| materia |
120/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo". |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel". |
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| materia |
185/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na iluminação do complexo esportivo Areião. |
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| materia |
186/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a adesão ao software "marca e sinal", importante ferramenta para o Município no combate ao abigeato. |
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| materia |
261/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Breno Pereira - Bairro - Floresta." |
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| materia |
262/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do - Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza das valas e posteriormente a colocação •de bueiros ao longo da rua Alter Cintra de oliveira, Bairro Dom Pedro II. |
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| materia |
263/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja instalado uma grade de proteção em um bueiro na esquina da Rua Nunes com Av. Presidente Kenedy, Bairro Batista |
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| materia |
264/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito o desentupimento da canalização na Rua Fileno Corrêa N° 128, Vila Sul. |
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| materia |
265/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição de lâmpadas nos postes ao longo da rua Arnaldo Luis Vali, Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
5044/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de José Gonçalves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Meio (Melão). |
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| materia |
5047/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4559/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7°, I DA LEI MUNICIPAL N°4.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
4560/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4561/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4562/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Informação |
Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre, quais os critérios adotados para seleção e distribuição de cestas básicas que serão adquiridas através do cronograma de Desembolso do Convenio/Cadastro SIAFI, no valor de R$ 217.001,31, recurso este destinado à Defesa Civil Municipal. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos às cooperativas Sicredi Região Centro e a Cooperativa Tritícola Caçapavana ( Cotrisul) que em parceria com a Prefeitura Municipal fizeram a instalação do totem junto ao Forte Dom Pedro II, o qual faz uma homenagem ao amor por nossa Cidade. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Francisco Aldo Machado de Freitas. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sidnei Jayme Dorneles." |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Tertuliana Sitó Martins (Mimosa)". |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Herminio Dutra Carvalho". |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Edi Jesus Machado de Oliveira". |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jair de Vargas Moreira." |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Ludenir Lima Pereira". |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal , através da SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II. |
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| materia |
182/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que o(s) responsável(eis) pelos agendamentos de qualquer natureza médica na Secretaria de Saúde, seja de responsabilidade de um servidor concursado. |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um local apropriado para que a população efetue o descarte consciente de móveis velhos e eletrônicos. |
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| materia |
184/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, para que efetue colocação de placa de carga e descarga na Rua Lucio Jaime, quase esquina com a Barão de Caçapava, no sentido bairro-centro. |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
"Requer que seja encaminhada correspondência ao DAER solicitando que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a circulação de ciclistas na RS 357 (Caçapava — Lavras)". |
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| materia |
248/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua João Francisco da Silveira Godinho próximo ao n° 31, Bairro Centro." |
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| materia |
249/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento ao
longo do trecho não pavimentado da Rua Ijuí, bairro Pazinato. |
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| materia |
250/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a conclusão do patrolamento e o enõascalhamento ao longo de todo o perímetro do Corredor do Patronato, bem como suas adjacentes. |
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| materia |
251/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a reposição de calçamento na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Barão de Caçapava." |
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| materia |
252/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na estrada do pinheiro entre a BR 153
até a antena que fica na mesma localidade" |
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| materia |
253/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Antônio Rosa no bairro Nossa Senhora de Fatima, neste município. |
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| materia |
255/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a pintura dos redutores de velocidade (quebra - molas) ao longo da Avenida Presidente Kennedy - Bairro Batista. |
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| materia |
256/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinalização de segurança em frente a Escola Alfredo Duarte. |
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| materia |
257/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Bento Gonçalves entre a Barão de Caçapava e Baltazar de Bem. |
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| materia |
258/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Manoel Francisco Machado, após o antigo quiosque no Bairro Nossa senhora de Fátima, neste município. |
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| materia |
259/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue uma reforma geral da pracinha do Bairro Pazinato (final da- Benjamim Constant). |
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| materia |
260/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a canalização do esgoto que corre a céu aberto no prolongamento da rua Cel. Baltazar de Bem, esquina com a rua Veranópolis em frente ao n° 685, bairro Santa Rita. |
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| materia |
5043/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei. |
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| materia |
5045/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5046/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N21.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA SANITÁRIOS EM BARES, CAFÉS, RESTAURANTES E CONGÉNERES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. |
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| materia |
254/2023 |
2023-09-04 |
Pedido de Providência |
"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue uma reforma geral da pracinha EMEI Eva Saldanha. Bairro Santa Rita." |
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| norma |
4548/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4549/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4550/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4551/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4552/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.146,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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