências da Unipampa. |
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135/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Nelza Tolfo. |
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192/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha. |
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193/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a inscrição de projetos no novo PAC, do Governo Federal, que prevê investimentos de 65,4 Bilhões na primeira etapa, a qual os Municípios devem se inscrever até o dia 10/11/2023. |
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292/2023 |
2023-10-17 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento e o encascalhamento ao longo de todo o trecho não pavimento da rua Félix da Cunha, bairro São Judas Tadeu. |
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5063/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado em conta de disponibilidade do exercício anterior na Fonte de recurso 1759 |
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5064/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Declara Patrimônio [material do Município de Caçapava do Sul "o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata" e dá outras providências. |
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5065/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para incremento do orçamento de 2023 e dá outras providências." |
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| norma |
55/2023 |
2023-10-11 |
Resolução |
Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções. |
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| norma |
192/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Cria a comissão avaliadora para a concessão do Prêmio Mérito Farrapo (lei 3216/2013), no ano de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
193/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020. |
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| norma |
194/2023 |
2023-10-11 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais do Sr. Luiz Carlos Gugliehnin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da Lei n° 4.532, de 25 de julho de 2023, que dispõe acerca da divulgação na imprensa oficial e na internet, da relação completa das Emendas Impositivas executadas. |
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52/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Grupo Fida pelos 69 anos de atividade em nosso Município. |
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128/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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130/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Valerio Feiteiro de Araujo. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Heloisa Dias Haag. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Zenaide Fernandes Penha". |
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133/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Helena Luiz dos Santos." |
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134/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leila Catarina Paz do Santos." |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que seja efetuada a compra de cordões para identificação de Autistas. |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que através da Secretaria de Planejamento seja
feito o cadastramento do município junto ao Ministério da Integração e do, Desenvolvimento Regional , para aquisição de equipamentos e máquinas para o município. |
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191/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente secretaria de Educação do Município de seja criado Projeto de lei com um programa para subsidio de transporte aos estudantes carentes do nosso município que utilizam o transporte para Santa Maria a fim de cursarem faculdade no turno da noite, bem como os cursos técnicos nos sábados. |
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| materia |
283/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Pinheiro Machado em frente ao n° 627, Bairro Centro" |
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284/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros na Rua Jacinto de Sá próximo ao n° 78." |
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| materia |
285/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Bento Gonçalves n° 745 esquina com a Borges de Medeiros, bairro Centro". |
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| materia |
286/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
"Requer do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na Travessa Brasilia entre a Cel. Romão e General Neto, bairro Centro". |
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| materia |
287/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que Seja feito o reparo da iluminação pública através da reposição de lâmpadas nos postes na rua Riachuelo, trecho compreendido entre as ruas Barão de Caçapava e Cel. Baltazar de Bem, centro. |
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| materia |
288/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja aumentado o número de fichas no Centro Materno, destinadas ao atendimento das crianças do interior do município. |
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| materia |
289/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de lâmpada queimada na Rua Barão de Caçapava N°884, Centro. |
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| materia |
290/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento na Estrada do Lagoão - Interior Munícipio. |
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| materia |
291/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja resolvido o mais rápido possível o problema de um esgoto rompido que corre a céu aberto, gerando vários transtornos aos moradores e comércio, na Rua Sete de Setembro em frente ao n°768, centro da cidade. |
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| materia |
5060/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o pagamento no exercício de 2023 de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o comprimento dos pisos da enfermagem na extensão do quando disponibilizado pela União ao Município de Caçapava do Sul a título de assistência financeira complementar. |
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| materia |
5061/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro. |
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| materia |
5062/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui no município de Caçapava do Sul a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso". |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA SANITÁRIOS EM BARES, CAFÉS, RESTAURANTES E CONGÊNERES NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| norma |
4566/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4567/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4568/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4569/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4570/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4571/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei. |
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| norma |
4572/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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| norma |
4574/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais do Sr. Luiz Carlos Gugliehnin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Eraldo Venturini de Freitas. |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sidclay Walmarath Machado. |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que seja realizada, uma sessão Solene em homenagem as Escolas Municipais, pelo desempenho no índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (Imers), divulgado pelo Governo do Estado. |
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